Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário 0701439-38.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.229,35

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

DOURIVAL NUNES PEREIRA

CPF

Autor

HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA

CPF

Autor

EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/DF 14343·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RAMOS DE MORAIS

OAB/DF 65659·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO

OAB/MG 23917·Representa: Autor

SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 65522·CPF·Representa: Autor

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/DF 6130·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DOURIVAL NUNES PEREIRA

CPF

Autor

HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA

CPF

Autor

EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA

CPF

Reu

DOURIVAL NUNES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/DF 14343·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RAMOS DE MORAIS

OAB/DF 65659·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO

OAB/MG 23917·Representa: Autor

SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 65522·CPF·Representa: Autor

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/DF 6130·CPF·Representa: Autor

CARLOS MATHEUS COSTA MANINHO

OAB/DF 61213·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES

OAB/DF 58338·CPF·Representa: Autor

CARLOS MATHEUS COSTA MANINHO

OAB/DF 61213·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES

OAB/DF 58338·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/DF 14343·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RAMOS DE MORAIS

OAB/DF 65659·CPF·Representa: Réu

JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO

OAB/MG 23917·Representa: Réu

SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 65522·CPF·Representa: Réu

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/DF 6130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 05/04/2025

07/04/2025, 13:29

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/04/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2025, 13:35

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/02/2025, 16:08

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2025, 16:07

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/02/2025, 10:24

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 05/04/2025

07/04/2025, 13:29

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/04/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2025, 13:35

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•07/04/2025, 13:28

Despacho

•17/02/2025, 12:14

06/03/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/02/2025, 16:08

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2025, 16:07

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/02/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/02/2025, 10:17

Recebidos os autos

14/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 19:15

Decorrido prazo de HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:15

Publicado Certidão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

24/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de agravo

24/01/2025, 13:51

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/12/2024, 17:27

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2024, 17:26

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:26

Recurso Extraordinário não admitido

16/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/12/2024, 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/12/2024, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/12/2024, 15:26

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de DOURIVAL NUNES PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:15

Juntada de certidão

21/11/2024, 20:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

21/11/2024, 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/11/2024, 18:04

Recebidos os autos

21/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/11/2024, 17:24

Publicado Ementa em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA - CPF: 802.512.851-20 (EMBARGANTE) e provido

25/10/2024, 22:26

Conhecido o recurso de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: 785.303.775-91 (EMBARGANTE) e não-provido

25/10/2024, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 17:06

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/06/2024, 16:50

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/06/2024, 15:21

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:31

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

29/05/2024, 18:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024, 17:51

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:19

Conhecido o recurso de DOURIVAL NUNES PEREIRA - CPF: 266.730.451-91 (APELANTE) e HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA - CPF: 802.512.851-20 (APELANTE) e provido

16/05/2024, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2024, 21:44

Recebidos os autos

11/04/2024, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/01/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:27

Decorrido prazo de DOURIVAL NUNES PEREIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:15

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:17

Publicado DESPACHO em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 18:19

Deliberado em Sessão - Retirado

06/12/2023, 18:16

Juntada de despacho

06/12/2023, 13:59

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023, 16:27

Deliberado em Sessão - Adiado

02/09/2023, 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:26

Deliberado em Sessão - Retirado

03/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 16:31

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:25

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/01/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

19/01/2023, 11:15

Recebidos os autos

19/01/2023, 11:15

Recebidos os autos

16/01/2023, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/01/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 17:44

Despacho

•14/02/2025, 16:07

Agravo

•24/01/2025, 13:51

Decisão

•17/12/2024, 15:11

Decisão

•16/12/2024, 17:26

Acórdão

•28/10/2024, 13:34

Despacho

•13/06/2024, 14:05

Despacho

•12/06/2024, 18:31

Acórdão

•16/05/2024, 17:35

DESPACHO

•11/12/2023, 17:12

DESPACHO

•06/12/2023, 13:59

Despacho

•15/10/2022, 18:52

Despacho

•15/10/2022, 18:52

Sentença

•12/09/2022, 22:20

Todos os documentos(32)

Decisão de Tribunais Superiores

•07/04/2025, 13:28

Despacho

•17/02/2025, 12:14

Despacho

•14/02/2025, 16:07

Agravo

•24/01/2025, 13:51

Decisão

•17/12/2024, 15:11

Decisão

•16/12/2024, 17:26

Acórdão

•28/10/2024, 13:34

Despacho

•13/06/2024, 14:05

Despacho

•12/06/2024, 18:31

Acórdão

•16/05/2024, 17:35

DESPACHO

•11/12/2023, 17:12

DESPACHO

•06/12/2023, 13:59

Despacho

•15/10/2022, 18:52

Despacho

•15/10/2022, 18:52

Sentença

•12/09/2022, 22:20

Sentença

•02/09/2022, 18:59

Sentença

•02/09/2022, 18:59

Despacho

•14/07/2022, 14:07

Despacho

•03/07/2022, 19:59

Sentença

•17/06/2022, 10:43

Decisão

•07/06/2022, 18:06

Decisão

•22/02/2022, 17:53

Despacho

•09/02/2022, 16:27

Despacho

•27/01/2022, 16:47

Despacho

•11/01/2022, 17:59

Despacho

•13/12/2021, 18:20

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 17:11

Decisão

•17/10/2021, 13:52

Decisão

•03/07/2021, 13:55

Despacho

•25/06/2021, 15:44

Despacho

•25/05/2021, 13:52

Decisão

•24/05/2021, 18:02