Procedimento Comum Cível 0734773-60.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/10/2020
Valor da Causa
R$ 69.165,77
Órgão julgador
24ª Vara Cível de Brasília
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 06:55
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MITIKO YOSHIMOTO NOGUEIRA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
22/01/2026, 18:00
Publicado Certidão em 21/01/2026.
22/01/2026, 18:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/01/2026, 06:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/12/2025, 13:20
Expedição de Outros documentos.
21/12/2025, 13:20
Expedição de Certidão.
21/12/2025, 13:20
Recebidos os autos
20/12/2025, 19:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024, 12:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:17
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 14:04
Juntada de certidão
16/04/2024, 14:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 16
16/04/2024, 09:23
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 06:55
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MITIKO YOSHIMOTO NOGUEIRA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
22/01/2026, 18:00
Publicado Certidão em 21/01/2026.
22/01/2026, 18:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/01/2026, 06:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/12/2025, 13:20
Expedição de Outros documentos.
21/12/2025, 13:20
Expedição de Certidão.
21/12/2025, 13:20
Recebidos os autos
20/12/2025, 19:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024, 12:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 03:17
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 14:04
Juntada de certidão
16/04/2024, 14:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 16
16/04/2024, 09:23
Processo Desarquivado
12/04/2024, 04:03
Juntada de Petição de apelação
11/04/2024, 15:08
Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 18:04
Recebidos os autos
19/03/2024, 13:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2024, 13:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024, 09:48
Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024, 09:48
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MITIKO YOSHIMOTO NOGUEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 04:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024, 02:45
Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024, 02:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
22/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 14:31
Julgado improcedente o pedido
21/02/2024, 13:51
Recebidos os autos
21/02/2024, 13:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/02/2024, 19:40
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 19:04
Recebidos os autos
06/02/2024, 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/02/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 10:12
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MITIKO YOSHIMOTO NOGUEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 03:51
Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023, 03:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734773-60.2020.8.07.0001. AUTOR: MARIA CRISTINA MITIKO YOSHIMOTO NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Diga a Parte Autora, em réplica, nos termos do art. 350 e art. 351 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2023 14:24:15. MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta®
12/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
07/12/2023, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023, 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/12/2023, 14:08
Juntada de Petição de contestação
06/12/2023, 13:52
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 14:10
Expedição de Mandado.
13/11/2023, 14:10
Recebidos os autos
13/11/2023, 13:00
Deferido o pedido de MARIA CRISTINA MITIKO YOSHIMOTO NOGUEIRA - CPF: 309.311.691-00 (AUTOR).
13/11/2023, 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2023, 17:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023, 17:47
Juntada de certidão
09/11/2023, 17:47
Juntada de certidão
27/02/2023, 07:15
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
02/08/2021, 10:35
Recebidos os autos
02/08/2021, 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2021, 12:17
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MITIKO YOSHIMOTO NOGUEIRA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020, 03:02
Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020, 02:50
Recebidos os autos
16/11/2020, 17:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
16/11/2020, 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/11/2020, 16:50
Juntada de Petição de petição
16/11/2020, 16:40
Publicado Decisão em 27/10/2020.
27/10/2020, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020, 02:38
Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/10/2020, 16:37
Recebidos os autos
22/10/2020, 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/10/2020, 14:42
Distribuído por sorteio
22/10/2020, 14:14
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•
20/12/2025, 19:43
Decisão
•
29/05/2025, 06:09
Acórdão
•
31/03/2025, 11:30
Ato Ordinatório
•
17/10/2024, 21:22
Decisão
•
26/09/2024, 13:57
Ato Ordinatório
•
17/07/2024, 23:19
Decisão
•
08/07/2024, 17:44
Sentença
•
21/02/2024, 14:31
Sentença
•
21/02/2024, 13:51
Despacho
•
06/02/2024, 19:04
Despacho
•
07/12/2023, 17:47
Despacho
•
07/12/2023, 17:08
Decisão
•
13/11/2023, 13:00
Decisão
•
02/08/2021, 10:35
Decisão
•
16/11/2020, 18:01
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Decisão de Tribunais Superiores
•
20/12/2025, 19:43
Decisão
•
29/05/2025, 06:09
Acórdão
•
31/03/2025, 11:30
Ato Ordinatório
•
17/10/2024, 21:22
Decisão
•
26/09/2024, 13:57
Ato Ordinatório
•
17/07/2024, 23:19
Decisão
•
08/07/2024, 17:44
Sentença
•
21/02/2024, 14:31
Sentença
•
21/02/2024, 13:51
Despacho
•
06/02/2024, 19:04
Despacho
•
07/12/2023, 17:47
Despacho
•
07/12/2023, 17:08
Decisão
•
13/11/2023, 13:00
Decisão
•
02/08/2021, 10:35
Decisão
•
16/11/2020, 18:01
Decisão
•
16/11/2020, 17:08
Decisão
•
22/10/2020, 17:02
Decisão
•
22/10/2020, 16:37