Agravo em Recurso Especial 0700134-62.2020.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0700134-62.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139863/2023

22/11/2023, 11:01

Protocolizada Petição 1139863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 971531/2023 - AgInt nos EDcl no

17/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971531 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292976 - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 11:30

Conhecido o recurso de ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA FARIA e KENEDY CANDIDO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971531/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292976/DF

13/11/2023, 23:59

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 1088544/2023(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

03/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1088554/2023

03/11/2023, 08:51

Protocolizada Petição 1088554/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/11/2023

03/11/2023, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

27/10/2023, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000853-2023-AJC-1T)

25/10/2023, 19:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000853-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/10/2023, 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2023, 15:30