Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0723620-64.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 95.061,85

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Autor

OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

MORGANA DE ANDRADE THOME

CPF

Autor

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

Terceiro

MORGANA DE ANDRADE THOME

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Autor

OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

MORGANA DE ANDRADE THOME

CPF

Autor

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

Terceiro

MORGANA DE ANDRADE THOME

Terceiro

MORGANA DE ANDRADE THOME

CPF

Reu

OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Reu

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Reu

MORGANA DE ANDRADE THOME

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2021, 22:21

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 22:20

Juntada de certidão

04/08/2021, 22:19

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/03/2021, 16:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

22/03/2021, 19:16

Juntada de certidão

22/03/2021, 19:16

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:17

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:17

Recebidos os autos

01/03/2021, 14:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

01/03/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

01/03/2021, 14:03

não conhecimento

01/03/2021, 14:02

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

04/08/2021, 22:21

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 22:20

Juntada de certidão

04/08/2021, 22:19

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/03/2021, 16:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

Documentos

Certidão

•04/08/2021, 22:19

Despacho

•01/03/2021, 14:03

22/03/2021, 19:16

Juntada de certidão

22/03/2021, 19:16

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:17

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:17

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:17

Recebidos os autos

01/03/2021, 14:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

01/03/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

01/03/2021, 14:03

não conhecimento

01/03/2021, 14:02

Recebidos os autos

01/03/2021, 10:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/03/2021, 10:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/02/2021, 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/02/2021, 15:09

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/02/2021, 15:03

Juntada de certidão

23/02/2021, 14:57

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2021, 17:11

Publicado Certidão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:18

Juntada de certidão

12/01/2021, 20:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

18/12/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 16:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

18/12/2020, 16:34

Recebidos os autos

18/12/2020, 16:34

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/12/2020, 19:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/12/2020, 19:09

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/12/2020, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2020, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2020, 13:32

Publicado Certidão em 25/11/2020.

25/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/11/2020, 16:06

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

23/11/2020, 09:30

Juntada de certidão

23/11/2020, 09:30

Juntada de Petição de agravo

20/11/2020, 18:22

Juntada de Petição de agravo

19/11/2020, 20:31

Publicado Decisão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:16

Publicado Decisão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

23/10/2020, 15:11

não conhecido

23/10/2020, 15:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

23/10/2020, 15:11

Recebidos os autos

23/10/2020, 15:11

Indefiro

23/10/2020, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/10/2020, 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/10/2020, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/10/2020, 11:16

Juntada de certidão

19/10/2020, 11:15

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2020, 17:35

Publicado Certidão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 10:38

Juntada de certidão

21/09/2020, 16:37

Juntada de Petição de recurso adesivo

18/09/2020, 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2020, 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2020, 20:02

Publicado Certidão em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:15

Juntada de certidão

24/08/2020, 15:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/08/2020, 15:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO2 - (em grau de recurso)

21/08/2020, 18:37

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:19

Juntada de Petição de recurso especial

18/08/2020, 18:22

Decorrido prazo de MORGANA DE ANDRADE THOME em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:17

Publicado Ementa em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:56

Publicado Ementa em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:56

Publicado Ementa em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:17

Conhecido o recurso de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - CNPJ: 15.331.436/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido

23/07/2020, 18:25

Recebidos os autos

23/07/2020, 17:53

Deliberado em Sessão - julgado

23/07/2020, 16:43

Deliberado em Sessão - julgado

23/07/2020, 16:43

Juntada de certidão

18/06/2020, 17:26

Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

18/06/2020, 16:30

Recebidos os autos

12/06/2020, 23:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/06/2020, 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/06/2020, 14:17

Juntada de certidão

10/06/2020, 14:17

Juntada de certidão

10/06/2020, 14:17

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 13:28

Decorrido prazo de MORGANA DE ANDRADE THOME em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2020, 15:33

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:21

Publicado Despacho em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:16

Publicado Despacho em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 02:16

Recebidos os autos

27/05/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/05/2020, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/05/2020, 14:38

Juntada de certidão

27/05/2020, 14:38

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/05/2020, 14:34

Decorrido prazo de MORGANA DE ANDRADE THOME em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2020, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:16

Recebidos os autos

13/05/2020, 16:22

Conhecido o recurso de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.525.636/0001-85 (APELANTE) e OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - CNPJ: 15.331.436/0001-30 (APELANTE) e não-provido

13/05/2020, 14:55

Deliberado em Sessão - julgado

13/05/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:20

Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

02/04/2020, 16:19

Recebidos os autos

27/03/2020, 19:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/03/2020, 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/03/2020, 12:54

Juntada de certidão

10/03/2020, 12:54

Recebidos os autos

10/03/2020, 12:22

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

10/03/2020, 12:22

Recebidos os autos

03/03/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 18:06

Decisão

•01/03/2021, 14:02

Despacho

•18/12/2020, 16:34

Agravo

•20/11/2020, 18:22

Agravo

•20/11/2020, 18:22

Agravo

•19/11/2020, 20:31

Agravo

•19/11/2020, 20:31

Decisão

•26/10/2020, 11:33

Decisão

•26/10/2020, 11:33

Decisão

•23/10/2020, 15:11

Decisão

•23/10/2020, 15:11

Acórdão

•23/07/2020, 17:42

Despacho

•27/05/2020, 18:55

Despacho

•27/05/2020, 18:53

Todos os documentos(23)

Certidão

•04/08/2021, 22:19

Despacho

•01/03/2021, 14:03

Decisão

•01/03/2021, 14:02

Despacho

•18/12/2020, 16:34

Agravo

•20/11/2020, 18:22

Agravo

•20/11/2020, 18:22

Agravo

•19/11/2020, 20:31

Agravo

•19/11/2020, 20:31

Decisão

•26/10/2020, 11:33

Decisão

•26/10/2020, 11:33

Decisão

•23/10/2020, 15:11

Decisão

•23/10/2020, 15:11

Acórdão

•23/07/2020, 17:42

Despacho

•27/05/2020, 18:55

Despacho

•27/05/2020, 18:53

Acórdão

•13/05/2020, 16:16

Outros Documentos

•04/02/2020, 18:09

Sentença

•10/12/2019, 21:50

Decisão

•22/11/2019, 19:13

Sentença

•08/11/2019, 21:05

Anexo

•07/10/2019, 19:08

Decisão

•26/08/2019, 19:24

Decisão

•15/08/2019, 16:11