Procedimento Comum Cível 0704701-90.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.768,86

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

11/12/2024, 12:48

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/12/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 12:13

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:31

Publicado Sentença em 14/11/2024.

15/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

12/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:28

Julgado improcedente o pedido

12/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/07/2024, 22:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

27/06/2024, 13:11

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

11/12/2024, 12:48

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/12/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 16:28

Sentença

•12/11/2024, 16:28

10/12/2024, 12:13

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:31

Publicado Sentença em 14/11/2024.

15/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

12/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:28

Julgado improcedente o pedido

12/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/07/2024, 22:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

27/06/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:11

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:39

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:39

Recebidos os autos

29/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:11

Outras decisões

29/05/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

13/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 22:09

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704701-90.2020.8.07.0001. AUTOR: VALTER OLIVEIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro em parte o pedido apresentado no ID 189063345 e, em consequência, concedo o prazo adicional de 15 dias para que o autor manifeste-se quanto aos termos do laudo complementar elaborado pelo perito. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. (datado e assinado eletronicamente) 14

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 17:43

Deferido em parte o pedido de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 112.275.082-04 (AUTOR)

09/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 20:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/03/2024, 20:30

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704701-90.2020.8.07.0001. AUTOR: VALTER OLIVEIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentado o laudo pericial de ID 75174873 e anexos, foram as partes instadas a se manifestar. A parte ré demonstrou anuência em relação ao laudo pericial apresentado, conforme ID 76759441, tendo a parte autora, lado outro, impugnado o trabalho pericial, na forma da petição de ID 77830398. Em síntese, defende a parte autora que: a) que a microfilmagem entregue pelo Banco está incompleta na medida em que faltam os extratos dos exercícios 1981/1982 até o 1982/1983, 1983/1984, 1984/1985 e 1985/1986 e do período de 30/06/1995 até 01/11/1996 e o período de 30/06/1997 até 04/03/1998, o que torna impossível averiguar se nesse período todas as distribuições de cotas ocorreram dentro dos parâmetros legais; b) há diferenças entre os valores encontrados nas microfichas e os valores que deveriam constar através dos cálculos, demostrado no parecer 0063/2020; c) há um lapso temporal entre a última correção monetária, no exercício de 2016/2017, e o saque do Requerente, em 08/08/2018, que leva a concluir que o saldo final foi sacado sem estar devidamente atualizado. O perito foi intimado a se manifestar, nos moldes do despacho de ID 182345295. Veio aos autos o laudo complementar elaborado no ID 184246082. Vieram os autos conclusos. Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o laudo complementar elaborado pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo assinalado, tornem conclusos para fins de análise do trabalho desenvolvido pelo perito, à luz da impugnação apresentada pela parte autora. I. (datado e assinado eletronicamente) 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 19:55

Outras decisões

06/02/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704701-90.2020.8.07.0001. AUTOR: VALTER OLIVEIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A parte autora apresentou impugnação ao laudo pericial em ID 77830398 com pareceres anexos. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito para que se manifeste acerca da impugnação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 11

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:17

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

04/12/2023, 14:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

04/12/2023, 14:38

Juntada de certidão

12/05/2023, 20:31

Juntada de certidão

28/06/2021, 19:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/03/2021, 17:38

Juntada de certidão

16/03/2021, 17:38

Juntada de certidão

09/12/2020, 15:33

Juntada de certidão

07/12/2020, 17:22

Publicado Decisão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:24

Expedição de Alvará.

03/12/2020, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:51

Juntada de certidão

02/12/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 17:54

Recebidos os autos

01/12/2020, 17:32

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2020, 17:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

01/12/2020, 17:32

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/11/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:10

Recebidos os autos

20/11/2020, 21:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

20/11/2020, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/11/2020, 12:55

Juntada de certidão

19/11/2020, 12:55

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 20:42

Publicado Certidão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 17:21

Juntada de Petição de laudo

21/10/2020, 16:32

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:48

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:36

Juntada de certidão

20/08/2020, 13:42

Recebidos os autos

19/08/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 11:40

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/08/2020, 19:59

Juntada de certidão

06/08/2020, 19:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Publicado Certidão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:11

Juntada de certidão

27/07/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 09:06

Juntada de certidão

24/07/2020, 17:30

Juntada de certidão

24/07/2020, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/07/2020, 19:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:36

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 19:12

Recebidos os autos

29/06/2020, 19:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/06/2020, 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/05/2020, 19:34

Juntada de Petição de réplica

19/05/2020, 19:33

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 02:16

Juntada de certidão

27/04/2020, 14:25

Juntada de Petição de contestação

27/04/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 19:47

Recebidos os autos

07/04/2020, 19:27

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2020, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

07/04/2020, 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/04/2020, 19:19

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:16

Recebidos os autos

05/03/2020, 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/03/2020, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

05/03/2020, 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2020, 14:39

Recebidos os autos

05/03/2020, 13:13

Declarada incompetência

05/03/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

04/03/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 16:30

Recebidos os autos

02/03/2020, 07:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/02/2020, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

27/02/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 15:16

Decisão

•29/05/2024, 13:11

Decisão

•29/05/2024, 13:11

Decisão

•09/04/2024, 17:43

Decisão

•09/04/2024, 17:43

Decisão

•06/02/2024, 19:55

Decisão

•06/02/2024, 19:55

Despacho

•19/12/2023, 13:17

Despacho

•18/12/2023, 17:33

Despacho

•18/12/2023, 17:33

Decisão

•01/12/2020, 17:54

Decisão

•01/12/2020, 17:32

Decisão

•23/11/2020, 11:10

Decisão

•20/11/2020, 21:12

Todos os documentos(29)

Sentença

•12/11/2024, 16:28

Sentença

•12/11/2024, 16:28

Decisão

•29/05/2024, 13:11

Decisão

•29/05/2024, 13:11

Decisão

•09/04/2024, 17:43

Decisão

•09/04/2024, 17:43

Decisão

•06/02/2024, 19:55

Decisão

•06/02/2024, 19:55

Despacho

•19/12/2023, 13:17

Despacho

•18/12/2023, 17:33

Despacho

•18/12/2023, 17:33

Decisão

•01/12/2020, 17:54

Decisão

•01/12/2020, 17:32

Decisão

•23/11/2020, 11:10

Decisão

•20/11/2020, 21:12

Despacho

•19/08/2020, 16:11

Decisão

•29/06/2020, 19:12

Decisão

•29/06/2020, 19:03

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 13:38

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 13:38

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 13:38

Decisão

•07/04/2020, 19:47

Decisão

•07/04/2020, 19:46

Decisão

•07/04/2020, 19:27

Decisão

•06/03/2020, 13:07

Decisão

•05/03/2020, 18:28

Decisão

•05/03/2020, 13:13

Decisão

•03/03/2020, 11:05

Decisão

•02/03/2020, 07:42