Procedimento Comum Cível 0748436-71.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

30/09/2025, 21:32

Recebidos os autos

30/09/2025, 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/09/2025, 19:37

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de BRUNA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:23

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:57

Recebidos os autos

08/08/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:51

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 17:51

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 17:51

Sentença

•08/08/2025, 17:51

30/09/2025, 21:32

Recebidos os autos

30/09/2025, 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/09/2025, 19:37

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de BRUNA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:23

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:57

Recebidos os autos

08/08/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:51

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/07/2025, 17:44

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:06

Outras decisões

30/06/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 21:54

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:47

Outras decisões

20/05/2025, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:40

Recebidos os autos

31/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:26

Outras decisões

31/03/2025, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

28/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de JUSTINO JOAO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:35

Publicado Edital em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:27

Expedição de Edital.

30/10/2024, 13:33

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:27

Recebidos os autos

24/10/2024, 13:32

Outras decisões

24/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de BRUNA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de BRUNA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 16:33

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:26

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

06/08/2024, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2024, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

02/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:34

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:36

Expedição de Carta.

12/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 05:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 09:07

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748436-71.2023.8.07.0001. AUTOR: BRUNA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA REU: JUSTINO JOAO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se nova carta com aviso de recebimento ao endereço de ID. 188938308. Resultando novamente como "3X ausente", à Secretaria, para que expeça carta precatória, observando a gratuidade de justiça da autora, e, após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) intime-se a requerente para que realize a distribuição da carta, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para decisão acerca da suspensão do processo enquanto não cumprida a precatória. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:12

Outras decisões

09/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/05/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/05/2024, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 18:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/02/2024, 04:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/02/2024, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 18:26

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:03

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:56

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/12/2023, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 17:55

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 17:54

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:15

Outras decisões

30/11/2023, 17:15

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 474.192.168-94 (AUTOR).

30/11/2023, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

29/11/2023, 19:41

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748436-71.2023.8.07.0001. AUTOR: BRUNA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA REU: JUSTINO JOAO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de processo de conhecimento, que se desenvolverá entre as partes epigrafadas, por meio do qual se postula provimento jurisdicional condenatório. Em suma, a parte autora pretende provimento jurisdicional consistente em indenização por ato ilícito alegadamente praticado pelo requerido. O processo fora originariamente distribuído a 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que, após requerimento da parte autora para redistribuição dos autos ao foro do domicílio do requerido, declinou a competência a um dos Juízos desta Circunscrição Judiciária de Brasília (ID 179353698). No entanto, vejo que o requerido tem domicílio em Samambaia/DF (RA XII), e a parte autora, em São Paulo/SP. Em suma, nenhum dos litigantes tem domicílio ou sede na Circunscrição de Brasília/DF, nem o local de cumprimento da avença ou do alegado ilícito se colocaria nesta mesma Circunscrição Judiciária. Desta feita, DECLINO da competência em favor de um dos doutos Juízos Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, foro do domicílio do requerido, conforme pleiteado pela autora à peça de ID 179353697. Enviem-se eletronicamente os autos, com os registros de praxe. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 23:24

Declarada incompetência

24/11/2023, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/11/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 16:23

Decisão

•30/06/2025, 16:06

Decisão

•20/05/2025, 13:47

Decisão

•20/05/2025, 13:47

Decisão

•31/03/2025, 10:26

Decisão

•31/03/2025, 10:26

Decisão

•24/10/2024, 13:32

Decisão

•24/10/2024, 13:32

Decisão

•06/08/2024, 09:57

Decisão

•06/08/2024, 09:57

Decisão

•09/05/2024, 15:12

Decisão

•09/05/2024, 15:12

Decisão

•30/11/2023, 17:15

Decisão

•24/11/2023, 23:24

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/08/2025, 17:51

Sentença

•08/08/2025, 17:51

Decisão

•30/06/2025, 16:06

Decisão

•20/05/2025, 13:47

Decisão

•20/05/2025, 13:47

Decisão

•31/03/2025, 10:26

Decisão

•31/03/2025, 10:26

Decisão

•24/10/2024, 13:32

Decisão

•24/10/2024, 13:32

Decisão

•06/08/2024, 09:57

Decisão

•06/08/2024, 09:57

Decisão

•09/05/2024, 15:12

Decisão

•09/05/2024, 15:12

Decisão

•30/11/2023, 17:15

Decisão

•24/11/2023, 23:24

Decisão

•24/11/2023, 23:24

Decisão

•24/11/2023, 16:23

Decisão

•24/11/2023, 16:23