Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0044515-63.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.324.706,29

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA

CPF

Autor

BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PIRES FIALHO

OAB/DF 34141·CPF·Representa: Autor

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 24107·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA

OAB/DF 23113·CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

OAB/DF 9446·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO

OAB/DF 1646700·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA

CPF

Autor

BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA

CPF

Reu

MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MRA 1 INCORPORACOES E PARTICIPACAO LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

FABIO PIRES FIALHO

OAB/DF 34141·CPF·Representa: Autor

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 24107·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA

OAB/DF 23113·CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

OAB/DF 9446·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO

OAB/DF 1646700·CPF·Representa: Autor

FABIO PIRES FIALHO

OAB/DF 34141·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO

OAB/DF 1646700·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE OLIVEIRA RABELO

OAB/DF 48908·CPF·Representa: Réu

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

OAB/DF 9446·CPF·Representa: Réu

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 24107·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA

OAB/DF 23113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 16/11/2023

22/11/2023, 17:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/11/2023, 17:20

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:26

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:58

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:19

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

19/04/2021, 12:46

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

13/04/2021, 15:32

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 11.972.683/0001-65 (RECORRENTE) em 12/04/2021.

13/04/2021, 15:32

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 16/11/2023

22/11/2023, 17:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/11/2023, 17:20

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•22/11/2023, 17:20

Despacho

•26/03/2021, 16:43

19/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:26

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:58

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:19

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

19/04/2021, 12:46

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

13/04/2021, 15:32

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 11.972.683/0001-65 (RECORRENTE) em 12/04/2021.

13/04/2021, 15:32

Decorrido prazo de GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

26/03/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 16:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

26/03/2021, 16:43

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/03/2021, 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/03/2021, 16:45

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/03/2021, 16:29

Juntada de certidão

23/03/2021, 16:29

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 11.972.683/0001-65 (RECORRENTE) em 19/03/2021.

22/03/2021, 14:42

Decorrido prazo de GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:24

Publicado Certidão em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

24/02/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

24/02/2021, 14:17

Recebidos os autos

24/02/2021, 14:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2021, 16:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/02/2021, 16:25

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/02/2021, 16:18

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 11.972.683/0001-65 (RECORRENTE) em 18/02/2021.

19/02/2021, 16:18

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 13:20

Juntada de certidão

12/02/2021, 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 12:36

Publicado Certidão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 02:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/12/2020, 14:52

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

18/12/2020, 09:37

Juntada de certidão

18/12/2020, 09:36

Juntada de Petição de agravo

17/12/2020, 23:25

Juntada de Petição de agravo

17/12/2020, 15:16

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 02:16

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

20/11/2020, 15:46

Recebidos os autos

20/11/2020, 15:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

20/11/2020, 15:46

Indefiro

20/11/2020, 15:45

Indefiro

20/11/2020, 15:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/11/2020, 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/11/2020, 13:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/11/2020, 13:35

Juntada de certidão

19/11/2020, 13:35

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2020, 14:58

Publicado Certidão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:37

Juntada de certidão

20/10/2020, 15:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/10/2020, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SERECO

19/10/2020, 14:47

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:34

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2020, 19:55

Juntada de Petição de comprovante

15/10/2020, 11:30

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:16

Recebidos os autos

21/09/2020, 16:31

Conhecido o recurso de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 11.972.683/0001-65 (EMBARGANTE) e provido em parte

14/09/2020, 17:17

Deliberado em Sessão - julgado

14/09/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 17:41

Incluído em pauta para 02/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

06/08/2020, 16:43

Recebidos os autos

31/07/2020, 18:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

30/07/2020, 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

27/07/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 22:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 02:20

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020, 02:20

Recebidos os autos

14/07/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 18:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/07/2020, 11:34

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2020, 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/07/2020, 13:49

Decorrido prazo de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 23:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 23:57

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/06/2020, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2020, 17:58

Publicado Ementa em 23/06/2020.

24/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:19

Recebidos os autos

19/06/2020, 16:20

Publicado Despacho em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:15

Conhecido o recurso de MRA-1 INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.141.269/0001-86 (APELANTE) e provido

17/06/2020, 17:02

Deliberado em Sessão - julgado

17/06/2020, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2020, 18:20

Recebidos os autos

15/06/2020, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 23:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 22:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

15/06/2020, 20:25

Recebidos os autos

15/06/2020, 20:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

15/06/2020, 20:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 11:20

Recebidos os autos

09/06/2020, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 21:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

09/06/2020, 19:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 11:41

Juntada de certidão

04/06/2020, 18:46

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

03/06/2020, 17:29

Juntada de Petição de certidão

03/06/2020, 17:29

Recebidos os autos

01/06/2020, 16:19

Defiro

01/06/2020, 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

01/06/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 19:08

Incluído em pauta para 24/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

28/05/2020, 19:08

Recebidos os autos

25/05/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

25/05/2020, 13:51

Juntada de Petição de agravo interno

22/05/2020, 18:09

Recebidos os autos

22/05/2020, 09:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

20/05/2020, 13:01

Juntada de certidão

19/05/2020, 20:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

19/05/2020, 10:57

Decorrido prazo de BRISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:53

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:53

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

14/04/2020, 00:38

Concedido efeito suspensivo a Recurso

14/04/2020, 00:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/04/2020, 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

06/04/2020, 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2020, 10:47

Recebidos os autos

30/03/2020, 19:06

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 19:06

Despacho

•24/02/2021, 14:17

Agravo

•17/12/2020, 23:25

Agravo

•17/12/2020, 23:25

Agravo

•17/12/2020, 15:16

Agravo

•17/12/2020, 15:16

Decisão

•23/11/2020, 11:43

Decisão

•23/11/2020, 11:43

Decisão

•20/11/2020, 15:45

Decisão

•20/11/2020, 15:45

Acórdão

•15/09/2020, 15:44

Despacho

•15/07/2020, 14:27

Despacho

•14/07/2020, 18:57

Acórdão

•18/06/2020, 15:38

Todos os documentos(56)

TipoProcessoDocumento#870

•22/11/2023, 17:20

Despacho

•26/03/2021, 16:43

Despacho

•24/02/2021, 14:17

Agravo

•17/12/2020, 23:25

Agravo

•17/12/2020, 23:25

Agravo

•17/12/2020, 15:16

Agravo

•17/12/2020, 15:16

Decisão

•23/11/2020, 11:43

Decisão

•23/11/2020, 11:43

Decisão

•20/11/2020, 15:45

Decisão

•20/11/2020, 15:45

Acórdão

•15/09/2020, 15:44

Despacho

•15/07/2020, 14:27

Despacho

•14/07/2020, 18:57

Acórdão

•18/06/2020, 15:38

Despacho

•16/06/2020, 11:57

Despacho

•15/06/2020, 23:54

Despacho

•09/06/2020, 21:50

Despacho

•09/06/2020, 21:50

Decisão

•01/06/2020, 16:19

Decisão

•01/06/2020, 16:19

Despacho

•25/05/2020, 14:56

Despacho

•25/05/2020, 14:56

Decisão

•14/04/2020, 11:53

Decisão

•14/04/2020, 00:38

Decisão

•30/03/2020, 17:18

Decisão

•02/02/2020, 22:51

Decisão

•29/01/2020, 18:46

Documento de Comprovação

•27/01/2020, 15:48

Sentença

•22/01/2020, 16:30

Despacho

•17/12/2019, 16:56

Decisão

•16/12/2019, 13:43

Despacho

•29/11/2019, 17:51

Despacho

•20/11/2019, 15:23

Despacho

•12/11/2019, 17:07

Despacho

•11/11/2019, 18:03

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 17:14

Decisão

•03/07/2019, 14:22

Decisão

•27/06/2019, 16:17

Decisão

•13/06/2019, 16:48

Decisão

•11/06/2019, 13:47

Decisão

•03/06/2019, 21:37

Despacho

•12/04/2019, 14:08

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Sentença de Embargos à Execução

•29/03/2019, 18:15

Acórdão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15

Decisão

•29/03/2019, 18:15