Procedimento Comum Cível 0704534-59.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.982,30

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

MARIA LUZIA DE CAMARGOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

MARIA LUZIA DE CAMARGOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

03/11/2025, 17:02

Recebidos os autos

03/11/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/11/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 30/10/2025

01/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE CAMARGOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

03/10/2025, 16:48

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 16:48

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/03/2025, 17:02

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:39

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

03/11/2025, 17:02

Recebidos os autos

03/11/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/11/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 16:48

Sentença

•03/10/2025, 16:48

01/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE CAMARGOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

03/10/2025, 16:48

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 16:48

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/03/2025, 17:02

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:39

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:00

Recebidos os autos

25/03/2025, 16:24

Deferido o pedido de LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA - CPF: 186.577.371-91 (PERITO).

25/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:53

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de laudo

19/11/2024, 15:11

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:22

Juntada de certidão

01/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 06:07

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:47

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU).

17/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 03:39

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:30

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:24

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU).

18/06/2024, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE CAMARGOS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/12/2023, 16:13

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704534-59.2019.8.07.0017. AUTOR: MARIA LUZIA DE CAMARGOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do resultado do Agravo de Instrumento interposto pela autora, contra a decisão de ID 65772487, que reputou o BANCO DO BRASIL S/A ilegítimo para figurar no polo passivo e determinou a emenda da inicial, para incluir a UNIÃO FEDERAL como ré. Na decisão proferida pelo Des. Rel. (ID 178216726), com base na tese fixada pelo STJ no tem 1150, conheceu-se e deu-se provimento ao recurso, reconhecendo-se a legitimidade passiva do banco réu. Assim, ficam as partes intimadas para dizer se há outras provas a serem produzidas. Prazo: 15 dias. Caso requeiram a produção de prova oral ou testemunha, deverão esclarecer o que pretendem provar com cada uma delas. No silêncio, voltem os autos conclusos para julgamento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de dezembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de especificação de provas

13/12/2023, 23:30

Recebidos os autos

12/12/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 19:38

Outras decisões

12/12/2023, 19:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:17

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704534-59.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.

04/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:46

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/11/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 18:06

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:35

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/04/2023, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 15:26

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:35

Publicado Certidão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:55

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE CAMARGOS - CPF: 179.384.301-53 (AUTOR) em 10/10/2022.

14/10/2022, 15:43

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE CAMARGOS em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:35

Publicado Certidão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Juntada de certidão

28/09/2022, 19:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/02/2022, 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2021, 16:39

Juntada de certidão

16/09/2020, 17:46

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:21

Recebidos os autos

30/07/2020, 18:21

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2020, 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/07/2020, 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/07/2020, 07:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

13/07/2020, 22:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Publicado Decisão em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:27

Recebidos os autos

19/06/2020, 13:27

Decisão interlocutória - recebido

19/06/2020, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 09:08

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE CAMARGOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE CAMARGOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/05/2020, 13:30

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE CAMARGOS - CPF: 179.384.301-53 (AUTOR) em 12/05/2020.

13/05/2020, 13:30

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE CAMARGOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 15:52

Juntada de Petição de réplica

23/04/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:58

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 14:54

Juntada de Petição de contestação

08/04/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 14:16

Juntada de certidão

17/03/2020, 16:53

Recebidos os autos

16/03/2020, 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/03/2020, 16:22

Audiência Conciliação cancelada - 23/03/2020 14:10

16/03/2020, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:25

Publicado Certidão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 17:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

14/02/2020, 18:42

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 15:18

Audiência Conciliação designada - 23/03/2020 14:10

14/02/2020, 15:17

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

13/02/2020, 17:59

Recebidos os autos

20/01/2020, 16:45

Decisão interlocutória - recebido

20/01/2020, 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/12/2019, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 18:01

Publicado Decisão em 12/12/2019.

12/12/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 05:09

Recebidos os autos

09/12/2019, 19:26

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2019, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/11/2019, 10:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

22/11/2019, 18:00

Publicado Decisão em 19/11/2019.

19/11/2019, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:10

Recebidos os autos

13/11/2019, 18:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/11/2019, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/09/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 16:49

Decisão

•25/03/2025, 16:24

Decisão

•25/03/2025, 16:24

Decisão

•17/09/2024, 16:47

Decisão

•17/09/2024, 16:47

Decisão

•19/06/2024, 08:30

Decisão

•18/06/2024, 15:24

Decisão

•18/06/2024, 15:24

Anexo

•27/12/2023, 16:13

Decisão

•12/12/2023, 19:38

Decisão

•12/12/2023, 19:38

Decisão

•25/04/2023, 18:48

Decisão

•25/04/2023, 18:48

Decisão

•30/07/2020, 18:21

Todos os documentos(30)

Sentença

•03/10/2025, 16:48

Sentença

•03/10/2025, 16:48

Decisão

•25/03/2025, 16:24

Decisão

•25/03/2025, 16:24

Decisão

•17/09/2024, 16:47

Decisão

•17/09/2024, 16:47

Decisão

•19/06/2024, 08:30

Decisão

•18/06/2024, 15:24

Decisão

•18/06/2024, 15:24

Anexo

•27/12/2023, 16:13

Decisão

•12/12/2023, 19:38

Decisão

•12/12/2023, 19:38

Decisão

•25/04/2023, 18:48

Decisão

•25/04/2023, 18:48

Decisão

•30/07/2020, 18:21

Decisão

•30/07/2020, 18:21

Decisão

•19/06/2020, 13:27

Decisão

•19/06/2020, 13:27

Anexo

•27/05/2020, 09:08

Documento de Identificação

•08/04/2020, 00:43

Documento de Identificação

•08/04/2020, 00:43

Documento de Identificação

•08/04/2020, 00:43

Documento de Identificação

•08/04/2020, 00:43

Documento de Identificação

•08/04/2020, 00:43

Documento de Identificação

•08/04/2020, 00:43

Documento de Identificação

•08/04/2020, 00:42

Documento de Identificação

•08/04/2020, 00:42

Decisão

•20/01/2020, 16:45

Decisão

•09/12/2019, 19:26

Decisão

•13/11/2019, 18:05