Embargos de Declaração Cível 0700379-66.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 305.937,30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

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BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MIGUEL JULIAO

OAB/DF 592·CPF·Representa: Réu

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO

OAB/DF 26042·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

DISTRIBUIDORA PORAO LTDA

CNPJ

Reu

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO

CPF

Reu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2026, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:35

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2026, 13:35

Recebidos os autos

07/04/2026, 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

23/03/2026, 14:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 15:45

Publicado Ementa em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:52

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 17:13

Todas as movimentações(28)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2026, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:35

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 17:48

Decisão

•12/08/2025, 15:06

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legal

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15/04/2026, 13:35

Recebidos os autos

07/04/2026, 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

23/03/2026, 14:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 15:45

Publicado Ementa em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:52

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 14:17

Expedição de Intimação de Pauta.

03/02/2026, 14:17

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

26/09/2025, 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2025, 18:52

Juntada de certidão

26/09/2025, 18:38

Desentranhado o documento

26/09/2025, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2025, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

26/09/2025, 18:05

Recebidos os autos

26/09/2025, 18:05

Recebidos os autos

25/09/2025, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/09/2025, 14:19

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 14:19

Decisão

•18/07/2025, 10:57

Sentença

•13/05/2025, 11:23

Decisão

•06/08/2024, 14:52

Decisão

•18/06/2024, 14:00

Decisão

•15/05/2024, 07:31

Decisão

•05/04/2024, 10:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/04/2024, 14:18

Decisão

•22/01/2024, 21:38

Despacho

•27/11/2023, 11:12

Decisão

•26/08/2020, 16:18

Despacho

•21/07/2020, 23:06

Decisão

•12/05/2020, 15:30

Decisão

•29/04/2020, 11:12

Todos os documentos(28)

Acórdão

•09/03/2026, 17:48

Decisão

•12/08/2025, 15:06

Decisão

•18/07/2025, 10:57

Sentença

•13/05/2025, 11:23

Decisão

•06/08/2024, 14:52

Decisão

•18/06/2024, 14:00

Decisão

•15/05/2024, 07:31

Decisão

•05/04/2024, 10:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/04/2024, 14:18

Decisão

•22/01/2024, 21:38

Despacho

•27/11/2023, 11:12

Decisão

•26/08/2020, 16:18

Despacho

•21/07/2020, 23:06

Decisão

•12/05/2020, 15:30

Decisão

•29/04/2020, 11:12

Despacho

•03/02/2020, 18:47

Decisão

•06/11/2019, 14:49

Decisão

•05/08/2019, 15:49

Decisão

•19/06/2019, 16:13

Despacho

•22/09/2018, 22:19

Despacho

•04/08/2018, 09:30

Despacho

•26/07/2018, 18:33

Decisão

•22/06/2018, 16:02

Despacho

•31/05/2018, 08:37

Decisão

•17/08/2017, 18:51

Decisão

•27/06/2017, 18:35

Decisão

•17/04/2017, 18:13

Decisão

•22/02/2017, 17:35