Apelação Cível 0727817-28.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.480,56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

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Partes do Processo

SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

OCTAVIO PEREIRA DE MELOO MACEDO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/DF 27805·CPF·Representa: Réu

THIAGO GUIMARAES PEREIRA

OAB/DF 33247·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/DF 41029·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

OCTAVIO PEREIRA DE MELOO MACEDO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ESPOLIO DE OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO

Terceiro

OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO

CPF

Reu

ESPOLIO DE OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/DF 27805·CPF·Representa: Réu

THIAGO GUIMARAES PEREIRA

OAB/DF 33247·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/DF 41029·CPF·Representa: Réu

SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 18:56

Transitado em Julgado em 14/08/2024

22/08/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:29

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:17

Homologada a Transação

19/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/08/2024, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024, 12:33

Recebidos os autos

12/08/2024, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/08/2024, 07:47

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 18:56

Transitado em Julgado em 14/08/2024

22/08/2024, 16:41

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 15:29

Decisão

•19/08/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:29

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:17

Homologada a Transação

19/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/08/2024, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024, 12:33

Recebidos os autos

12/08/2024, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/08/2024, 07:47

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 07:47

Sentença

•19/06/2024, 17:51

Decisão

•03/05/2024, 17:37

Decisão

•11/04/2024, 16:45

Decisão

•03/04/2024, 18:42

Decisão

•29/02/2024, 17:38

Decisão

•11/12/2023, 17:59

Decisão

•09/01/2023, 18:16

Decisão

•26/11/2020, 17:21

Documento de Identificação

•26/10/2020, 17:56

Documento de Identificação

•26/10/2020, 17:56

Documento de Identificação

•26/10/2020, 17:56

Documento de Identificação

•26/10/2020, 17:56

Decisão

•01/10/2020, 18:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/08/2024, 15:29

Decisão

•19/08/2024, 14:17

Sentença

•19/06/2024, 17:51

Decisão

•03/05/2024, 17:37

Decisão

•11/04/2024, 16:45

Decisão

•03/04/2024, 18:42

Decisão

•29/02/2024, 17:38

Decisão

•11/12/2023, 17:59

Decisão

•09/01/2023, 18:16

Decisão

•26/11/2020, 17:21

Documento de Identificação

•26/10/2020, 17:56

Documento de Identificação

•26/10/2020, 17:56

Documento de Identificação

•26/10/2020, 17:56

Documento de Identificação

•26/10/2020, 17:56

Decisão

•01/10/2020, 18:02

Decisão

•04/09/2020, 17:40