Embargos de Declaração Cível 0747588-84.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
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Partes do Processo
ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS
CPF
721.***.***-15
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Autor
KELLY CHRISTINA MELO MARTINS
CPF
603.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
BIANCA REIS BORGES DE SA
OAB/DF 64990
·
CPF
043.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS
OAB/DF 40462
·
CPF
292.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA
OAB/DF 67531
·
CPF
702.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO
OAB/RJ 123922
·
CPF
781.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO LEME GOTTI
OAB/DF 76244
·
CPF
046.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os autos
11/05/2026, 17:49
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/04/2026, 17:42
Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2026, 16:33
Publicado Despacho em 24/04/2026.
25/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 02:15
Recebidos os autos
17/04/2026, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 17:15
Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA MELO MARTINS em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 02:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/04/2026, 13:34
Juntada de certidão
09/04/2026, 13:34
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2026, 11:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2026, 11:56
Publicado Ementa em 23/03/2026.
24/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 02:15
Conhecido o recurso de ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS - CPF: 721.444.401-15 (APELANTE) e não-provido
19/03/2026, 14:53
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Todas as movimentações
(40)
Recebidos os autos
11/05/2026, 17:49
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/04/2026, 17:42
Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2026, 16:33
Publicado Despacho em 24/04/2026.
25/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
Documentos
Despacho
•
22/04/2026, 14:43
Despacho
•
17/04/2026, 17:15
24/04/2026, 02:15
Recebidos os autos
17/04/2026, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 17:15
Decorrido prazo de KELLY CHRISTINA MELO MARTINS em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 02:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/04/2026, 13:34
Juntada de certidão
09/04/2026, 13:34
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2026, 11:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2026, 11:56
Publicado Ementa em 23/03/2026.
24/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 02:15
Conhecido o recurso de ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS - CPF: 721.444.401-15 (APELANTE) e não-provido
19/03/2026, 14:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2026, 14:42
Juntada de Petição de memoriais
17/03/2026, 23:06
Desentranhado o documento
06/03/2026, 16:39
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 20:39
Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2026, 18:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2026, 17:51
Recebidos os autos
28/01/2026, 11:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/10/2025, 15:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2025, 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2025, 10:12
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 10:09
Juntada de certidão
29/08/2025, 17:09
Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2025, 17:08
Deliberado em Sessão - Retirado
18/08/2025, 18:25
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/08/2025, 16:29
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 17:40
Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2025, 12:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025, 12:59
Recebidos os autos
17/07/2025, 16:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/03/2025, 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
01/03/2025, 19:56
Recebidos os autos
01/03/2025, 19:56
Recebidos os autos
26/02/2025, 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2025, 16:35
Distribuído por sorteio
26/02/2025, 16:35
Acórdão
•
19/03/2026, 15:35
Sentença
•
19/11/2024, 16:37
Despacho
•
30/10/2024, 18:03
Sentença
•
14/10/2024, 18:58
Decisão
•
20/05/2024, 13:37
Decisão
•
01/12/2023, 13:19
Decisão
•
27/11/2023, 14:00