Embargos de Declaração Cível 0725006-72.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.861,04

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL TEMPLO DE ADORACAO

CNPJ

Autor

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GUSTAVO COSTA BUENO

OAB/DF 39977·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 18:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/04/2026, 12:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 18:26

Publicado Ementa em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:39

Conhecido o recurso de IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL TEMPLO DE ADORACAO - CNPJ: 19.941.792/0001-27 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 22:59

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2026, 18:58

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 18:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/04/2026, 12:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 22:00

Decisão

•14/11/2025, 14:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 18:26

Publicado Ementa em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:39

Conhecido o recurso de IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL TEMPLO DE ADORACAO - CNPJ: 19.941.792/0001-27 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 22:59

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2026, 18:58

Publicado Retirado de Pauta em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:16

Expedição de Retirado de Pauta.

10/02/2026, 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado

10/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.

17/12/2025, 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2025, 19:14

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/12/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL TEMPLO DE ADORACAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:17

Juntada de certidão

27/11/2025, 19:44

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

14/11/2025, 07:51

Gratuidade da Justiça não concedida a IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL TEMPLO DE ADORACAO - CNPJ: 19.941.792/0001-27 (APELANTE).

14/11/2025, 07:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

10/10/2025, 11:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/10/2025, 23:52

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/10/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 15:54

Decisão

•14/11/2025, 07:51

Sentença

•19/08/2025, 19:08

Decisão

•02/04/2025, 14:53

Decisão

•19/02/2025, 19:08

Decisão

•17/12/2024, 15:41

Decisão

•18/11/2024, 14:43

Decisão

•18/11/2024, 14:19

Decisão

•17/04/2024, 15:50

Decisão

•11/04/2024, 15:48

Decisão

•08/03/2024, 15:10

Decisão

•14/12/2023, 18:43

Decisão

•28/11/2023, 14:53

Decisão

•23/11/2023, 19:09