Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 216192921), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.
Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c art. 775 do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Determino o cancelamento da penhora deferida por meio da decisão de ID 185000221. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso. Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
11/11/2024, 00:00
Recebimento
07/11/2024, 13:19
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 216192921), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.
Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c art. 775 do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Determino o cancelamento da penhora deferida por meio da decisão de ID 185000221. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso. Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
11/11/2024, 00:00
Recebimento
07/11/2024, 13:19
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/11/2024, 13:19
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 19:08
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 10:54
Publicação
02/09/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS
EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a notícia de distribuição da carta precatória, aguarde-se o cumprimento da medida. No que diz respeito ao documento de ID 206143335, aguarde-se o recebimento da comunicação do juízo deprecado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/08/2024, 00:00
Recebimento
28/08/2024, 14:34
Outras Decisões
28/08/2024, 14:34
Publicação
02/08/2024, 02:20
Conclusão (para decisão)
01/08/2024, 19:22
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 14:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS
EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se, PELA DERRADEIRA VEZ, a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, diligenciar acerca do cumprimento da(s) carta(s) precatória(s) no Juízo deprecado, bem como apresentar o devido comprovante do andamento nos autos, sob pena de suspensão ou extinção do processo, conforme o caso. Águas Claras, DF, 30 de julho de 2024. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
01/08/2024, 00:00
Recebimento
30/07/2024, 16:15
Outras Decisões
30/07/2024, 16:15
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 14:06
Decurso de Prazo
11/07/2024, 04:28
Decurso de Prazo
10/07/2024, 04:26
Publicação
03/07/2024, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 04:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte credora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, diligenciar acerca do cumprimento da(s) carta(s) precatória(s) no Juízo Deprecado, bem como apresentar o devido comprovante do andamento nos autos, sob pena de suspensão ou extinção do processo, conforme o caso. (documento datado e assinado digitalmente)
02/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
29/06/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 09:09
Decurso de Prazo
21/02/2024, 03:34
Publicação
09/02/2024, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 02:59
Publicação
08/02/2024, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Cumprida a intimação de ID 185768389, proceda-se ao envio do ofício. No mais, Carta Precatória foi expedida. Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, distribuir supracitada Carta Precatória no Juízo Deprecado, bem como apresentar o devido comprovante nos presentes autos. Deverá, ainda, a parte AUTORA ficar cientificada de que necessita instruir a Carta Precatória com a petição inicial, a decisão que concedeu justiça gratuita (caso deferida) ou custas exigidas pelo Juízo Deprecado, decisão que deferiu a expedição da Carta Precatória, procuração, bem como todos os documentos necessários para o cumprimento do ato processual. Fica a parte AUTORA ciente de que as custas judiciais referentes à Carta Precatória deverão ser expedidas no interesse do Juízo deprecado. Assim, a guia de recolhimento das custas deverá ser emitida pelo site do Tribunal do Juízo deprecado. Com a apresentação do comprovante de protocolo, os autos deverão aguardar o retorno da carta precatória. Caso transcorra o prazo em branco, façam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) Diretora de Secretaria
08/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS
EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Com fulcro no princípio da cooperação, fica a parte interessada INTIMADA a diligenciar junto ao(à) destinatário(a) do ofício (BANCO MASTER S/A), devendo apresentar nos autos endereço eletrônico (e-mail) apto para recebimento de ofícios e comunicações, após o que esta secretaria promoverá o envio. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA Diretora de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2024, 18:28
Expedição de documento (Carta)
06/02/2024, 18:09
Documento (Certidão)
05/02/2024, 17:05
Documento (Certidão)
05/02/2024, 17:04
Publicação
05/02/2024, 02:27
Expedição de documento (Ofício)
04/02/2024, 20:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS
EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora dos direitos aquisitivos da parte devedora sobre o imóvel descrito na certidão de ID 183833434. Oficie-se ao banco credor fiduciário (Banco Master S/A - ID 183833434 - Pág. 13) para comunicar o teor da presente decisão. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à Comarca de Caldas Novas/GO, para penhora, avaliação e intimação da parte executada. Águas Claras, DF, 29 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/02/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 18:37
deferimento
29/01/2024, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS
EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o pedido de ID 180185277, deve a parte exequente juntar aos autos a certidão de matrícula atualizada do referido imóvel, no prazo de 15 dias. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/01/2024, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 09:41
Recebimento
19/12/2023, 19:58
Outras Decisões
19/12/2023, 19:58
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 17:03
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 10:53
Publicação
01/12/2023, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS
EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Findo o prazo e não havendo manifestação, autos conclusos para decisão de suspensão do feito. Águas Claras, DF, 28 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/11/2023, 00:00
Recebimento
28/11/2023, 17:43
Outras Decisões
28/11/2023, 17:43
Conclusão (para decisão)
16/11/2023, 19:01
Decurso de Prazo
16/11/2023, 10:02
Decurso de Prazo
16/11/2023, 10:00
Publicação
07/11/2023, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS
EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente apresenta pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. O pleito do credor deverá obedecer ao procedimento previsto nos arts. 133 e seguintes do NCPC e, por consequência, deve requerer o incidente de desconsideração de personalidade jurídica em autos apartados. Assim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o processamento do pedido de desconsideração de personalidade jurídica nos presentes autos por ausência de adequação da via eleita.
Ante o exposto, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras, DF, 31 de outubro de 2023. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
06/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 15:42
Outras Decisões
31/10/2023, 15:42
Decurso de Prazo
01/10/2023, 04:05
Conclusão (para decisão)
28/09/2023, 11:43
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 14:26
Decurso de Prazo
22/09/2023, 03:48
Publicação
22/09/2023, 02:30
Decurso de Prazo
21/09/2023, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS
EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, intimo a parte exequente para se manifestar acerca do documento de id 172297233. Sem prejuízo, intimo a parte executada para se manifestar acerca da petição de id 172220192. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023, 00:00
Documento (Certidão)
19/09/2023, 14:18
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 10:49
Publicação
13/09/2023, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS e outros
Requerido: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta no sistema SNIPER. De ordem da MM. Juíza de Direito,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0709046-76.2019.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 8 de setembro de 2023. CATIA CAMARGOS Servidor Geral
12/09/2023, 00:00
Documento (Certidão)
08/09/2023, 18:57
Publicação
29/08/2023, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
EXEQUENTE: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS, PEDRO AMADO DOS SANTOS
EXECUTADO: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a pesquisa no sistema Sniper, com vistas à localizar patrimônio do executado. Deve a parte executada comprovar que é proprietária do imóvel descrito no ID 159995543, oferecido para penhora, por meio de certidão de matrícula atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00. Águas Claras, DF, 24 de agosto de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 19:03
deferimento
24/08/2023, 19:03
Conclusão (para decisão)
08/08/2023, 18:34
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 14:39
Petição (Renúncia de mandato)
03/08/2023, 10:23
Publicação
03/08/2023, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0709046-76.2019.8.07.0020.
AUTOR: EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, PAOLA CRISTINA FERREIRA SANTOS
REQUERENTE: PEDRO AMADO DOS SANTOS
REU: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para se manifestar acerca da petição de ID 162145444, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Águas Claras, DF, 30 de julho de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/08/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 15:12
Outras Decisões
31/07/2023, 15:12
Conclusão (para decisão)
28/06/2023, 15:41
Decurso de Prazo
28/06/2023, 09:26
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 17:53
Publicação
20/06/2023, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023, 00:29
Recebimento
15/06/2023, 16:25
Outras Decisões
15/06/2023, 16:25
Conclusão (para decisão)
14/06/2023, 19:07
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 17:43
Publicação
06/06/2023, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 00:33
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2023, 17:22
Documento (Certidão)
01/06/2023, 17:20
Publicação
31/05/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 00:36
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2023, 13:44
Documento (Certidão)
26/05/2023, 13:41
Decurso de Prazo
26/05/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 18:52
Publicação
04/05/2023, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023, 00:36
Recebimento
28/04/2023, 14:13
deferimento
28/04/2023, 14:13
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 00:47
Recebimento
31/03/2023, 13:59
Indeferimento
31/03/2023, 13:59
Conclusão (para decisão)
15/03/2023, 18:37
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 02:40
Petição (Renúncia de mandato)
13/03/2023, 15:38
Recebimento
13/03/2023, 14:40
Outras Decisões
13/03/2023, 14:40
Conclusão (para decisão)
15/02/2023, 12:07
Decurso de Prazo
14/02/2023, 04:39
Publicação
06/02/2023, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2023, 00:27
Documento (Certidão)
02/02/2023, 09:57
Publicação
24/01/2023, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023, 01:22
Recebimento
08/01/2023, 07:10
Outras Decisões
08/01/2023, 07:10
Conclusão (para decisão)
21/12/2022, 18:26
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 13:08
Decurso de Prazo
14/12/2022, 03:33
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 10:37
Publicação
02/12/2022, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022, 02:26
Recebimento
29/11/2022, 17:53
Outras Decisões
29/11/2022, 17:53
Decurso de Prazo
09/11/2022, 01:08
Conclusão (para decisão)
28/10/2022, 10:20
Publicação
27/10/2022, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022, 01:08
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 16:05
Documento (Certidão)
24/10/2022, 15:41
Decurso de Prazo
22/10/2022, 00:16
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 16:00
Publicação
29/09/2022, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022, 00:46
Recebimento
22/09/2022, 13:37
Outras Decisões
22/09/2022, 13:37
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 12:47
Desarquivamento
07/09/2022, 04:07
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 13:26
Definitivo
27/04/2022, 19:22
Trânsito em julgado
27/04/2022, 19:21
Decurso de Prazo
26/04/2022, 02:25
Decurso de Prazo
26/04/2022, 02:25
Decurso de Prazo
26/04/2022, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 08:57
Recebimento
24/03/2022, 15:33
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/03/2022, 15:33
Conclusão (para decisão)
17/03/2022, 18:41
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 17:01
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 16:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/03/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 16:40
Decurso de Prazo
12/03/2022, 00:14
Publicação
07/03/2022, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 00:40
Recebimento
25/02/2022, 14:21
Indeferimento
25/02/2022, 14:21
Conclusão (para decisão)
23/02/2022, 20:29
Publicação
23/02/2022, 00:31
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 12:50
Recebimento
15/02/2022, 17:50
Outras Decisões
15/02/2022, 17:50
Conclusão (para decisão)
26/01/2022, 18:54
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 13:34
Recebimento
16/12/2021, 18:10
Outras Decisões
16/12/2021, 18:10
Conclusão (para decisão)
05/12/2021, 19:24
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 12:01
Publicação
25/11/2021, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021, 00:26
Recebimento
22/11/2021, 17:54
Outras Decisões
22/11/2021, 17:54
Conclusão (para decisão)
28/10/2021, 19:56
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021, 00:23
Recebimento
19/10/2021, 11:52
Outras Decisões
19/10/2021, 11:52
Conclusão (para decisão)
13/10/2021, 20:18
Remessa (em diligência)
13/10/2021, 17:24
Documento (Certidão)
13/10/2021, 17:23
Publicação
27/08/2021, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021, 14:10
Remessa (em diligência)
24/08/2021, 21:18
Recebimento
24/08/2021, 16:20
deferimento
24/08/2021, 16:20
Conclusão (para decisão)
23/08/2021, 10:32
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 13:49
Publicação
18/08/2021, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 02:48
Remessa (em diligência)
13/08/2021, 16:25
Documento (Certidão)
13/08/2021, 16:25
Decurso de Prazo
04/08/2021, 02:38
Remessa (em diligência)
22/07/2021, 23:02
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 14:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/06/2021, 14:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 09:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/05/2021, 13:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/05/2021, 13:44
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 15:16
Decurso de Prazo
27/03/2021, 02:27
Publicação
05/03/2021, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021, 02:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/03/2021, 19:21
Evolução da Classe Processual
03/03/2021, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021, 02:28
Recebimento
02/03/2021, 18:38
Outras Decisões
02/03/2021, 18:38
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 06:35
Desarquivamento
02/03/2021, 04:15
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 14:26
Definitivo
01/03/2021, 07:20
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2021, 07:20
Recebimento
01/03/2021, 07:19
Remessa
26/02/2021, 19:04
Remessa (em diligência)
26/02/2021, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2021, 17:55
Recebimento
19/02/2021, 12:41
Remessa (em grau de recurso)
06/07/2020, 09:22
Documento (Certidão)
06/07/2020, 09:21
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 14:51
Decurso de Prazo
27/05/2020, 02:26
Documento (Certidão)
25/05/2020, 07:43
Petição (Apelação)
22/05/2020, 12:04
Publicação
04/05/2020, 03:09
Publicação
04/05/2020, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020, 02:59
Recebimento
07/04/2020, 16:23
Procedência em Parte
07/04/2020, 16:23
Decurso de Prazo
07/03/2020, 02:23
Publicação
06/03/2020, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020, 03:16
Conclusão (para julgamento)
04/03/2020, 12:02
Recebimento
03/03/2020, 18:51
Outras Decisões
03/03/2020, 18:34
Conclusão (para decisão)
17/02/2020, 20:49
Petição (Replica)
17/02/2020, 15:28
Publicação
13/02/2020, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020, 02:49
Decurso de Prazo
12/02/2020, 02:14
Petição (Contestação)
10/02/2020, 15:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/01/2020, 17:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/01/2020, 17:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/01/2020, 17:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/12/2019, 11:35
Documento (Certidão)
04/12/2019, 12:03
Remessa (em diligência)
03/12/2019, 16:49
Documento (Certidão)
03/12/2019, 16:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/12/2019, 16:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/09/2019, 10:09
Petição (Petição (outras))
17/09/2019, 10:38
Publicação
13/09/2019, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019, 09:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/09/2019, 15:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2019, 15:48
Publicação
19/07/2019, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019, 16:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))