Procedimento Comum Cível 0749167-67.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 315.584,12

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 17:05

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de JOSE LARI PEREIRA LOPES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:04

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2025, 19:41

Recebidos os autos

02/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:23

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2025, 17:23

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:22

Recebidos os autos

14/02/2025, 17:53

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 17:05

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de JOSE LARI PEREIRA LOPES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:04

Publicado Sentença em 07/04/2025.

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 17:23

Sentença

•02/04/2025, 17:23

07/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2025, 19:41

Recebidos os autos

02/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:23

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2025, 17:23

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:22

Recebidos os autos

14/02/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 17:53

Outras decisões

14/02/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/02/2025, 16:41

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOSE LARI PEREIRA LOPES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:44

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 23:08

Recebidos os autos

29/01/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:29

Outras decisões

29/01/2025, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:07

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE MOURA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:43

Publicado Edital em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:27

Expedição de Edital.

11/10/2024, 18:21

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:36

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:06

Outras decisões

07/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:46

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:39

Outras decisões

10/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/09/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/07/2024, 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2024, 03:27

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 17:04

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:05

Outras decisões

05/07/2024, 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/07/2024, 20:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/07/2024, 03:31

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/07/2024, 03:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/07/2024, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/06/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:16

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:47

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:25

Juntada de certidão

18/06/2024, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 16:09

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:55

Outras decisões

14/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/06/2024, 15:30

Decorrido prazo de JOSE LARI PEREIRA LOPES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/05/2024, 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/05/2024, 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/05/2024, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/05/2024, 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2024, 05:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/05/2024, 04:48

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:33

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749167-67.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSNEI MARCIANO KULYBABA REQUERIDO: SANDRA PEREIRA DE MOURA, JOSE LARI PEREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os termos da petição de ID n.º 190909032, na qual o segundo requerido manifestou resistência à pretensão inicial do autor, não há possibilidade de sua inclusão no polo ativo da presente demanda, razão pela qual deverá permanecer no polo passivo desta relação jurídica processual, nos termos da decisão de ID n.º 186117217. Nada a prover acerca do requerimento de desistência da presente ação de ID n.º 190909032, pois esta somente pode ser requerida pela parte autora. Prossigam-se os autos, promovendo a citação da primeira requerida SANDRA PEREIRA DE MOURA nos endereços indicados na petição de ID n.º 194098865. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:31

Outras decisões

08/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/04/2024, 10:02

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749167-67.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSNEI MARCIANO KULYBABA REQUERIDO: SANDRA PEREIRA DE MOURA, JOSE LARI PEREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a resposta à requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (docs. anexos), dizendo se os endereços já foram diligenciados, caso em que, no mesmo prazo, deverá informar endereço atualizado, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:42

Outras decisões

08/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/04/2024, 14:04

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749167-67.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSNEI MARCIANO KULYBABA REQUERIDO: SANDRA PEREIRA DE MOURA, JOSE LARI PEREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. Aguarde-se por 5 (cinco) dias. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

25/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:20

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:53

Outras decisões

21/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

06/03/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:07

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749167-67.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSNEI MARCIANO KULYBABA REQUERIDO: SANDRA PEREIRA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID n.º 181670535, n.º 181670538, n.º 181670539, n.º 181670540, n.º 181670542 e n.º 185538243. A inicial passa a ser a de ID n.º 185538243. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor (ID n.º 181670540). Retifico a autuação da presente demanda para incluir JOSÉ LARI PEREIRA LOPES no polo passivo. Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade. Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável. Desta maneira, citem-se os réus, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III c/c art. 231, § 1º, ambos do CPC. Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 19:09

Outras decisões

07/02/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/02/2024, 12:32

Decorrido prazo de ROSNEI MARCIANO KULYBABA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/02/2024, 12:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749167-67.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSNEI MARCIANO KULYBABA REQUERIDO: SANDRA PEREIRA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para a parte autora cumprir o item “a” da decisão de ID n.º 180817186. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:28

Determinada a emenda à inicial

15/12/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/12/2023, 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/12/2023, 10:21

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749167-67.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSNEI MARCIANO KULYBABA REQUERIDO: SANDRA PEREIRA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) retificar o polo ativo da presente demanda para incluir o segundo cessionário, JOSÉ LARI PEREIRA LOPES, tendo em vista o pedido de rescisão do contrato de cessão de direitos de ID n.º 179988303 - pág. 2, conforme requerimento declinado no primeiro parágrafo da petição de ID n.º 179988302 - pág. 11; b) regularizar a representação processual, mediante juntada de procuração outorgada pelos autores; c) juntar declaração de hipossuficiência, bem como comprovantes de rendimentos e despesas, ambos atualizados, para análise do pedido de gratuidade de justiça, ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:36

Determinada a emenda à inicial

06/12/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/11/2023, 16:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 17:38

Decisão

•14/02/2025, 17:53

Decisão

•14/02/2025, 17:53

Decisão

•29/01/2025, 23:09

Decisão

•29/01/2025, 18:29

Decisão

•29/01/2025, 18:29

Decisão

•07/10/2024, 17:06

Decisão

•07/10/2024, 17:06

Decisão

•10/09/2024, 17:39

Decisão

•10/09/2024, 17:39

Decisão

•05/07/2024, 18:05

Decisão

•05/07/2024, 18:05

Anexo

•04/07/2024, 20:22

Decisão

•14/06/2024, 18:55

Todos os documentos(27)

Sentença

•02/04/2025, 17:23

Sentença

•02/04/2025, 17:23

Decisão

•14/02/2025, 17:53

Decisão

•14/02/2025, 17:53

Decisão

•29/01/2025, 23:09

Decisão

•29/01/2025, 18:29

Decisão

•29/01/2025, 18:29

Decisão

•07/10/2024, 17:06

Decisão

•07/10/2024, 17:06

Decisão

•10/09/2024, 17:39

Decisão

•10/09/2024, 17:39

Decisão

•05/07/2024, 18:05

Decisão

•05/07/2024, 18:05

Anexo

•04/07/2024, 20:22

Decisão

•14/06/2024, 18:55

Decisão

•08/05/2024, 18:31

Decisão

•08/05/2024, 18:31

Decisão

•08/04/2024, 17:42

Decisão

•08/04/2024, 17:42

Decisão

•21/03/2024, 17:53

Decisão

•21/03/2024, 17:53

Decisão

•07/02/2024, 19:09

Decisão

•07/02/2024, 19:09

Decisão

•15/12/2023, 19:28

Decisão

•15/12/2023, 19:28

Decisão

•06/12/2023, 18:36

Decisão

•06/12/2023, 18:36