Cumprimento de sentença 0700020-34.2017.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 16.211,79

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C?vel e Criminal do Riacho Fundo TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Mar?lia de ?vila e Silva Sampaio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

15/05/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 13:12

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:16

Juntada de certidão

07/05/2026, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:16

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 19:55

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:29

Indeferido o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE)

10/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

09/04/2026, 11:29

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:48

Juntada de certidão

26/02/2026, 23:44

Todas as movimentações(395)

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

15/05/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 13:12

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:16

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 15:35

Decisão

•10/04/2026, 14:29

07/05/2026, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:16

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 19:55

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:29

Indeferido o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE)

10/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

09/04/2026, 11:29

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:48

Juntada de certidão

26/02/2026, 23:44

Juntada de alvará de levantamento

26/02/2026, 23:44

Recebidos os autos

25/02/2026, 16:56

Deferido o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE), LENILDO ALVES DE ASSIS - CPF: 538.645.061-15 (EXEQUENTE).

25/02/2026, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

24/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:40

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:36

Outras decisões

11/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

10/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE), LENILDO ALVES DE ASSIS - CPF: 538.645.061-15 (EXEQUENTE) em 09/02/2026.

10/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de LENILDO ALVES DE ASSIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS - CPF: 043.202.421-22 (EXECUTADO) em 28/01/2026.

29/01/2026, 07:34

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

12/01/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:28

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:20

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:29

Deferido o pedido de LENILDO ALVES DE ASSIS - CPF: 538.645.061-15 (EXEQUENTE), ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE).

18/11/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

17/11/2025, 16:19

Processo Desarquivado

15/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

10/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

06/11/2024, 15:45

Indeferido o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE), LENILDO ALVES DE ASSIS - CPF: 538.645.061-15 (EXEQUENTE)

06/11/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

05/11/2024, 22:38

Processo Desarquivado

05/11/2024, 22:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:32

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

27/10/2024, 03:20

Indeferido o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE), LENILDO ALVES DE ASSIS - CPF: 538.645.061-15 (EXEQUENTE)

27/10/2024, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

25/10/2024, 18:33

Processo Desarquivado

25/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:38

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:16

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Indeferido o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE)

16/10/2024, 19:55

Recebidos os autos

16/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

09/10/2024, 17:43

Processo Desarquivado

08/10/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 21:40

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:27

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:16

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

09/08/2024, 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

06/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:00

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:00

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

17/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 15:48

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:59

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:23

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:23

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:23

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:38

Recebidos os autos

11/07/2024, 15:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/07/2024, 15:10

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

09/07/2024, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:28

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:30

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 00:06

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:13

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700020-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA, LENILDO ALVES DE ASSIS EXECUTADO: ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122, ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS D E C I S Ã O Ante as diligências infrutíferas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para ciência e manifestação no prazo de 02 (dois) dias. Em nada sendo requerido, anote-se a conclusão para extinção. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/05/2024, 14:46

Outras decisões

25/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

22/05/2024, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 00:37

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 17:52

Juntada de certidão

02/05/2024, 07:22

Recebidos os autos

30/04/2024, 10:39

Deferido o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE).

30/04/2024, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

25/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:18

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA, LENILDO ALVES DE ASSIS EXECUTADO: ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122, ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 193751804, de ordem do MM Juiz, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0700020-34.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular constrição de bens ou indique bens para serem penhorados, sob pena de extinção do processo. Riacho Fundo -DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024,às 14:35:05. VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA

19/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 22:19

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:21

Deferido o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE).

08/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

01/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:54

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700020-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA, LENILDO ALVES DE ASSIS EXECUTADO: ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122, ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS D E C I S Ã O Diligencie a parte autora no sentido de indicar o endereço atual da parte requerida, visto a impossibilidade de se expedir mandados para 10 endereços diferentes. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconstituição da penhora, ante a não indicação do endereço da parte executada. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 00:00

Outras decisões

21/03/2024, 23:45

Recebidos os autos

21/03/2024, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

15/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:42

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA, LENILDO ALVES DE ASSIS EXECUTADO: ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122, ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que em complemento a certidão de id. 188770762, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0700020-34.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se os exequentes para que no prazo de cinco dias informe o atual paradeiro do executado, a fim de viabilizar a diligência constritória, sob pena de arquivamento dos autos. Riacho Fundo-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024,às 10:58:01. VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:59

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:57

Juntada de certidão

29/02/2024, 17:30

Recebidos os autos

29/02/2024, 12:05

Outras decisões

29/02/2024, 12:05

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

27/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS - CPF: 043.202.421-22 (EXECUTADO) e ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 - CNPJ: 20.959.560/0001-85 (EXECUTADO) em 26/02/2024.

27/02/2024, 09:57

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA, LENILDO ALVES DE ASSIS EXECUTADO: ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122, ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS CERTIDÃO RENAJUD - BLOQUEIO Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão precedente, foi efetuado o bloqueio de circulação do veículo constante do CPF do executado ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS, via sistema RENAJUD, conforme documento ora anexado ao processo. Sendo assim, faço os autos conclusos. Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024,às 19:37:14. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0700020-34.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/02/2024, 20:04

Outras decisões

10/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

05/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:05

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700020-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA, LENILDO ALVES DE ASSIS EXECUTADO: ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122, ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS D E C I S Ã O Ante a notícia de bloqueio via RENAJUD, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

30/01/2024, 00:00

Outras decisões

29/01/2024, 01:14

Recebidos os autos

29/01/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

24/01/2024, 19:43

Juntada de certidão

24/01/2024, 19:43

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700020-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA, LENILDO ALVES DE ASSIS DECISÃO Não homologo os cálculos de ID 182359640, porquanto o valor de R$ 7.303,47 deve sofrer apenas atualização monetária e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar de 18/07/2018 (data do cálculo de ID 19986486) e não do ano de 2016, como fora apresentado pelo cálculo dos credores. Diante da simplicidade matemática do cálculo, promovi nesta data a atualização no sítio eletrônico do TJDFT, de modo a imprimir celeridade à tramitação da presente demanda, evitando o envio dos autos à Contadoria Judicial ou a intimação da parte exequente para apresentação de nova planilha. Por sua vez, entendo que os exequentes demonstraram a alteração da situação patrimonial do sócio (empresário individual) suficiente para justificar novas tentativas de medidas constritivas. Proceda-se, então, à pesquisa por ativos financeiros on-line no valor de R$ 16.211,79. Restando infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa por veículos via Renajud. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 00:00

Outras decisões

19/12/2023, 20:38

Recebidos os autos

19/12/2023, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

19/12/2023, 20:25

Recebidos os autos

19/12/2023, 10:00

Deferido em parte o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE) e LENILDO ALVES DE ASSIS - CPF: 538.645.061-15 (EXEQUENTE)

19/12/2023, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

18/12/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:15

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700020-34.2017.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA, LENILDO ALVES DE ASSIS DECISÃO Não homologo os cálculos de ID 1890971241, porquanto a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC já foi aplicada em 19986486. Desse modo, o valor de R$ 7.303,47 apontado no ID 19986486 deve sofrer apenas atualização monetária e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da referida data. A aplicação de multa em face do valor atualizado até o presente momento majora de forma equivocada a dívida perseguida na presente demanda. Não obstante, a incidência de honorários de cumprimento de sentença é incabível na espécie (art. 55 da Lei nº 9.099/95) De toda sorte, não há provas de que a situação patrimonial do devedor tenha sofrido alterações que justifiquem o desarquivamento dos presentes autos. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para que demonstre no prazo de 02 (dois) dias que a situação econômico-financeira do devedor sofreu modificações aptas a justificar a aplicação de novas medidas constritivas nestes autos. Sem prejuízo, cadastre-se a defesa do executado constituída no ID 23638653. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 00:30

Indeferido o pedido de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE)

11/12/2023, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

07/12/2023, 15:53

Processo Desarquivado

07/12/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:29

Arquivado Definitivamente

23/06/2020, 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (EXEQUENTE) em 22/06/2020.

23/06/2020, 12:49

Decorrido prazo de LENILDO ALVES DE ASSIS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:55

Publicado Certidão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:25

Publicado Certidão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 02:39

Juntada de certidão

09/06/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 16:36

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 18:13

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 03:19

Recebidos os autos

13/04/2020, 13:30

Decisão interlocutória - deferimento

13/04/2020, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA em 04/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 15:05

Decorrido prazo de LENILDO ALVES DE ASSIS em 04/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/02/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 12:07

Publicado Certidão em 28/01/2020.

28/01/2020, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 04:56

Juntada de certidão

23/01/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 14:04

Recebidos os autos

04/12/2019, 18:18

Decisão interlocutória - deferimento

04/12/2019, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/11/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 13:30

Publicado Certidão em 22/11/2019.

22/11/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 19:12

Juntada de certidão

18/11/2019, 17:45

Recebidos os autos

15/10/2019, 12:15

Decisão interlocutória - deferimento

15/10/2019, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/08/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 14:21

Publicado Certidão em 26/07/2019.

26/07/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 13:23

Juntada de certidão

23/07/2019, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2019, 12:13

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 17:30

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2019, 17:26

Juntada de certidão

31/05/2019, 15:02

Juntada de certidão

20/05/2019, 13:52

Recebidos os autos

05/04/2019, 08:15

Decisão interlocutória - indeferimento

05/04/2019, 08:15

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 em 22/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/01/2019, 12:21

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 - CNPJ: 20.959.560/0001-85 (RÉU) em 22/01/2019.

23/01/2019, 12:21

Juntada de certidão

23/01/2019, 12:21

Publicado Despacho em 14/12/2018.

14/12/2018, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 13:55

Recebidos os autos

11/12/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 18:15

Decorrido prazo de ALLYSON ANACLETO FERREIRA SANTOS 04320242122 em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/10/2018, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 23:18

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/10/2018, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2018, 17:16

Juntada de certidão

05/09/2018, 16:41

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/09/2018, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2018, 18:28

Expedição de Mandado.

10/08/2018, 18:28

Juntada de mandado

10/08/2018, 18:28

Recebidos os autos

06/08/2018, 13:54

Decisão interlocutória - deferimento

06/08/2018, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/07/2018, 13:05

Processo Desarquivado

18/07/2018, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 09:55

Arquivado Definitivamente

13/07/2018, 12:47

Transitado em Julgado em 12/07/2018

13/07/2018, 12:47

Juntada de certidão

13/07/2018, 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 06:49

Decorrido prazo de LENILDO ALVES DE ASSIS em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 06:49

Publicado Decisão em 28/06/2018.

28/06/2018, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 05:01

Recebidos os autos

22/06/2018, 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento

22/06/2018, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/05/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2018, 10:39

Publicado Decisão em 18/05/2018.

18/05/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 06:53

Recebidos os autos

11/05/2018, 14:42

Decisão interlocutória - indeferimento

11/05/2018, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/05/2018, 15:31

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 15:30

Recebidos os autos

03/05/2018, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

19/04/2018, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 13:49

Publicado Decisão em 13/04/2018.

13/04/2018, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 06:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/04/2018, 18:40

Recebidos os autos

09/04/2018, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

09/04/2018, 16:38

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2018, 11:24

Publicado Sentença em 20/03/2018.

20/03/2018, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2018, 05:12

Recebidos os autos

15/03/2018, 13:39

Julgado procedente o pedido

15/03/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 11:02

Decorrido prazo de LENILDO ALVES DE ASSIS em 20/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 15:26

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA em 20/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/02/2018, 14:42

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA - CPF: 578.293.301-15 (AUTOR) em 20/02/2018.

21/02/2018, 14:36

Juntada de certidão

21/02/2018, 14:36

Publicado Despacho em 08/02/2018.

08/02/2018, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2018, 05:09

Recebidos os autos

05/02/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 17:00

Conclusos para decisão para ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/12/2017, 17:04

Juntada de certidão

07/12/2017, 17:03

Recebidos os autos

23/11/2017, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 12:55

Juntada de certidão

23/11/2017, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2017, 12:14

Conclusos para decisão para ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/10/2017, 15:59

Audiência Una realizada - 27/10/2017 14:00

27/10/2017, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2017, 06:13

Expedição de Mandado.

10/10/2017, 17:29

Juntada de mandado

10/10/2017, 17:29

Expedição de Mandado.

10/10/2017, 17:29

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 16:57

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 03:08

Decorrido prazo de LENILDO ALVES DE ASSIS em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 03:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2017, 19:21

Publicado Certidão em 29/09/2017.

29/09/2017, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2017, 16:05

Juntada de certidão

20/09/2017, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2017, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2017, 08:00

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 13:52

Juntada de certidão

01/09/2017, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2017, 06:08

Expedição de Mandado.

30/08/2017, 17:06

Juntada de certidão

30/08/2017, 17:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/08/2017, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2017, 17:10

Expedição de Mandado.

16/08/2017, 17:10

Juntada de mandado

16/08/2017, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2017, 17:04

Juntada de mandado

16/08/2017, 17:04

Expedição de Mandado.

16/08/2017, 17:04

Expedição de Certidão.

16/08/2017, 16:51

Publicado Certidão em 10/08/2017.

10/08/2017, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 03:04

Audiência una designada - 27/10/2017 14:00

08/08/2017, 12:00

Juntada de certidão

08/08/2017, 11:59

Juntada de certidão

03/08/2017, 16:25

Recebidos os autos

31/07/2017, 12:39

Decisão interlocutória - deferimento

31/07/2017, 12:39

Conclusos para decisão para ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/06/2017, 12:21

Publicado Decisão em 08/06/2017.

08/06/2017, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2017, 01:01

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2017, 16:14

Recebidos os autos

02/06/2017, 16:14

Conclusos para decisão para ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

28/04/2017, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 16:59

Publicado Despacho em 19/04/2017.

19/04/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2017, 00:38

Recebidos os autos

05/04/2017, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 14:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 17:49

Conclusos para decisão para ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/03/2017, 13:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo - (outros motivos)

07/03/2017, 15:35

Audiência Conciliação não-realizada - 06/03/2017 16:10

07/03/2017, 15:35

Juntada de certidão

06/03/2017, 17:56

Juntada de certidão

06/03/2017, 17:51

Juntada de certidão

06/03/2017, 16:59

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

06/03/2017, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA em 22/02/2017 23:59:59.

23/02/2017, 03:23

Decorrido prazo de LENILDO ALVES DE ASSIS em 22/02/2017 23:59:59.

23/02/2017, 03:23

Juntada de certidão

22/02/2017, 14:29

Juntada de petição

21/02/2017, 13:58

Publicado Intimação em 15/02/2017.

15/02/2017, 00:17

Publicado Intimação em 15/02/2017.

15/02/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2017, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2017, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2017, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2017, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2017, 13:18

Recebidos os autos

19/01/2017, 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2017, 14:41

Conclusos para decisão para ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/01/2017, 17:10

Audiência conciliação designada - 06/03/2017 16:10

10/01/2017, 17:04

Distribuído por sorteio

10/01/2017, 17:04

Decisão

•25/02/2026, 17:10

Decisão

•25/02/2026, 16:56

Decisão

•11/02/2026, 16:54

Decisão

•11/02/2026, 14:36

Decisão

•19/11/2025, 12:20

Decisão

•18/11/2025, 16:28

Decisão

•06/11/2024, 17:12

Decisão

•06/11/2024, 15:45

Decisão

•27/10/2024, 16:51

Decisão

•27/10/2024, 03:20

Decisão

•17/10/2024, 15:40

Decisão

•16/10/2024, 19:55

Decisão

•30/08/2024, 15:58

Todos os documentos(61)

Decisão

•10/04/2026, 15:35

Decisão

•10/04/2026, 14:29

Decisão

•25/02/2026, 17:10

Decisão

•25/02/2026, 16:56

Decisão

•11/02/2026, 16:54

Decisão

•11/02/2026, 14:36

Decisão

•19/11/2025, 12:20

Decisão

•18/11/2025, 16:28

Decisão

•06/11/2024, 17:12

Decisão

•06/11/2024, 15:45

Decisão

•27/10/2024, 16:51

Decisão

•27/10/2024, 03:20

Decisão

•17/10/2024, 15:40

Decisão

•16/10/2024, 19:55

Decisão

•30/08/2024, 15:58

Decisão

•09/08/2024, 19:04

Decisão

•09/08/2024, 15:50

Sentença

•22/07/2024, 16:04

Sentença

•22/07/2024, 14:26

Sentença

•11/07/2024, 15:36

Sentença

•11/07/2024, 15:10

Decisão

•27/05/2024, 11:16

Decisão

•25/05/2024, 14:46

Decisão

•30/04/2024, 10:39

Decisão

•08/04/2024, 16:21

Decisão

•22/03/2024, 12:43

Decisão

•21/03/2024, 23:45

Decisão

•29/02/2024, 12:05

Decisão

•10/02/2024, 20:04

Decisão

•29/01/2024, 16:26

Decisão

•29/01/2024, 01:14

Decisão

•19/12/2023, 20:38

Decisão

•19/12/2023, 10:31

Decisão

•19/12/2023, 10:00

Decisão

•11/12/2023, 23:59

Decisão

•11/12/2023, 00:30

Decisão

•28/04/2020, 15:37

Decisão

•13/04/2020, 13:30

Decisão

•04/12/2019, 18:18

Decisão

•15/10/2019, 12:15

Decisão

•05/04/2019, 08:15

Despacho

•12/12/2018, 16:02

Despacho

•11/12/2018, 13:55

Decisão

•06/08/2018, 13:54

Petição

•18/07/2018, 09:55

Decisão

•25/06/2018, 16:57

Decisão

•22/06/2018, 16:46

Decisão

•15/05/2018, 14:47

Decisão

•11/05/2018, 14:42

Decisão

•10/04/2018, 16:54

Decisão

•09/04/2018, 18:40

Sentença

•15/03/2018, 17:02

Sentença

•15/03/2018, 13:39

Despacho

•05/02/2018, 17:28

Despacho

•05/02/2018, 17:00

Despacho

•23/11/2017, 12:55

Ata

•27/10/2017, 15:58

Decisão

•31/07/2017, 12:39

Decisão

•02/06/2017, 16:14

Despacho

•05/04/2017, 14:30

Decisão

•19/01/2017, 14:41