Embargos de Declaração Cível 0748256-55.2023.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0748256-55.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Ementa em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA - CNPJ: 04.898.425/0001-10 (EMBARGANTE), ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - CNPJ: 27.175.959/0001-14 (EMBARGANTE), ITAGUARANA S/A - CNPJ: 11.482.098/0001-87 (EMBARGANTE), ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - CNPJ: 27.184.951/0001-14 (EMBARGANTE), ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - CNPJ: 10.318.806/0001-86 (EMBARGANTE), ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA - CNPJ: 08.331.340/0001-07 (EMBARGANTE), ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA - CNPJ: 10.319.846/0001-42 (EMBARGANTE), ITAPISSUMA S/A - CNPJ: 11.482.080/0001-85 (EMBARGANTE), ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - CNPJ: 07.052.194/0001-18 (EMBARGANTE) e ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - CNPJ: 04.265.872/0001-32 (EMBARGANTE) e não-provido

07/04/2026, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 13:24

Juntada de certidão

20/03/2026, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2026, 18:16

Recebidos os autos

20/03/2026, 18:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

02/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 21:46

Publicado Despacho em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:23

Recebidos os autos

19/12/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/12/2025, 10:33

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 19:07

Despacho

•19/12/2025, 18:23

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS em 11/05/2026 23:59.

Publicado Ementa em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(23)