Agravo em Recurso Especial 0738978-98.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0738978-98.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2026, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:15

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375395/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3000027/DF

06/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/04/2026, 18:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 375395/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385523/2026

23/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 385523/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375395/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

20/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375395/2026

20/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 375395/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 16:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 153060/2026 - EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 19:50

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375395/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3000027/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 375395/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385523/2026

Protocolizada Petição 385523/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375395/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375395/2026

Protocolizada Petição 375395/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 153060/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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