Cumprimento de sentença 0709046-76.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 52.434,51

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:12

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

21/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/11/2024, 19:11

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/11/2024, 19:10

Publicado Sentença em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

07/11/2024, 13:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:54

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Todas as movimentações(324)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:12

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

21/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 13:19

Sentença

•07/11/2024, 13:19

14/11/2024, 19:11

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/11/2024, 19:10

Publicado Sentença em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

07/11/2024, 13:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:54

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:34

Outras decisões

28/08/2024, 14:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

01/08/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:15

Outras decisões

30/07/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de PEDRO AMADO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:26

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:06

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:06

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:28

Juntada de certidão

29/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:09

Decorrido prazo de PEDRO AMADO DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:34

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:59

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Cumprida a intimação de ID 185768389, proceda-se ao envio do ofício. No mais, Carta Precatória foi expedida. Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, distribuir supracitada Carta Precatória no Juízo Deprecado, bem como apresentar o devido comprovante nos presentes autos. Deverá, ainda, a parte AUTORA ficar cientificada de que necessita instruir a Carta Precatória com a petição inicial, a decisão que concedeu justiça gratuita (caso deferida) ou custas exigidas pelo Juízo Deprecado, decisão que deferiu a expedição da Carta Precatória, procuração, bem como todos os documentos necessários para o cumprimento do ato processual. Fica a parte AUTORA ciente de que as custas judiciais referentes à Carta Precatória deverão ser expedidas no interesse do Juízo deprecado. Assim, a guia de recolhimento das custas deverá ser emitida pelo site do Tribunal do Juízo deprecado. Com a apresentação do comprovante de protocolo, os autos deverão aguardar o retorno da carta precatória. Caso transcorra o prazo em branco, façam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) Diretora de Secretaria

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Com fulcro no princípio da cooperação, fica a parte interessada INTIMADA a diligenciar junto ao(à) destinatário(a) do ofício (BANCO MASTER S/A), devendo apresentar nos autos endereço eletrônico (e-mail) apto para recebimento de ofícios e comunicações, após o que esta secretaria promoverá o envio. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:28

Expedição de Carta.

06/02/2024, 18:09

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:05

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:04

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:27

Expedição de Ofício.

04/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora dos direitos aquisitivos da parte devedora sobre o imóvel descrito na certidão de ID 183833434. Oficie-se ao banco credor fiduciário (Banco Master S/A - ID 183833434 - Pág. 13) para comunicar o teor da presente decisão. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à Comarca de Caldas Novas/GO, para penhora, avaliação e intimação da parte executada. Águas Claras, DF, 29 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:37

Deferido o pedido de EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS - CPF: 049.827.536-10 (EXEQUENTE).

29/01/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o pedido de ID 180185277, deve a parte exequente juntar aos autos a certidão de matrícula atualizada do referido imóvel, no prazo de 15 dias. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/01/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:41

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:58

Outras decisões

19/12/2023, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:53

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Findo o prazo e não havendo manifestação, autos conclusos para decisão de suspensão do feito. Águas Claras, DF, 28 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:43

Outras decisões

28/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/11/2023, 19:01

Decorrido prazo de EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de PEDRO AMADO DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:00

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente apresenta pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. O pleito do cred Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:42

Outras decisões

31/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de PEDRO AMADO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:30

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, intimo a parte exequente para se manifestar acerca do documento de id 172297233. Sem prejuízo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:49

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS e outros Requerido: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta no sistema SNIPER. De ordem da MM. Juíza de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0709046-76.2019.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias,

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/09/2023, 18:57

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a pesquisa no sistema Sniper, com vistas à localizar patrimônio do executado. Deve a parte executada Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 19:03

Deferido o pedido de EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS - CPF: 049.827.536-10 (EXEQUENTE).

24/08/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/08/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/08/2023, 10:23

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020. AUTOR: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS REQUERENTE: PEDRO AMADO DOS SANTOS REU: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para se manifestar acerca da petição de ID 162145444, no prazo de 5 (cinco) dias. Apó

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:12

Outras decisões

31/07/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:53

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:25

Outras decisões

15/06/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/06/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:43

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 17:22

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:20

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:44

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:52

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:13

Deferido o pedido de EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS - CPF: 049.827.536-10 (AUTOR).

28/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:47

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:59

Indeferido o pedido de EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS - CPF: 049.827.536-10 (AUTOR)

31/03/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/03/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2023, 15:38

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:40

Outras decisões

13/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/02/2023, 12:07

Decorrido prazo de PEDRO AMADO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:39

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:27

Juntada de certidão

02/02/2023, 09:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:22

Recebidos os autos

08/01/2023, 07:10

Outras decisões

08/01/2023, 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/12/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 13:08

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:37

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 02:26

Recebidos os autos

29/11/2022, 17:53

Outras decisões

29/11/2022, 17:53

Decorrido prazo de PEDRO AMADO DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/10/2022, 10:20

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:05

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:41

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:00

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:46

Recebidos os autos

22/09/2022, 13:37

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2022, 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/09/2022, 12:47

Processo Desarquivado

07/09/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:26

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 19:22

Transitado em Julgado em 25/04/2022

27/04/2022, 19:21

Decorrido prazo de PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Decorrido prazo de EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Decorrido prazo de PEDRO AMADO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:57

Publicado Sentença em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Recebidos os autos

24/03/2022, 15:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/03/2022, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:14

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Recebidos os autos

25/02/2022, 14:21

Decisão interlocutória - indeferimento

25/02/2022, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/02/2022, 20:29

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:50

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:50

Outras decisões

15/02/2022, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

26/01/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 13:34

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:10

Outras decisões

16/12/2021, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/12/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 12:01

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:54

Outras decisões

22/11/2021, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/10/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

19/10/2021, 11:52

Outras decisões

19/10/2021, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/10/2021, 20:18

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

13/10/2021, 17:24

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:23

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

24/08/2021, 21:18

Recebidos os autos

24/08/2021, 16:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/08/2021, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/08/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 13:49

Publicado Certidão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:48

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

13/08/2021, 16:25

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:25

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

22/07/2021, 23:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 14:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/06/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 13:47

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/05/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 19:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Recebidos os autos

02/03/2021, 18:38

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2021, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

02/03/2021, 06:35

Processo Desarquivado

02/03/2021, 04:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 14:26

Arquivado Definitivamente

01/03/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 07:20

Recebidos os autos

01/03/2021, 07:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

26/02/2021, 19:04

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

26/02/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 17:55

Recebidos os autos

19/02/2021, 12:41

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/07/2020, 09:22

Juntada de certidão

06/07/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 14:51

Decorrido prazo de PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Juntada de certidão

25/05/2020, 07:43

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 12:04

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Recebidos os autos

07/04/2020, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2020, 16:23

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:54

Publicado Decisão em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:54

Publicado Decisão em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/03/2020, 12:02

Recebidos os autos

03/03/2020, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2020, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/02/2020, 20:49

Juntada de Petição de réplica

17/02/2020, 15:28

Publicado Certidão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 02:49

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:14

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 15:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/01/2020, 17:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/01/2020, 17:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/01/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 11:35

Juntada de certidão

04/12/2019, 12:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

03/12/2019, 16:49

Juntada de certidão

03/12/2019, 16:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/12/2019, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 10:38

Publicado Certidão em 13/09/2019.

13/09/2019, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 09:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/09/2019, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2019, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2019, 15:48

Publicado Decisão em 19/07/2019.

19/07/2019, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 17:57

Recebidos os autos

16/07/2019, 17:57

Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2019, 17:57

Juntada de certidão

16/07/2019, 14:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

16/07/2019, 14:36

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)

16/07/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 11:11

Decisão

•28/08/2024, 14:34

Decisão

•28/08/2024, 14:34

Decisão

•30/07/2024, 16:15

Decisão

•30/07/2024, 16:15

Decisão

•29/01/2024, 18:37

Decisão

•29/01/2024, 18:37

Decisão

•19/12/2023, 19:58

Decisão

•19/12/2023, 19:58

Decisão

•28/11/2023, 17:43

Decisão

•28/11/2023, 17:43

Decisão

•31/10/2023, 15:42

Decisão

•31/10/2023, 15:42

Decisão

•24/08/2023, 19:03

Todos os documentos(57)

Sentença

•07/11/2024, 13:19

Sentença

•07/11/2024, 13:19

Decisão

•28/08/2024, 14:34

Decisão

•28/08/2024, 14:34

Decisão

•30/07/2024, 16:15

Decisão

•30/07/2024, 16:15

Decisão

•29/01/2024, 18:37

Decisão

•29/01/2024, 18:37

Decisão

•19/12/2023, 19:58

Decisão

•19/12/2023, 19:58

Decisão

•28/11/2023, 17:43

Decisão

•28/11/2023, 17:43

Decisão

•31/10/2023, 15:42

Decisão

•31/10/2023, 15:42

Decisão

•24/08/2023, 19:03

Decisão

•24/08/2023, 19:03

Decisão

•31/07/2023, 15:12

Decisão

•31/07/2023, 15:12

Decisão

•15/06/2023, 16:25

Decisão

•15/06/2023, 16:25

Decisão

•28/04/2023, 14:13

Decisão

•28/04/2023, 14:13

Decisão

•31/03/2023, 13:59

Decisão

•31/03/2023, 13:59

Decisão

•13/03/2023, 14:40

Decisão

•13/03/2023, 14:40

Decisão

•08/01/2023, 07:10

Decisão

•08/01/2023, 07:10

Decisão

•29/11/2022, 17:53

Decisão

•29/11/2022, 17:53

Decisão

•23/09/2022, 16:12

Decisão

•22/09/2022, 13:37

Sentença

•24/03/2022, 15:33

Sentença

•24/03/2022, 15:33

Decisão

•25/02/2022, 14:21

Decisão

•25/02/2022, 14:21

Decisão

•15/02/2022, 17:50

Decisão

•15/02/2022, 17:50

Decisão

•16/12/2021, 18:10

Decisão

•16/12/2021, 18:10

Decisão

•22/11/2021, 17:54

Decisão

•22/11/2021, 17:54

Decisão

•19/10/2021, 11:52

Decisão

•19/10/2021, 11:52

Decisão

•24/08/2021, 16:20

Decisão

•24/08/2021, 16:20

Decisão

•02/03/2021, 18:38

Decisão

•02/03/2021, 18:38

Petição

•01/03/2021, 14:26

Guia

•01/03/2021, 14:26

Comprovante de Pagamento de Custas

•01/03/2021, 14:26

Acórdão

•18/12/2020, 14:44

Sentença

•07/04/2020, 16:44

Sentença

•07/04/2020, 16:23

Decisão

•03/03/2020, 18:51

Decisão

•03/03/2020, 18:51

Decisão

•16/07/2019, 17:57