Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703312-65.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 306.411,12

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARCELO LEMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 11/05/2022

31/05/2022, 14:56

Juntada de certidão

31/05/2022, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/01/2022, 21:16

Juntada de certidão

10/01/2022, 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/12/2021, 11:47

Decorrido prazo de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:05

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:05

Recebidos os autos

29/11/2021, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2021, 17:38

Recebidos os autos

29/11/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2021, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/11/2021, 10:43

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

31/05/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 11/05/2022

31/05/2022, 14:56

Juntada de certidão

31/05/2022, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/01/2022, 21:16

Juntada de certidão

Documentos

Certidão

•31/05/2022, 14:49

Despacho

•30/11/2021, 16:30

10/01/2022, 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/12/2021, 11:47

Decorrido prazo de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:05

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:05

Recebidos os autos

29/11/2021, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2021, 17:38

Recebidos os autos

29/11/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2021, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/11/2021, 10:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/11/2021, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/11/2021, 10:42

Recebidos os autos

29/11/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de MARCELO LEMOS DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:07

Publicado Certidão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:07

Juntada de certidão

03/11/2021, 15:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/11/2021, 15:45

Juntada de Petição de agravo

03/11/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:05

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

18/10/2021, 16:18

Recebidos os autos

18/10/2021, 16:18

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

18/10/2021, 16:18

Recebidos os autos

18/10/2021, 16:18

Indefiro

18/10/2021, 16:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/10/2021, 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/10/2021, 11:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/10/2021, 09:44

Recebidos os autos

18/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2021, 20:54

Publicado Certidão em 27/09/2021.

27/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

26/09/2021, 02:18

Juntada de certidão

23/09/2021, 06:05

Recebidos os autos

22/09/2021, 18:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

22/09/2021, 18:47

Juntada de certidão

22/09/2021, 18:47

Decorrido prazo de MARCELO LEMOS DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

16/09/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:45

Publicado Ementa em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:45

Recebidos os autos

24/08/2021, 17:55

Conhecido o recurso de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 17.814.408/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2021, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021, 21:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2021, 16:33

Recebidos os autos

12/07/2021, 11:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/06/2021, 20:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/04/2021, 12:04

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/04/2021, 19:13

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:13

Recebidos os autos

06/04/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 18:49

Despacho

•29/11/2021, 17:38

Agravo

•03/11/2021, 13:42

Agravo

•03/11/2021, 13:41

Decisão

•19/10/2021, 14:13

Decisão

•18/10/2021, 16:18

Acórdão

•24/08/2021, 15:33

Sentença

•26/11/2020, 07:20

Sentença

•23/11/2020, 20:38

Decisão

•05/10/2020, 17:25

Decisão

•05/10/2020, 17:22

Despacho

•06/05/2020, 10:59

Despacho

•06/05/2020, 10:59

Decisão

•18/03/2020, 19:15

Todos os documentos(20)

Certidão

•31/05/2022, 14:49

Despacho

•30/11/2021, 16:30

Despacho

•29/11/2021, 17:38

Agravo

•03/11/2021, 13:42

Agravo

•03/11/2021, 13:41

Decisão

•19/10/2021, 14:13

Decisão

•18/10/2021, 16:18

Acórdão

•24/08/2021, 15:33

Sentença

•26/11/2020, 07:20

Sentença

•23/11/2020, 20:38

Decisão

•05/10/2020, 17:25

Decisão

•05/10/2020, 17:22

Despacho

•06/05/2020, 10:59

Despacho

•06/05/2020, 10:59

Decisão

•18/03/2020, 19:15

Decisão

•18/03/2020, 15:51

Decisão

•31/10/2019, 17:28

Decisão

•30/10/2019, 22:31

Despacho

•02/07/2019, 15:04

Despacho

•02/07/2019, 15:00