Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0711473-85.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.016,12

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETA

CNPJ

Autor

TITAN - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO

OAB/DF 13793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 19:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/11/2025, 19:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/07/2025, 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2024, 09:54

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:45

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/10/2024, 18:18

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2024, 18:18

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:18

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 19:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/11/2025, 19:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/07/2025, 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/11/2025, 19:13

Despacho

•02/10/2024, 15:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/10/2024, 09:54

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:45

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/10/2024, 18:18

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2024, 18:18

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/10/2024, 16:15

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:03

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/09/2024, 10:02

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de agravo

04/09/2024, 22:44

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:14

Recurso Especial não admitido

09/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/08/2024, 10:33

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:02

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:18

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:12

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024, 11:11

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:11

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2024, 23:21

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:57

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETA - CNPJ: 02.573.301/0001-30 (APELANTE) e não-provido

03/06/2024, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024, 15:35

Recebidos os autos

19/04/2024, 21:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

29/02/2024, 12:10

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

28/02/2024, 19:11

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/02/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 13:32

Despacho

•01/10/2024, 18:18

Agravo

•04/09/2024, 22:44

Decisão

•12/08/2024, 14:43

Decisão

•09/08/2024, 16:14

Acórdão

•28/06/2024, 21:11

Sentença

•10/01/2024, 15:13

Decisão

•15/10/2020, 15:41

Decisão

•10/10/2019, 16:09

Decisão

•01/08/2019, 18:18

Petição

•30/07/2019, 18:22

Documento de Comprovação

•30/07/2019, 18:22

Documento de Comprovação

•30/07/2019, 18:22

Documento de Comprovação

•30/07/2019, 18:22

Todos os documentos(17)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/11/2025, 19:13

Despacho

•02/10/2024, 15:29

Despacho

•01/10/2024, 18:18

Agravo

•04/09/2024, 22:44

Decisão

•12/08/2024, 14:43

Decisão

•09/08/2024, 16:14

Acórdão

•28/06/2024, 21:11

Sentença

•10/01/2024, 15:13

Decisão

•15/10/2020, 15:41

Decisão

•10/10/2019, 16:09

Decisão

•01/08/2019, 18:18

Petição

•30/07/2019, 18:22

Documento de Comprovação

•30/07/2019, 18:22

Documento de Comprovação

•30/07/2019, 18:22

Documento de Comprovação

•30/07/2019, 18:22

Documento de Comprovação

•30/07/2019, 18:22

Documento de Comprovação

•30/07/2019, 18:22