Embargos de Declaração Cível 0751970-23.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 61.925,28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

LARA PNEUS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSENI SERAFIM DA CRUZ

CPF

Autor

JOSENI SERAFIM DA CRUZ

CPF

Reu

LARA PNEUS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GAVAZZONI

OAB/DF 31393·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA

OAB/DF 54969·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA ALVES

OAB/DF 63833·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA

OAB/DF 54969·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA SILVA ALVES

OAB/DF 63833·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ADRIANA GAVAZZONI

OAB/DF 31393·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA

OAB/DF 54969·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA ALVES

OAB/DF 63833·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA

OAB/DF 54969·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA SILVA ALVES

OAB/DF 63833·CPF·Representa: Réu

ADRIANA GAVAZZONI

OAB/DF 31393·CPF·Representa: Réu

THAIS TATIANNE POTULSKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de LARA PNEUS E SERVICOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 21:03

Conhecido o recurso de LARA PNEUS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.551.197/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 19:42

Recebidos os autos

05/07/2025, 07:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/07/2025, 12:23

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de LARA PNEUS E SERVICOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 14:22

Acórdão

•11/06/2025, 17:37

26/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 21:03

Conhecido o recurso de LARA PNEUS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.551.197/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 19:42

Recebidos os autos

05/07/2025, 07:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/07/2025, 12:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de LARA PNEUS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.551.197/0001-80 (APELANTE) e não-provido

30/05/2025, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:14

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2025, 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 17:00

Recebidos os autos

16/04/2025, 21:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

25/03/2025, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

24/03/2025, 20:52

Recebidos os autos

24/03/2025, 20:52

Recebidos os autos

20/03/2025, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/03/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 11:08

Sentença

•20/01/2025, 10:19

Despacho

•14/01/2025, 15:50

Decisão

•14/11/2024, 17:38

Decisão

•06/11/2024, 15:43

Sentença

•05/11/2024, 15:53

Decisão

•23/09/2024, 14:34

Decisão

•13/09/2024, 16:37

Decisão

•30/07/2024, 13:44

Decisão

•24/07/2024, 14:53

Decisão

•15/07/2024, 20:12

Decisão

•27/06/2024, 16:03

Decisão

•06/06/2024, 12:37

Decisão

•04/06/2024, 14:17

Todos os documentos(23)

Acórdão

•20/08/2025, 14:22

Acórdão

•11/06/2025, 17:37

Sentença

•20/01/2025, 10:19

Despacho

•14/01/2025, 15:50

Decisão

•14/11/2024, 17:38

Decisão

•06/11/2024, 15:43

Sentença

•05/11/2024, 15:53

Decisão

•23/09/2024, 14:34

Decisão

•13/09/2024, 16:37

Decisão

•30/07/2024, 13:44

Decisão

•24/07/2024, 14:53

Decisão

•15/07/2024, 20:12

Decisão

•27/06/2024, 16:03

Decisão

•06/06/2024, 12:37

Decisão

•04/06/2024, 14:17

Decisão

•03/06/2024, 14:12

Decisão

•29/05/2024, 14:25

Decisão

•20/05/2024, 14:59

Decisão

•17/05/2024, 13:02

Decisão

•03/05/2024, 15:53

Decisão

•08/04/2024, 14:43

Decisão

•08/03/2024, 12:44

Decisão

•19/12/2023, 12:57