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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 169.225,36

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:04

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:17

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 11:17

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Outras decisões

11/05/2026, 11:34

Recebidos os autos

11/05/2026, 11:34

Publicado Despacho em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Todas as movimentações(296)

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:04

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 22:36

Decisão

•11/05/2026, 11:34

13/05/2026, 11:17

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 11:17

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Outras decisões

11/05/2026, 11:34

Recebidos os autos

11/05/2026, 11:34

Publicado Despacho em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

08/05/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:50

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

08/05/2026, 16:00

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:08

Recebidos os autos

08/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

08/05/2026, 14:32

Cancelada a movimentação processual

08/05/2026, 14:32

Desentranhado o documento

08/05/2026, 14:32

Recebidos os autos

08/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

07/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 18:15

Recebidos os autos

06/05/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

06/05/2026, 10:52

Processo Desarquivado

06/05/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:48

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:53

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:30

Juntada de certidão

17/12/2025, 19:15

Juntada de alvará de levantamento

17/12/2025, 19:15

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:33

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:52

Transitado em Julgado em 04/12/2025

12/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:26

Juntada de certidão

12/12/2025, 10:37

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 10:37

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:55

Decorrido prazo de TERESA BEZERRA RODRIGUES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:55

Cancelada a movimentação processual

04/12/2025, 18:47

Desentranhado o documento

04/12/2025, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

04/12/2025, 17:02

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:02

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/12/2025, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

01/12/2025, 17:23

Recebidos os autos

01/12/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

29/11/2025, 10:57

Juntada de certidão

29/11/2025, 10:57

Recebidos os autos

29/11/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

19/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:02

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:32

Homologado o pedido

07/11/2025, 16:57

Recebidos os autos

07/11/2025, 16:57

Publicado Despacho em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

30/10/2025, 17:03

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

16/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:31

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:13

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

03/10/2025, 16:53

Recebidos os autos

03/10/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

02/10/2025, 13:05

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:04

Recebidos os autos

02/10/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

22/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 04:48

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:25

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

26/08/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:50

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

07/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:49

Outras decisões

06/08/2025, 19:24

Recebidos os autos

06/08/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

23/07/2025, 18:04

Juntada de certidão

23/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:58

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:19

Juntada de certidão

08/07/2025, 03:21

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:51

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 19:21

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:26

Juntada de alvará de levantamento

27/06/2025, 11:26

Recebidos os autos

26/06/2025, 14:33

Outras decisões

26/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

12/06/2025, 14:00

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 19:14

Recebidos os autos

10/06/2025, 18:34

Outras decisões

10/06/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

29/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:05

Recebidos os autos

10/04/2025, 15:00

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

10/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:46

Publicado Certidão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:46

Juntada de certidão

21/03/2025, 19:50

Juntada de certidão

21/03/2025, 19:28

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2025, 19:28

Recebidos os autos

21/03/2025, 11:52

Outras decisões

21/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

13/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:47

Publicado Despacho em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:47

Recebidos os autos

25/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

24/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:37

Publicado Certidão em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:28

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:35

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:42

Juntada de certidão

30/01/2025, 21:26

Juntada de alvará de levantamento

30/01/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:40

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

28/01/2025, 12:19

Deferido o pedido de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS - CPF: 297.482.401-34 (INVENTARIANTE).

28/01/2025, 12:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

14/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 18:56

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:07

Juntada de certidão

10/01/2025, 18:39

Juntada de alvará de levantamento

10/01/2025, 18:39

Recebidos os autos

10/01/2025, 12:11

Deferido o pedido de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS - CPF: 297.482.401-34 (INVENTARIANTE).

10/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 22:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 22:39

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

11/12/2024, 10:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:33

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:33

Recebidos os autos

09/12/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

06/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:54

Juntada de certidão

06/12/2024, 16:34

Recebidos os autos

06/12/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

27/11/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:15

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:24

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:34

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:24

Outras decisões

27/10/2024, 19:21

Recebidos os autos

27/10/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

14/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:28

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:28

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

09/10/2024, 10:31

Recebidos os autos

09/10/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

25/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:23

Recebidos os autos

13/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/08/2024, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

30/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 16:22

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:37

Recebidos os autos

27/07/2024, 17:17

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS - CPF: 297.482.401-34 (HERDEIRO), TERESA BEZERRA RODRIGUES - CPF: 276.097.401-44 (HERDEIRO).

27/07/2024, 17:17

Recebida a emenda à inicial

27/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

11/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:18

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:26

Juntada de certidão

18/06/2024, 16:22

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:37

Determinada a emenda à inicial

18/06/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

03/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:15

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723826-79.2023.8.07.0020. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A alegação feita em ID 195101490 acerca da falta de acesso à certidão de óbito do genitor da inventariada, ainda mais com referência a outra demanda, é insuficiente ao recebimento da inicial e à abertura do inventário. É necessária, portanto, a comprovação documental do falecimento a fim de que se apure a legitimidade da parte interessada, considerando a regra do art. 1.829, IV, do Código Civil. Em consulta aos autos da ação de número 0703464-90.2022.8.07.0020, no âmbito da qual foi requerido o inventário, mas que foi extinta sem resolução do mérito, verifico que não há documentos relacionados ao pai da inventariada. Para isso, intime-se a parte interessada a fim de que junte algum documento pessoal do genitor da falecida Maria Elena de Freitas, ou até mesmo a certidão de nascimento desta última, que contenha, pelo menos, o nome da avó paterna da inventariada a fim de que seja possível a realização de buscas, nos sistemas disponíveis, de informações que comprovem o óbito do genitor. Em que pesem as informações apresentadas em ID 195239846, vale salientar que a recepção da inicial e a nomeação de inventariante dependem da cooperação direta da parte interessada. Cumpra-se no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 18:45

Determinada a emenda à inicial

14/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

30/04/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723826-79.2023.8.07.0020. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte interessada para que, em emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seguintes documentos: 1 - certidão de óbito do esposo da falecida; 2 - certidões de óbito dos pais da falecida. Além disso, defiro a dilação requerida em ID 193718975, mas apenas pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte interessada consiga levantar o valor necessário para o pagamento das custas iniciais, sem prejuízo da possibilidade de pagamento no curso ou ao final da demanda. Oportunamente, voltem os autos conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:18

Determinada a emenda à inicial

26/04/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

18/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723826-79.2023.8.07.0020. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para uma análise mais apurada do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para que junte documentação comprobatória de sua capacidade econômico-financeira (à exceção dos que já foram juntados), consistentes em: a) cópia da carteira de trabalho; b) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; c) cópia da última declaração de imposto de renda d) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses. Saliento que o teor da decisão reportada em ID 189073445, proferida em 2022, por si só, não comprova a hipossuficiência econômico-processual da parte requerente, tendo em vista sua situação financeira pode ter mudado desde aquela época. Alternativamente, a parte pode comprovar o recolhimento das custas iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:36

Determinada a emenda à inicial

20/03/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

07/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/03/2024, 00:51

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723826-79.2023.8.07.0020. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar de a pretensão da autora se enquadrar como sobrepartilha, pois visa o recebimento de valores recebidos pelo espólio nos autos do cumprimento de sentença nº 0711697-76.2022.8.07.0020, ingressados ao patrimônio após o inventário n. 0703464-90.2022.8.07.0020, verifica-se que os autos sucessórios foram extintos sem mérito. Desse modo, não incide a regra do art. 670, p. único, do CPC, que determina que a sobrepartilha corra nos mesmos autos do inventário. Assim, mostra-se correta a distribuição deste novo processo. Emenda Apesar da procuração de ID 186739347, não consta da inicial o nome da herdeira TERESA BEZERRA RODRIGUES como autora também da demanda. Assim, esclareça a postulante a situação ou emende-se a inicial para incluir a outra herdeira no polo ativo. No mais, junte-se aos autos cópia da certidão de casamento da falecida (atualizada, já com o registro do óbito), bem como da certidão de (in)existência de testamento. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção processual, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, do CPC. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

01/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

28/02/2024, 15:44

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

16/02/2024, 12:22

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:22

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIMAR RODRIGUES MATEUS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723826-79.2023.8.07.0020. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Verifico que a inicial não está acompanhada da documentação pertinente. No entanto, antes de exigir a juntada de documentos, determino a intimação da parte autora para que esclareça se sua pretensão é de sobrepartilha ao inventário, providência permitida pelo art. 669 do CPC. Sendo este o caso, ela deve observar a regra do art. 670, p. único, do CPC, que determina que a pretensão de sobrepartilha corra nos mesmos autos do inventário. Oportunamente, voltem os autos conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

13/12/2023, 10:31

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:31

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)

13/12/2023, 10:29

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

13/12/2023, 08:55

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO - Declínio de competência: distribuição da ação de sobrepartilha ao juízo que processou o inventário. Cuida-se de ação de sobrepartilha da falecida Maria Elena Rodrigues de Freitas. Após análise dos autos, verifica-se que tramitou na 2ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária o processo de inventário nº 0703464.2022.8.07.0020. Dispõe o artigo 670 do CPC, que a sobrepartilha correrá nos autos do inventário do autor da herança. Assim, por analogia, observa-se que compete ao juízo que processou e julgou o inventário processar e julgar a ação de sobrepartilha. Ante o exposto, declino da competência deste Juízo em favor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF, competente para processar e julgar o presente feito. Intimem-se. Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se.

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:42

Declarada incompetência

07/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 21:44

Despacho

•08/05/2026, 18:00

Despacho

•08/05/2026, 17:50

Despacho

•08/05/2026, 15:57

Despacho

•08/05/2026, 15:08

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 18:45

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 18:45

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 18:44

Despacho

•06/05/2026, 14:03

Despacho

•06/05/2026, 13:55

Despacho

•29/11/2025, 10:56

Despacho

•29/11/2025, 10:44

Sentença

•07/11/2025, 17:32

Sentença

•07/11/2025, 16:57

Todos os documentos(69)

Decisão

•11/05/2026, 22:36

Decisão

•11/05/2026, 11:34

Despacho

•08/05/2026, 18:00

Despacho

•08/05/2026, 17:50

Despacho

•08/05/2026, 15:57

Despacho

•08/05/2026, 15:08

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 18:45

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 18:45

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 18:44

Despacho

•06/05/2026, 14:03

Despacho

•06/05/2026, 13:55

Despacho

•29/11/2025, 10:56

Despacho

•29/11/2025, 10:44

Sentença

•07/11/2025, 17:32

Sentença

•07/11/2025, 16:57

Despacho

•30/10/2025, 17:03

Despacho

•30/10/2025, 16:37

Despacho

•02/10/2025, 13:03

Despacho

•02/10/2025, 11:51

Despacho

•26/08/2025, 08:41

Despacho

•26/08/2025, 08:03

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 15:49

Decisão

•06/08/2025, 19:47

Decisão

•06/08/2025, 19:24

Decisão

•26/06/2025, 15:40

Decisão

•26/06/2025, 14:33

Decisão

•10/06/2025, 18:39

Decisão

•10/06/2025, 18:34

Decisão

•21/03/2025, 11:57

Decisão

•21/03/2025, 11:52

Despacho

•25/02/2025, 15:48

Despacho

•25/02/2025, 11:04

Decisão

•31/01/2025, 16:53

Decisão

•28/01/2025, 17:26

Decisão

•28/01/2025, 12:19

Decisão

•10/01/2025, 12:11

Despacho

•09/12/2024, 12:45

Despacho

•09/12/2024, 12:20

Despacho

•06/12/2024, 14:59

Decisão

•28/10/2024, 09:14

Decisão

•27/10/2024, 19:21

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 18:41

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 18:41

Despacho

•09/10/2024, 10:32

Despacho

•09/10/2024, 08:54

Despacho

•13/09/2024, 14:23

Despacho

•13/09/2024, 14:17

Decisão

•28/07/2024, 22:38

Decisão

•27/07/2024, 17:17

Decisão

•18/06/2024, 16:23

Decisão

•18/06/2024, 15:37

Decisão

•14/05/2024, 18:48

Decisão

•14/05/2024, 18:45

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 17:07

Decisão

•26/04/2024, 18:23

Decisão

•26/04/2024, 18:18

Decisão

•20/03/2024, 15:49

Decisão

•20/03/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•07/03/2024, 00:51

Decisão

•28/02/2024, 15:45

Decisão

•28/02/2024, 15:44

Documento de Identificação

•16/02/2024, 12:58

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 12:58

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 12:58

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 12:58

Despacho

•09/01/2024, 18:43

Despacho

•09/01/2024, 18:33

Decisão

•07/12/2023, 18:42

Decisão

•07/12/2023, 18:42