Apelação Cível 0700171-12.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.440,09

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE MARIA NUNES MARTINS

OAB/DF 61755·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Réu

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE MARIA NUNES MARTINS

OAB/DF 61755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANDO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ITAU SEGURADORA S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

CARTOES ITAUUCARD

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

CARTAO ITAU

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

AG,2902 SUDOESTE

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 30/08/2024

03/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:18

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:14

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

05/08/2024, 13:26

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

05/08/2024, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

04/06/2024, 15:09

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 30/08/2024

03/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 10:34

Decisão

•02/04/2024, 23:30

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:18

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:14

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

05/08/2024, 13:26

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

05/08/2024, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

04/06/2024, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

04/06/2024, 14:19

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2024, 18:47

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:47

Processo Reativado

28/05/2024, 13:38

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:38

Baixa Definitiva

24/06/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 23/06/2022

24/06/2022, 13:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA SANTOS em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:08

Publicado Ementa em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 07:44

Conhecido o recurso de MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 005.282.905-76 (APELANTE) e provido

27/05/2022, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022, 10:10

Recebidos os autos

11/04/2022, 21:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

30/03/2022, 17:52

Recebidos os autos

30/03/2022, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

30/03/2022, 17:17

Recebidos os autos

30/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/03/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 14:38

Anexo

•25/03/2024, 18:10

Anexo

•25/03/2024, 18:10

Anexo

•25/03/2024, 18:10

Decisão

•20/03/2024, 13:44

Decisão

•05/03/2024, 18:58

Sentença

•12/02/2024, 23:08

Sentença

•29/11/2023, 19:04

Despacho

•02/05/2023, 01:02

Decisão

•07/03/2023, 17:02

Decisão

•11/12/2022, 23:15

Despacho

•10/10/2022, 23:28

Despacho

•12/08/2022, 19:18

Decisão

•21/07/2022, 17:40

Todos os documentos(25)

Acórdão

•07/08/2024, 10:34

Decisão

•02/04/2024, 23:30

Anexo

•25/03/2024, 18:10

Anexo

•25/03/2024, 18:10

Anexo

•25/03/2024, 18:10

Decisão

•20/03/2024, 13:44

Decisão

•05/03/2024, 18:58

Sentença

•12/02/2024, 23:08

Sentença

•29/11/2023, 19:04

Despacho

•02/05/2023, 01:02

Decisão

•07/03/2023, 17:02

Decisão

•11/12/2022, 23:15

Despacho

•10/10/2022, 23:28

Despacho

•12/08/2022, 19:18

Decisão

•21/07/2022, 17:40

Despacho

•24/06/2022, 18:58

Acórdão

•31/05/2022, 15:49

Despacho

•15/03/2022, 18:23

Despacho

•03/03/2022, 18:26

Despacho

•22/02/2022, 07:06

Anexo

•21/02/2022, 11:06

Sentença

•10/02/2022, 10:36

Despacho

•31/01/2022, 13:25

Despacho

•29/01/2022, 18:09

Decisão

•21/01/2022, 15:23