Agravo em Recurso Especial 0708303-27.2023.8.07.0020 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0708303-27.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2026, 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172106/2026

02/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 172106/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 49838/2026 - EDcl

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:17

Embargos de Declaração de EDUARDO SILVA TAMBASCO Não-acolhidos

25/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049838 - EDcl no AREsp 2972073 - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/02/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 49838/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 604.

10/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49838/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49838/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49838/2026

26/01/2026, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 11:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172106/2026

Protocolizada Petição 172106/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 49838/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de EDUARDO SILVA TAMBASCO Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049838 - EDcl no AREsp 2972073 - Publicação prevista para 27/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 49838/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 604.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49838/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49838/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49838/2026

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