Dúvida 0731774-87.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dúvida · Vara de Registros P?blicos do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 18:58

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:59

Publicado Certidão em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

20/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/02/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 14/02/2025

18/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:44

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 18:58

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 15:06

Sentença

•18/12/2024, 15:02

22/03/2025, 02:59

Publicado Certidão em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

20/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/02/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 14/02/2025

18/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.

31/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:06

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:02

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

29/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:58

Publicado Certidão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:41

Recebidos os autos

11/09/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

11/09/2024, 19:25

Recebidos os autos

11/09/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:39

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 17:13

Publicado Despacho em 11/07/2024.

12/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:18

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2024, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/07/2024, 17:07

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:54

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:54

Recebidos os autos

12/06/2024, 13:42

Deferido em parte o pedido de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA - CPF: 606.951.881-00 (INTERESSADO)

12/06/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

06/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 03:00

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731774-87.2023.8.07.0015. REQUERENTE: CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF Polo Passivo: REQUERIDO: NÃO HÁ CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) suscitado(a)(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 196230400. Prazo: 15 dias. Brasília/DF, 13 de maio de 2024. VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100) Polo Ativo:

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:06

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:02

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024, 20:32

Expedição de Portaria.

19/04/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/04/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:29

Expedição de Portaria.

15/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:31

Expedição de Portaria.

06/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:50

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:31

Expedição de Portaria.

08/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALUISIO FERREIRA DA CUNHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:58

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731774-87.2023.8.07.0015. REQUERENTE: CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF DESPACHO Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, eventual impugnação do suscitado, por meio de advogado. Decorrido o prazo ou juntada a manifestação, certifique-se a secretaria e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em razão das exigências do cadastramento, fixo o valor da causa em R$ 100,00. Anote-se. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 11:03

Despacho

•12/09/2024, 13:41

Despacho

•11/09/2024, 21:03

Despacho

•09/07/2024, 14:18

Despacho

•09/07/2024, 12:47

Despacho

•08/07/2024, 15:26

Decisão

•12/06/2024, 14:18

Decisão

•12/06/2024, 13:42

Despacho

•02/05/2024, 15:06

Despacho

•02/05/2024, 13:34

Despacho

•29/04/2024, 17:02

Despacho

•21/02/2024, 15:50

Despacho

•21/02/2024, 14:39

Anexo

•16/02/2024, 16:24

Todos os documentos(17)

Sentença

•18/12/2024, 15:06

Sentença

•18/12/2024, 15:02

Despacho

•12/09/2024, 13:41

Despacho

•11/09/2024, 21:03

Despacho

•09/07/2024, 14:18

Despacho

•09/07/2024, 12:47

Despacho

•08/07/2024, 15:26

Decisão

•12/06/2024, 14:18

Decisão

•12/06/2024, 13:42

Despacho

•02/05/2024, 15:06

Despacho

•02/05/2024, 13:34

Despacho

•29/04/2024, 17:02

Despacho

•21/02/2024, 15:50

Despacho

•21/02/2024, 14:39

Anexo

•16/02/2024, 16:24

Despacho

•12/12/2023, 15:55

Despacho

•12/12/2023, 15:38