Arrolamento Comum 0043364-33.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 124.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 16:17

Recebidos os autos

26/05/2025, 21:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/05/2025, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

19/05/2025, 16:50

Juntada de certidão

19/05/2025, 16:49

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:36

Recebidos os autos

11/03/2025, 21:11

Outras decisões

11/03/2025, 21:11

Todas as movimentações(236)

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 16:17

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 21:29

Decisão

•12/03/2025, 13:36

26/05/2025, 21:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/05/2025, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

19/05/2025, 16:50

Juntada de certidão

19/05/2025, 16:49

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:36

Recebidos os autos

11/03/2025, 21:11

Outras decisões

11/03/2025, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

25/02/2025, 17:33

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:19

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:33

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:28

Recebidos os autos

21/01/2025, 18:46

Outras decisões

21/01/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

16/01/2025, 14:22

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:22

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 14:19

Desentranhado o documento

16/01/2025, 14:19

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

15/01/2025, 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:50

Recebidos os autos

14/01/2025, 16:43

Outras decisões

14/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

19/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:54

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:46

Outras decisões

21/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

14/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:25

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:11

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

05/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

06/08/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

03/07/2024, 16:08

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:00

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043364-33.2012.8.07.0001. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA HERDEIRO: A. A. D., Y. A. D., ERICSON CESAR CAMARGO DELGADO, JEFFERSON CAMARGO DELGADO, ICARO CAMARGO DELGADO REPRESENTANTE LEGAL: TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): FRANCISCO CESAR DE CARVALHO DELGADO DECISÃO Considerando o teor da petição Id. 182073852, CONCEDO o prazo de 60 dias para que a inventariante comprove a quitação do imposto IPVA da motocicleta. Exaurido o prazo sem manifestação, intime-se a inventariante para cumprir a presente determinação no prazo final de 05 dias. I. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:11

Deferido o pedido de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA - CPF: 057.177.084-32 (MEEIRO).

30/01/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

15/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:28

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043364-33.2012.8.07.0001. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA HERDEIRO: A. A. D., Y. A. D., ERICSON CESAR CAMARGO DELGADO, JEFFERSON CAMARGO DELGADO, ICARO CAMARGO DELGADO REPRESENTANTE LEGAL: TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): FRANCISCO CESAR DE CARVALHO DELGADO DECISÃO Intime-se a inventariante para comprovar a quitação do débito tributário de IPVA, descrito na cota da Fazenda Pública, Id.166920217, ou justificar a impossibilidade de o fazer, no prazo de 15 dias, sob pena remoção. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6

06/12/2023, 00:00

Outras decisões

04/12/2023, 18:58

Recebidos os autos

04/12/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

18/09/2023, 15:19

Juntada de certidão

13/09/2023, 14:06

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:40

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043364-33.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA HERDEIRO: A. A. D., Y. A. D., ERICSON CESAR CAMARGO DELGADO, JEFFERSON CAMARGO DELGADO, ICARO CAMARGO DELGADO REPRESENTANTE LEGAL: TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): FRANCISCO CESAR DE CARVALHO DELGADO CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Sem prejuízo

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:31

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:54

Recebidos os autos

14/07/2023, 14:19

Outras decisões

14/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

24/04/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:03

Juntada de certidão

19/04/2023, 13:02

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO DELGADO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:14

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:34

Juntada de certidão

16/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:31

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:31

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:38

Juntada de certidão

14/02/2023, 14:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

14/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:31

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 01:03

Juntada de certidão

03/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/12/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 16:10

Juntada de certidão

21/12/2022, 16:08

Juntada de certidão

21/12/2022, 15:53

Juntada de certidão

21/12/2022, 15:49

Juntada de certidão

21/12/2022, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/12/2022, 16:07

Recebidos os autos

19/12/2022, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

01/10/2022, 13:03

Recebidos os autos

01/10/2022, 13:03

Juntada de certidão

01/10/2022, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

17/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/06/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:00

Juntada de certidão

15/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE CARVALHO DELGADO em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:07

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/06/2022, 18:38

Recebidos os autos

02/06/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 18:05

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

14/02/2022, 12:55

Juntada de certidão

14/02/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:41

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:16

Juntada de certidão

16/12/2021, 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 12:35

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 23:05

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:26

Juntada de certidão

26/10/2021, 02:39

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/10/2021, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

19/07/2021, 13:22

Juntada de certidão

19/07/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:08

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 17:35

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 02:57

Recebidos os autos

30/06/2021, 14:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/06/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

30/03/2021, 10:37

Juntada de certidão

30/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 08:12

Juntada de certidão

27/03/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:02

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/03/2021, 13:41

Recebidos os autos

16/03/2021, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

19/11/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:36

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Publicado Decisão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Recebidos os autos

19/10/2020, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

28/07/2020, 11:47

Juntada de certidão

28/07/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 10:08

Publicado Certidão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:28

Juntada de certidão

07/07/2020, 09:14

Juntada de Petição de Manifestação;

03/07/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 09:46

Juntada de certidão

03/07/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 12:04

Publicado Certidão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:24

Juntada de certidão

05/06/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 11:14

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 11:02

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2020, 07:58

Recebidos os autos

22/04/2020, 10:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/04/2020, 10:47

Publicado Decisão em 27/01/2020.

27/01/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

23/01/2020, 16:00

Juntada de certidão

23/01/2020, 16:00

Juntada de Petição de Manifestação;

23/01/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 16:48

Juntada de certidão

22/01/2020, 16:47

Recebidos os autos

16/01/2020, 16:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/01/2020, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

26/10/2019, 14:18

Juntada de certidão

26/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 11:25

Publicado Decisão em 17/10/2019.

17/10/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 05:27

Decisão interlocutória - recebido

08/10/2019, 18:14

Recebidos os autos

08/10/2019, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

13/09/2019, 16:33

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA - CPF: 057.177.084-32 (REQUERENTE) em 06/09/2019.

13/09/2019, 16:32

Juntada de certidão

13/09/2019, 16:32

Decorrido prazo de TATIANE AFONSO DE OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 06:32

Publicado Certidão em 16/08/2019.

16/08/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 15:17

Juntada de Petição de Cota;

13/08/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:15

Juntada de certidão

13/08/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 15:27

Decisão

•11/03/2025, 21:11

Decisão

•22/01/2025, 11:33

Decisão

•21/01/2025, 18:45

Decisão

•15/01/2025, 13:50

Decisão

•14/01/2025, 16:43

Decisão

•22/10/2024, 16:09

Decisão

•21/10/2024, 17:45

Despacho

•03/10/2024, 10:36

Despacho

•30/09/2024, 13:11

Despacho

•07/08/2024, 11:33

Despacho

•06/08/2024, 18:09

Decisão

•30/01/2024, 16:11

Decisão

•04/12/2023, 18:58

Todos os documentos(45)

Despacho

•26/05/2025, 21:29

Decisão

•12/03/2025, 13:36

Decisão

•11/03/2025, 21:11

Decisão

•22/01/2025, 11:33

Decisão

•21/01/2025, 18:45

Decisão

•15/01/2025, 13:50

Decisão

•14/01/2025, 16:43

Decisão

•22/10/2024, 16:09

Decisão

•21/10/2024, 17:45

Despacho

•03/10/2024, 10:36

Despacho

•30/09/2024, 13:11

Despacho

•07/08/2024, 11:33

Despacho

•06/08/2024, 18:09

Decisão

•30/01/2024, 16:11

Decisão

•04/12/2023, 18:58

Decisão

•14/07/2023, 14:19

Decisão

•21/12/2022, 16:10

Decisão

•19/12/2022, 16:07

Decisão

•02/06/2022, 18:05

Decisão

•02/06/2022, 18:05

Decisão

•26/10/2021, 02:40

Decisão

•21/10/2021, 18:26

Decisão

•02/07/2021, 17:25

Decisão

•30/06/2021, 14:33

Decisão

•16/03/2021, 19:48

Decisão

•16/03/2021, 13:41

Decisão

•19/10/2020, 19:26

Decisão

•19/10/2020, 17:47

Decisão

•23/04/2020, 09:11

Decisão

•22/04/2020, 10:47

Decisão

•22/01/2020, 16:48

Decisão

•16/01/2020, 16:07

Decisão

•14/10/2019, 19:31

Decisão

•08/10/2019, 18:14

Decisão

•24/07/2019, 15:27

Decisão

•24/07/2019, 15:27

Ata de audiência

•24/07/2019, 15:27

Decisão

•24/07/2019, 15:27

Decisão

•24/07/2019, 15:27

Decisão

•24/07/2019, 15:27

Decisão

•24/07/2019, 15:27

Decisão

•24/07/2019, 15:27

Decisão

•24/07/2019, 15:27

Decisão

•24/07/2019, 15:27

Decisão

•24/07/2019, 15:27