Recurso Especial 0703346-35.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 334.272,43

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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HENIO CESAR RODRIGUES PASSOS

CPF

Autor

"MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIAN DIETER PASSOS

CPF

Reu

HENIO CESAR RODRIGUES PASSOS

CPF

Reu

HCP ASSESSORIA DE INTERMEDIACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 32363·CPF·Representa: Autor

SERGIO ZVEITER

OAB/RJ 36501·CPF·Representa: Réu

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 32363·CPF·Representa: Réu

HENIO CESAR RODRIGUES PASSOS

CPF·Representa: Réu

CAIAN DIETER PASSOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HENIO CESAR RODRIGUES PASSOS

CPF

Autor

"MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIAN DIETER PASSOS

CPF

Reu

HENIO CESAR RODRIGUES PASSOS

CPF

Reu

HCP ASSESSORIA DE INTERMEDIACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

TEONIO WELLINGTON MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 32363·CPF·Representa: Autor

SERGIO ZVEITER

OAB/RJ 36501·CPF·Representa: Réu

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 32363·CPF·Representa: Réu

HENIO CESAR RODRIGUES PASSOS

CPF·Representa: Réu

CAIAN DIETER PASSOS

CPF·Representa: Réu

FELIPE GAIAO DOS SANTOS

OAB/DF 52103·CPF·Representa: Réu

DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/DF 44322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:58

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:11

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:10

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/04/2026, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/04/2026, 17:54

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de recurso especial

17/04/2026, 14:44

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:58

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 10:33

Sentença

•01/08/2025, 05:24

Reportar Problema

legal

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24/04/2026, 02:15

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:11

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:10

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/04/2026, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/04/2026, 17:54

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de recurso especial

17/04/2026, 14:44

Publicado Ementa em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 21:19

Conhecido o recurso de TEONIO WELLINGTON MARTINS - CPF: 695.705.151-04 (APELANTE - ADESIVO) e HENIO CESAR RODRIGUES PASSOS - CPF: 828.758.711-53 (APELANTE) e não-provido

10/03/2026, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:29

Expedição de Intimação de Pauta.

02/02/2026, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 15:06

Recebidos os autos

19/12/2025, 18:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

04/11/2025, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

04/11/2025, 11:24

Recebidos os autos

04/11/2025, 11:24

Recebidos os autos

28/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/10/2025, 12:33

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 12:33

Outros Documentos

•08/08/2024, 11:06

Decisão

•21/05/2024, 21:38

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 09:25

Decisão

•30/11/2023, 22:40

Outros Documentos

•11/05/2023, 17:17

Outros Documentos

•11/05/2023, 17:17

Decisão

•22/04/2023, 14:44

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 19:16

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 21:13

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:38

Decisão

•31/05/2022, 15:41

Decisão

•25/05/2022, 01:30

Despacho

•08/05/2022, 21:11

Todos os documentos(16)

Acórdão

•20/03/2026, 10:33

Sentença

•01/08/2025, 05:24

Outros Documentos

•08/08/2024, 11:06

Decisão

•21/05/2024, 21:38

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 09:25

Decisão

•30/11/2023, 22:40

Outros Documentos

•11/05/2023, 17:17

Outros Documentos

•11/05/2023, 17:17

Decisão

•22/04/2023, 14:44

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 19:16

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 21:13

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:38

Decisão

•31/05/2022, 15:41

Decisão

•25/05/2022, 01:30

Despacho

•08/05/2022, 21:11

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 09:04