Embargos de Declaração Cível 0038736-74.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/DF 18841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI SA

Terceiro

BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

BRASIL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

BRASIL TLECOM S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S. A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

CREUSA ROSA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 08/02/2024

07/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:18

Publicado Ementa em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:27

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (EMBARGANTE) e provido

11/12/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023, 17:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 16:29

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 08/02/2024

07/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:18

Publicado Ementa em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:15

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 15:24

Despacho

•14/09/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:27

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (EMBARGANTE) e provido

11/12/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023, 17:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:29

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:25

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:25

Publicado Ementa em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

29/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 23:34

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (EMBARGANTE) e provido

21/08/2023, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:07

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:57

Deliberado em Sessão - Adiado

10/08/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:09

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:38

Deliberado em Sessão - Adiado

04/08/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:55

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023, 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado

19/06/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 16:22

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/03/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:52

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:28

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/03/2023, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/03/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Retirado

03/03/2023, 16:45

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2022, 16:49

Recebidos os autos

24/10/2022, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/06/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 20:47

Decorrido prazo de CREUSA ROSA BATISTA - CPF: 428.523.581-15 (EMBARGADO) em 02/06/2022.

08/06/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:25

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:24

Recebidos os autos

18/05/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/05/2022, 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/03/2022, 13:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/03/2022, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Fernando Habibe

14/03/2022, 20:37

Recebidos os autos

14/03/2022, 20:37

Juntada de certidão

14/03/2022, 20:36

Juntada de certidão

25/01/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 18:12

Juntada de certidão

15/06/2021, 15:27

Juntada de certidão

10/07/2020, 19:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/07/2020, 19:13

Decorrido prazo de CREUSA ROSA BATISTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 11:39

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 02:40

Juntada de certidão

23/04/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 18:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

18/03/2020, 15:58

Remetidos os Autos da(o) 9137 para SERECO - (em grau de recurso)

12/03/2020, 10:36

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 19:02

Despacho

•13/09/2023, 18:25

Acórdão

•22/08/2023, 17:34

Despacho

•14/03/2023, 18:07

Despacho

•14/03/2023, 14:28

Despacho

•24/05/2022, 12:24

Despacho

•18/05/2022, 18:17