Procedimento Comum Cível 0748982-29.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 28.701,93

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

R15 MULTIMARCAS LTDA

CNPJ

Autor

LUIS ALMIR SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO MENEZES REIS

OAB/DF 69045·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB/DF 13455·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA

OAB/DF 77701·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SILVA MONTEIRO DE SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/07/2025, 13:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas Cíveis da Comarca de Salvador/BA

06/03/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 15:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2025, 15:14

Recebidos os autos

21/02/2025, 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

21/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de LUIS ALMIR SANTOS OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/02/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:40

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

28/01/2025, 06:18

Embargos de declaração não acolhidos

28/01/2025, 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

27/01/2025, 16:58

Todas as movimentações(119)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/07/2025, 13:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas Cíveis da Comarca de Salvador/BA

06/03/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 15:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2025, 15:14

Recebidos os autos

Documentos

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 15:14

Decisão

•21/02/2025, 17:40

21/02/2025, 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

21/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de LUIS ALMIR SANTOS OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/02/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:40

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

28/01/2025, 06:18

Embargos de declaração não acolhidos

28/01/2025, 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

27/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 16:54

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:27

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:35

Declarada incompetência

17/12/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

12/12/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:36

Decorrido prazo de LUIS ALMIR SANTOS OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:06

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:24

Expedição de Carta.

02/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:06

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS BRANDAO CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/09/2024, 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/09/2024, 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/09/2024, 02:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/09/2024, 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/09/2024, 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/09/2024, 01:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/09/2024, 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/08/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:38

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

24/05/2024, 16:40

Recebidos os autos

24/05/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/05/2024, 18:43

Juntada de certidão

23/05/2024, 18:43

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/05/2024, 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/05/2024, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 08:42

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:01

Deferido o pedido de R15 MULTIMARCAS LTDA - ME - CNPJ: 07.377.928/0001-39 (REQUERENTE).

17/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

16/04/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/04/2024, 12:28

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

19/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/12/2023, 17:34

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

18/12/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:46

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO µDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios. Prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 179987924. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:19

Embargos de declaração não acolhidos

11/12/2023, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/12/2023, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023, 10:01

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO µAnte o exposto, declino, de ofício, da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Salvador/BA. Encaminhem-se os autos para distribuição no foro mencionado, com as cautelas de estilo. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:39

Declarada incompetência

30/11/2023, 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/11/2023, 13:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 10:09

Decisão

•28/01/2025, 06:18

Decisão

•28/01/2025, 06:18

Decisão

•17/12/2024, 14:35

Decisão

•17/12/2024, 14:35

Decisão

•17/04/2024, 17:01

Decisão

•19/12/2023, 19:06

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 17:33

Despacho

•18/12/2023, 17:58

Decisão

•11/12/2023, 18:05

Decisão

•11/12/2023, 17:19

Decisão

•30/11/2023, 13:11

Decisão

•30/11/2023, 12:39