Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704043-03.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 60.024,67

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BRAZILIENSE

Terceiro

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BRAZILIENSE

Terceiro

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ORLANDO SERGIO BRITO BATISTA

Terceiro

CONSTRUTORA OAS S.A

Terceiro

CAROLINA DA CRUZ MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2021, 18:15

Transitado em Julgado em 03/09/2021

13/09/2021, 18:14

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:10

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:59

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

17/06/2021, 14:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

14/06/2021, 04:13

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2021 23:59:59.

13/06/2021, 02:19

Publicado Despacho em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

31/05/2021, 18:46

Recebidos os autos

31/05/2021, 18:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

31/05/2021, 18:46

Recebidos os autos

31/05/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 18:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/05/2021, 11:19

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

13/09/2021, 18:15

Transitado em Julgado em 03/09/2021

13/09/2021, 18:14

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:10

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:59

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•01/06/2021, 11:45

Despacho

•31/05/2021, 18:46

17/06/2021, 14:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

14/06/2021, 04:13

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2021 23:59:59.

13/06/2021, 02:19

Publicado Despacho em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

31/05/2021, 18:46

Recebidos os autos

31/05/2021, 18:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

31/05/2021, 18:46

Recebidos os autos

31/05/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 18:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/05/2021, 11:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

31/05/2021, 11:19

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

31/05/2021, 05:31

Recebidos os autos

31/05/2021, 05:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2021, 16:09

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:16

Juntada de certidão

20/05/2021, 08:58

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/05/2021, 08:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021, 19:15

Recebidos os autos

19/05/2021, 19:14

Juntada de certidão

19/05/2021, 19:14

Transitado em Julgado em 18/05/2021

19/05/2021, 19:14

Decorrido prazo de CAROLINA DA CRUZ MARTINS - CPF: 016.881.791-86 (RECORRIDO) em 03/05/2021.

19/05/2021, 19:11

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:31

Decorrido prazo de CAROLINA DA CRUZ MARTINS em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:27

Publicado Ementa em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:16

Publicado Ementa em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:16

Recebidos os autos

22/04/2021, 11:01

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (RECORRENTE) e CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.310.577/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

16/04/2021, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2021, 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:23

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

17/02/2021, 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

12/02/2021, 15:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/02/2021, 15:58

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

09/02/2021, 15:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

09/02/2021, 15:38

Recebidos os autos

09/02/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:38

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/02/2021, 14:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/02/2021, 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/02/2021, 17:39

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/02/2021, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2021, 17:23

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:19

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:15

Juntada de Petição de agravo interno

16/12/2020, 16:30

Juntada de Petição de agravo

16/12/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 02:16

Indefiro

23/11/2020, 14:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

23/11/2020, 14:48

Recebidos os autos

23/11/2020, 14:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

23/11/2020, 14:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/11/2020, 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/11/2020, 12:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/11/2020, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2020, 11:44

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 09:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 14:22

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:16

Juntada de certidão

13/10/2020, 13:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/10/2020, 13:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:20

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

09/10/2020, 20:16

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 20:16

Juntada de Petição de recurso especial

09/10/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:15

Publicado Ementa em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:15

Recebidos os autos

16/09/2020, 12:20

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (EMBARGANTE) e não-provido

10/09/2020, 15:57

Deliberado em Sessão - julgado

10/09/2020, 13:27

Decorrido prazo de CAROLINA DA CRUZ MARTINS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 13:43

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 13:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 13:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:17

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 19:26

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 19:26

Incluído em pauta para 02/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

06/08/2020, 15:21

Recebidos os autos

31/07/2020, 18:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

31/07/2020, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

30/07/2020, 19:17

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 19:17

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2020, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2020, 17:59

Publicado Ementa em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:16

Publicado Ementa em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:19

Recebidos os autos

23/07/2020, 12:45

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.697.084/0001-43 (APELANTE) e não-provido

22/07/2020, 15:52

Deliberado em Sessão - julgado

22/07/2020, 12:14

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:27

Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

18/06/2020, 14:27

Recebidos os autos

17/06/2020, 18:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

17/06/2020, 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

10/06/2020, 19:31

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 19:30

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

10/06/2020, 17:11

Recebidos os autos

10/06/2020, 17:11

Recebidos os autos

05/06/2020, 19:13

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 19:13

Acórdão

•19/04/2021, 18:58

Despacho

•09/02/2021, 15:38

Agravo

•16/12/2020, 16:30

Agravo

•16/12/2020, 16:30

Decisão

•24/11/2020, 09:58

Decisão

•23/11/2020, 14:48

Acórdão

•11/09/2020, 20:56

Acórdão

•22/07/2020, 18:55

Decisão

•28/02/2020, 19:17

Decisão

•28/02/2020, 19:17

Sentença

•09/01/2020, 18:19

Decisão

•09/10/2019, 19:08

Despacho

•06/09/2019, 20:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/06/2021, 11:45

Despacho

•31/05/2021, 18:46

Acórdão

•19/04/2021, 18:58

Despacho

•09/02/2021, 15:38

Agravo

•16/12/2020, 16:30

Agravo

•16/12/2020, 16:30

Decisão

•24/11/2020, 09:58

Decisão

•23/11/2020, 14:48

Acórdão

•11/09/2020, 20:56

Acórdão

•22/07/2020, 18:55

Decisão

•28/02/2020, 19:17

Decisão

•28/02/2020, 19:17

Sentença

•09/01/2020, 18:19

Decisão

•09/10/2019, 19:08

Despacho

•06/09/2019, 20:41

Despacho

•01/04/2019, 12:59

Despacho

•19/03/2019, 15:48

Decisão

•28/02/2019, 14:59