Apelação Cível 0700326-83.2020.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.860,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Autor

NATAL RIETH

CPF

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Terceiro

COMEL - CONDOMINIO ENTRE LAGOS

Terceiro

COMISSAO INTERVENTORA CRIADA PELA AGE DE 25.AGO.2019

Terceiro

Advogados / Representantes

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Autor

NATAL RIETH

CPF

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Terceiro

COMEL - CONDOMINIO ENTRE LAGOS

Terceiro

COMISSAO INTERVENTORA CRIADA PELA AGE DE 25.AGO.2019

Terceiro

NATAL RIETH

CPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:09

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (APELANTE) e não-provido

10/10/2025, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/09/2025, 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.

09/09/2025, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:11

Recebidos os autos

08/09/2025, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

15/08/2025, 15:45

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

07/11/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Documentos

Acórdão

•10/10/2025, 18:22

Sentença

•30/05/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:09

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (APELANTE) e não-provido

10/10/2025, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/09/2025, 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.

09/09/2025, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:11

Recebidos os autos

08/09/2025, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

15/08/2025, 15:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/08/2025, 15:36

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:26

Desentranhado o documento

15/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/08/2025, 18:20

Juntada de certidão

06/08/2025, 18:20

Processo Reativado

05/08/2025, 15:00

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:00

Baixa Definitiva

24/05/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 20/05/2022

24/05/2022, 16:38

Decorrido prazo de NATAL RIETH em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:06

Publicado Ementa em 30/03/2022.

01/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:05

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

25/03/2022, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 13:06

Recebidos os autos

25/10/2021, 21:58

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

18/10/2021, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

17/10/2021, 18:54

Recebidos os autos

17/10/2021, 18:54

Recebidos os autos

13/10/2021, 18:36

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

13/10/2021, 18:36

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 18:36

Decisão

•23/03/2025, 16:42

Despacho

•27/11/2024, 21:35

Despacho

•14/10/2024, 21:44

Despacho

•27/08/2024, 21:31

Despacho

•02/08/2024, 20:47

Despacho

•01/07/2024, 20:59

Despacho

•11/06/2024, 22:47

Despacho

•29/04/2024, 22:26

Decisão

•04/04/2024, 17:13

Decisão

•09/02/2024, 19:28

Decisão

•20/01/2024, 21:42

Despacho

•03/01/2024, 14:50

Decisão

•18/10/2023, 17:00

Todos os documentos(42)

Acórdão

•10/10/2025, 18:22

Sentença

•30/05/2025, 18:57

Decisão

•23/03/2025, 16:42

Despacho

•27/11/2024, 21:35

Despacho

•14/10/2024, 21:44

Despacho

•27/08/2024, 21:31

Despacho

•02/08/2024, 20:47

Despacho

•01/07/2024, 20:59

Despacho

•11/06/2024, 22:47

Despacho

•29/04/2024, 22:26

Decisão

•04/04/2024, 17:13

Decisão

•09/02/2024, 19:28

Decisão

•20/01/2024, 21:42

Despacho

•03/01/2024, 14:50

Decisão

•18/10/2023, 17:00

Decisão

•28/08/2023, 13:53

Decisão

•10/07/2023, 14:48

Decisão

•22/02/2023, 02:24

Decisão

•22/06/2022, 15:15

Petição

•21/06/2022, 19:24

Guia

•21/06/2022, 19:24

Despacho

•24/05/2022, 18:55

Acórdão

•25/03/2022, 16:04

Despacho

•18/08/2021, 16:17

Decisão

•02/08/2021, 21:19

Sentença

•27/07/2021, 08:04

Despacho

•23/07/2021, 11:15

Despacho

•02/07/2021, 12:26

Despacho

•29/06/2021, 14:25

Despacho

•21/06/2021, 17:26

Despacho

•08/06/2021, 17:02

Despacho

•15/04/2021, 14:59

Despacho

•17/03/2021, 16:26

Despacho

•22/02/2021, 18:48

Despacho

•10/12/2020, 21:57

Despacho

•05/10/2020, 13:10

Despacho

•30/09/2020, 18:13

Despacho

•30/09/2020, 18:05

Despacho

•28/09/2020, 08:39

Decisão

•22/05/2020, 18:24

Despacho

•06/05/2020, 09:33

Documento de Comprovação

•05/05/2020, 16:28