Execução de Título Extrajudicial 0029875-02.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/02/2020
Valor da Causa
R$ 108.775,99
Órgão julgador
5ª Vara Cível de Brasília
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Vara C?vel de Bras?lia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2026, 14:24
Juntada de Petição de petição
14/05/2026, 11:24
Publicado Decisão em 13/05/2026.
14/05/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 02:17
Recebidos os autos
11/05/2026, 16:12
Outras decisões
11/05/2026, 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/04/2026, 09:36
Juntada de Petição de petição
26/04/2026, 10:19
Publicado Decisão em 22/04/2026.
23/04/2026, 02:17
Expedição de Ofício.
22/04/2026, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
15/04/2026, 17:27
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 17:27
Outras decisões
15/04/2026, 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2026, 17:13
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Todas as movimentações
(226)
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2026, 14:24
Juntada de Petição de petição
14/05/2026, 11:24
Publicado Decisão em 13/05/2026.
14/05/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 02:17
Recebidos os autos
11/05/2026, 16:12
Outras decisões
11/05/2026, 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/04/2026, 09:36
Juntada de Petição de petição
26/04/2026, 10:19
Publicado Decisão em 22/04/2026.
23/04/2026, 02:17
Expedição de Ofício.
22/04/2026, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
15/04/2026, 17:27
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 17:27
Outras decisões
15/04/2026, 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2026, 17:13
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 10:07
Publicado Certidão em 08/04/2026.
09/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:17
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 12:36
Publicado Decisão em 31/03/2026.
01/04/2026, 02:17
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2026, 12:17
Expedição de Ofício.
30/03/2026, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
30/03/2026, 13:38
Recebidos os autos
26/03/2026, 17:06
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 17:06
Outras decisões
26/03/2026, 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/03/2026, 15:20
Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 16:43
Publicado Decisão em 17/03/2026.
18/03/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 02:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2026, 16:08
Recebidos os autos
12/03/2026, 17:24
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 17:24
Outras decisões
12/03/2026, 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/03/2026, 13:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2026, 13:51
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2026, 13:43
Publicado Decisão em 07/10/2025.
07/10/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 02:54
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 17:14
Recebidos os autos
02/10/2025, 18:14
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 18:14
Outras decisões
02/10/2025, 18:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/10/2025, 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/09/2025, 15:31
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 16:33
Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 02:38
Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 11:16
Recebidos os autos
26/08/2025, 17:33
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 17:33
Outras decisões
26/08/2025, 17:33
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/08/2025, 07:26
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/08/2025, 17:25
Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 02:36
Recebidos os autos
12/08/2025, 16:08
Outras decisões
12/08/2025, 16:08
Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 02:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/08/2025, 18:43
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 17:22
Recebidos os autos
04/08/2025, 17:10
Outras decisões
04/08/2025, 17:10
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025, 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2025, 17:04
Decorrido prazo de HELENA MARIA DE ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 03:24
Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 22:59
Decorrido prazo de HELENA MARIA DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 03:17
Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025, 02:32
Recebidos os autos
07/07/2025, 16:25
Embargos de declaração não acolhidos
07/07/2025, 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2025, 14:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025, 13:54
Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 02:39
Recebidos os autos
01/07/2025, 17:10
Outras decisões
01/07/2025, 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2025, 14:28
Juntada de Petição de petição
20/06/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 02:35
Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025, 02:35
Recebidos os autos
11/06/2025, 18:12
Outras decisões
11/06/2025, 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2025, 15:56
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 09:50
Publicado Decisão em 28/04/2025.
29/04/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025, 02:29
Recebidos os autos
24/04/2025, 17:45
Outras decisões
24/04/2025, 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2025, 08:05
Juntada de Petição de petição
09/04/2025, 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025, 02:22
Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025, 02:22
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 16:22
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025, 12:51
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 16:29
Expedição de Ofício.
18/02/2025, 15:37
Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025, 02:20
Recebidos os autos
10/02/2025, 16:32
Outras decisões
10/02/2025, 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 14:28
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 10:31
Decorrido prazo de HELENA MARIA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 03:13
Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 03:14
Publicado Decisão em 27/01/2025.
27/01/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025, 22:44
Recebidos os autos
23/01/2025, 17:33
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 17:33
Outras decisões
23/01/2025, 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2025, 18:45
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025, 18:15
Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025, 14:26
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 13:21
Expedição de Ofício.
20/01/2025, 16:35
Recebidos os autos
10/01/2025, 17:32
Outras decisões
10/01/2025, 17:32
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/01/2025, 17:39
Juntada de Petição de petição
06/01/2025, 10:50
Recebidos os autos
19/12/2024, 14:18
Outras decisões
19/12/2024, 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2024, 13:25
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 13:25
Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 02:33
Publicado Decisão em 28/10/2024.
28/10/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024, 02:18
Recebidos os autos
23/10/2024, 17:15
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 17:15
Outras decisões
23/10/2024, 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024, 14:06
Outras decisões
26/09/2024, 18:59
Recebidos os autos
26/09/2024, 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2024, 18:41
Recebidos os autos
06/09/2024, 17:46
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 17:46
Outras decisões
06/09/2024, 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2024, 18:57
Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 02:35
Recebidos os autos
19/08/2024, 17:22
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 17:22
Outras decisões
19/08/2024, 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024, 12:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2024, 12:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
19/08/2024, 10:53
Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024, 02:34
Recebidos os autos
01/08/2024, 17:21
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 17:21
Outras decisões
01/08/2024, 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2024, 08:24
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 21:54
Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024, 04:18
Recebidos os autos
12/07/2024, 17:48
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 17:48
Outras decisões
12/07/2024, 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2024, 07:52
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 07:51
Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 04:02
Publicado Decisão em 13/05/2024.
13/05/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024, 03:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029875-02.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: HELENA MARIA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao certificado no ID nº 193184397, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual encaminhamento de valores para o presente feito, visto que não há, até a presente data, valores vinculados a este processo (documento anexo). Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
08/05/2024, 17:51
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 17:51
Outras decisões
08/05/2024, 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2024, 08:04
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 08:04
Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 04:23
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 21:00
Juntada de certidão
12/04/2024, 20:58
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 16:09
Expedição de Ofício.
26/02/2024, 17:00
Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024, 03:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029875-02.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: HELENA MARIA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da inércia da executada, que deverá ser intimada por publicação dos próximos atos, nos termos do artigo 346 do CPC. Ante a manifestação da exequente de ID nº 184133260, oficie-se, em resposta ao expediente de ID nº 179162222, informando que subsiste o interesse na penhora efetivada, devendo os valores existentes, que porventura pertençam à executada, serem encaminhados ao presente Juízo, em vinculação ao presente feito. Após, aguarde-se a comunicação da transferência. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
16/02/2024, 18:01
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 18:01
Outras decisões
16/02/2024, 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2024, 09:43
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 09:43
Decorrido prazo de HELENA MARIA DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 06:09
Juntada de Petição de petição
19/01/2024, 16:48
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/12/2023, 02:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023, 17:51
Publicado Decisão em 11/12/2023.
11/12/2023, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023, 03:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029875-02.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: HELENA MARIA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do informado no ID 180418170, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de lhe serem aplicados os efeitos da revelia (art. 76, § 1º, II, do CPC). Deverá a parte ser intimada, ainda, dos termos da decisão de ID nº 179651223. Determino, ainda, que a Secretaria proceda ao descadastramento dos patronos da parte executada,, LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA - OAB DF45627-A, LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - OAB DF62423 e Dr. JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA- OAB DF 28.504. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
05/12/2023, 18:38
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 18:38
Outras decisões
05/12/2023, 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2023, 09:26
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 16:34
Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 08:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029875-02.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: HELENA MARIA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem acerca do documento de ID 179162223, bem como acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
27/11/2023, 18:23
Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 18:23
Outras decisões
27/11/2023, 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2023, 17:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023, 17:21
Processo Desarquivado
23/11/2023, 17:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023, 13:53
Arquivado Provisoramente
30/08/2023, 19:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/08/2023, 18:33
Recebidos os autos
29/08/2023, 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2023, 12:14
Processo Desarquivado
29/08/2023, 12:14
Arquivado Provisoramente
11/04/2023, 07:25
Processo Desarquivado
11/04/2023, 04:06
Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 16:20
Arquivado Provisoramente
12/03/2020, 14:34
Processo Desarquivado
11/03/2020, 08:03
Juntada de Petição de petição
10/03/2020, 13:44
Arquivado Provisoramente
28/02/2020, 18:41
Publicado Certidão em 28/02/2020.
28/02/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020, 02:42
Expedição de Certidão.
21/02/2020, 14:16
Expedição de Outros documentos.
21/02/2020, 14:16
Distribuído por sorteio
20/02/2020, 17:53
Documentos
Decisão
•
11/05/2026, 16:12
Decisão
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11/05/2026, 16:12
Decisão
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15/04/2026, 17:27
Decisão
•
15/04/2026, 17:27
Sentença
•
31/03/2026, 12:17
Decisão
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26/03/2026, 17:06
Decisão
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26/03/2026, 17:05
Decisão
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12/03/2026, 17:23
Decisão
•
12/03/2026, 17:23
Decisão
•
09/03/2026, 13:43
Acórdão
•
09/03/2026, 13:43
Anexo
•
09/03/2026, 13:43
Decisão
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02/10/2025, 18:14
Decisão
•
02/10/2025, 18:14
Decisão
•
26/08/2025, 17:33
Ver todos os documentos (111)
Todos os documentos
(111)
Decisão
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11/05/2026, 16:12
Decisão
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11/05/2026, 16:12
Decisão
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15/04/2026, 17:27
Decisão
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15/04/2026, 17:27
Sentença
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31/03/2026, 12:17
Decisão
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26/03/2026, 17:06
Decisão
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26/03/2026, 17:05
Decisão
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12/03/2026, 17:23
Decisão
•
12/03/2026, 17:23
Decisão
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09/03/2026, 13:43
Acórdão
•
09/03/2026, 13:43
Anexo
•
09/03/2026, 13:43
Decisão
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02/10/2025, 18:14
Decisão
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Decisão
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26/08/2025, 17:33
Decisão
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26/08/2025, 17:33
Decisão
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12/08/2025, 16:08
Decisão
•
12/08/2025, 16:08
Decisão
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04/08/2025, 17:10
Decisão
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04/08/2025, 17:10
Decisão
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07/07/2025, 16:25
Decisão
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07/07/2025, 16:25
Decisão
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01/07/2025, 17:10
Decisão
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01/07/2025, 17:10
Decisão
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11/06/2025, 18:12
Decisão
•
11/06/2025, 18:12
Decisão
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24/04/2025, 17:45
Decisão
•
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Decisão
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10/02/2025, 16:32
Decisão
•
10/02/2025, 16:32
Decisão
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23/01/2025, 17:33
Decisão
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23/01/2025, 17:33
Decisão
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10/01/2025, 17:32
Decisão
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10/01/2025, 17:32
Decisão
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19/12/2024, 14:18
Decisão
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19/12/2024, 14:18
Decisão
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23/10/2024, 17:15
Decisão
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Decisão
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26/09/2024, 18:59
Decisão
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06/09/2024, 17:46
Decisão
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06/09/2024, 17:46
Decisão
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19/08/2024, 17:22
Decisão
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Decisão
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01/08/2024, 17:21
Decisão
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01/08/2024, 17:21
Decisão
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12/07/2024, 17:48
Decisão
•
12/07/2024, 17:48
Decisão
•
08/05/2024, 17:51
Decisão
•
08/05/2024, 17:51
Decisão
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16/02/2024, 18:01
Decisão
•
16/02/2024, 18:01
Decisão
•
05/12/2023, 18:38
Decisão
•
05/12/2023, 18:38
Decisão
•
27/11/2023, 18:23
Decisão
•
27/11/2023, 18:23
Anexo
•
23/11/2023, 13:53
Decisão
•
29/08/2023, 18:33
Decisão
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
Decisão interlocutória
•
20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
Decisão interlocutória
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
Decisão
•
20/02/2020, 17:53
Decisão interlocutória
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
Decisão
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
Decisão
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
Decisão interlocutória
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
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20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
DESPACHO
•
20/02/2020, 17:53
Decisão
•
20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
•
20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53
Decisão
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20/02/2020, 17:53