Procedimento Comum Cível 0749167-67.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0749167-67.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 17:06

Trânsito em julgado

23/05/2025, 17:05

Decurso de Prazo

07/05/2025, 03:04

Publicação

07/04/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, apenas para declarar a rescisão do contrato particular de cessão de direitos firmado pelas partes, conforme ID179988303 - Pág. 2/4. Em virtude da sucumbência mínima dos réus, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Contudo, a exigibilidade ficará suspensa em razão dos benefícios da gratuidade de justiça deferida. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 19:41

Recebimento

02/04/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 17:23

Procedência em Parte

02/04/2025, 17:23

Publicação

19/02/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749167-67.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSNEI MARCIANO KULYBABA REQUERIDO: SANDRA PEREIRA DE MOURA, JOSE LARI PEREIRA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que não há novas provas a serem produzidas, o feito apto para julgamento. Anote-se conclusão para sentença Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:22

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência em Parte

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(16)