Cumprimento de sentença 0731237-25.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.952,40

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:06

Processo Desarquivado

15/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 19:25

Transitado em Julgado em 06/08/2024

10/08/2024, 19:04

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de KELVIN DOS SANTOS LIMA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:25

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:48

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

03/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

02/07/2024, 17:15

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:06

Processo Desarquivado

15/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 19:25

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 15:56

Sentença

•10/07/2024, 15:56

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Transitado em Julgado em 06/08/2024

10/08/2024, 19:04

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de KELVIN DOS SANTOS LIMA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:25

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:48

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

03/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

02/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:33

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:23

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:23

Recebidos os autos

26/06/2024, 13:48

Outras decisões

26/06/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

26/06/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2024, 11:09

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:13

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731237-25.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: KELVIN DOS SANTOS LIMA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a parte devedora está submetida a recuperação judicial, suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Transcorrido o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para dar andamento ao feito. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 22:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2023, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731237-25.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: KELVIN DOS SANTOS LIMA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 18:52:33. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

14/11/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:26

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

30/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/10/2023, 17:49

Outras decisões

13/10/2023, 18:05

Recebidos os autos

13/10/2023, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2023, 17:48

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731237-25.2022.8.07.0016. REQUERENTE: KELVIN DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:39

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:38

Recebidos os autos

01/08/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/03/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado

08/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de KELVIN DOS SANTOS LIMA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

13/02/2023, 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/02/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:04

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:17

Recebidos os autos

03/02/2023, 22:01

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2023, 22:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/11/2022, 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2022, 20:40

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 13:42

Outras decisões

13/10/2022, 09:30

Recebidos os autos

13/10/2022, 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

28/07/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:42

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

27/07/2022, 15:32

Juntada de certidão

27/07/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 19:35

Juntada de Petição de contestação

26/07/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2022, 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2022, 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 21:45

Juntada de Petição de certidão de juntada

06/06/2022, 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/06/2022, 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/06/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 14:25

Decisão

•26/06/2024, 13:48

Decisão

•26/06/2024, 13:48

Decisão

•22/11/2023, 22:38

Decisão

•22/11/2023, 22:38

Decisão

•13/10/2023, 18:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/09/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 17:48

Acórdão

•30/06/2023, 14:32

Decisão

•10/05/2023, 15:17

Acórdão

•26/04/2023, 17:14

Sentença

•10/02/2023, 14:04

Sentença

•03/02/2023, 22:01

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/07/2024, 15:56

Sentença

•10/07/2024, 15:56

Decisão

•26/06/2024, 13:48

Decisão

•26/06/2024, 13:48

Decisão

•22/11/2023, 22:38

Decisão

•22/11/2023, 22:38

Decisão

•13/10/2023, 18:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/09/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 17:48

Acórdão

•30/06/2023, 14:32

Decisão

•10/05/2023, 15:17

Acórdão

•26/04/2023, 17:14

Sentença

•10/02/2023, 14:04

Sentença

•03/02/2023, 22:01

Decisão

•13/10/2022, 09:30