Execução de Título Extrajudicial 0005229-05.2010.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 129.666,38

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:56

Juntada de certidão

07/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de apelação

18/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão

09/09/2025, 15:58

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:47

Recebidos os autos

22/08/2025, 14:14

Não conhecidos os embargos de declaração

22/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/08/2025, 17:57

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:56

Todas as movimentações(265)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:56

Juntada de certidão

07/10/2025, 08:55

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 14:47

Decisão

•22/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de apelação

18/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão

09/09/2025, 15:58

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:47

Recebidos os autos

22/08/2025, 14:14

Não conhecidos os embargos de declaração

22/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/08/2025, 17:57

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:47

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2025, 15:48

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:40

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:28

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

04/06/2025, 13:19

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:37

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:41

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:45

Outras decisões

30/04/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

23/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:02

Juntada de certidão

14/04/2025, 16:24

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2025, 16:24

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:01

Recebidos os autos

07/04/2025, 13:33

Outras decisões

07/04/2025, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/02/2025, 10:40

Juntada de certidão

13/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Juntada de certidão

04/12/2024, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2024, 18:23

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/11/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:47

Recebidos os autos

25/11/2024, 13:08

Outras decisões

25/11/2024, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

29/10/2024, 12:42

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:54

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:08

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:45

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:44

Recebidos os autos

12/10/2024, 10:59

Outras decisões

12/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/10/2024, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

08/10/2024, 12:05

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de impugnação

07/10/2024, 21:27

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

05/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:26

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 14:55

Deferido o pedido de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.959.979/0003-04 (EXEQUENTE).

04/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

29/07/2024, 16:00

Processo Desarquivado

29/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:10

Arquivado Provisoramente

24/07/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 19:07

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:47

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/07/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

12/07/2024, 18:01

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:02

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:02

Outras decisões

03/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

02/05/2024, 13:11

Juntada de certidão

02/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:05

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005229-05.2010.8.07.0006. EXEQUENTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO EXECUTADO: FLAVIO ASSUMPCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente postula pela suspensão do feito (CPC, artigo 921, § 1º). Observo que idêntico requerimento foi deferido, por meio da decisão de ID 61083532, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o novo pedido O prazo de prescrição intercorrente começou a correr desde 31/5/2018 (CPC, artigo 921, § 4º). Com efeito, ficam as partes intimadas para manifestação quanto a prescrição, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/04/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:43

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:41

Outras decisões

04/04/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

04/04/2024, 10:19

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:28

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005229-05.2010.8.07.0006. EXEQUENTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO EXECUTADO: FLAVIO ASSUMPCAO CERTIDÃO Registro ciência da petição retro. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, alterada pela Portaria 02/2019, aguarde-se por 10 dias, conforme requerimento. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 16:47:09. EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:18

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:55

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005229-05.2010.8.07.0006. EXEQUENTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO EXECUTADO: FLAVIO ASSUMPCAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a pesquisa de bens do requerido nos sistemas conveniados RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, sendo frutíferas as pesquisas. De ordem da MM. Juíza de Direito, dê-se acesso às partes e aos advogados constituídos para visualização dos documentos referentes à Receita Federal, estando sujeitos as penalidades previstas em lei em caso de abuso do sigilo fiscal. Nos termos da Portaria nº 01/2018, fica intimado o credor, com a publicação deste ato, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 15:33:29. DANIELA PIRES CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005229-05.2010.8.07.0006. EXEQUENTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO EXECUTADO: FLAVIO ASSUMPCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o tempo transcorrido desde as últimas pesquisas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido. Proceda-se à pesquisa de bens passíveis de constrição por intermédio dos sistemas RENAJUD e da última declaração de imposto de renda do executado por intermédio do sistema INFOJUD. Defiro, ainda, a pesquisa ao Mapa de Relações no sistema SNIPER. Caso pretenda o exequente pesquisa nos sistemas CNIB e perante o(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis (ERIDF), anoto que a consulta, mediante pagamento, está disponível no site https://registradores.onr.org.br/ para realização das pesquisas, nos termos e nos termos do artigo 14 da Lei 6.015/73 c/c o artigo 222, §1º, da Portaria GC 206, de 09/12/2013, e artigo 7º, do Provimento nº 45 do CNJ, de 13/05/15 e edição do PROVIMENTO EXTRAJUDICIAL 59, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - TJDFT. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:37

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/02/2024, 08:24

Processo Desarquivado

22/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:41

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005229-05.2010.8.07.0006. EXEQUENTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO EXECUTADO: FLAVIO ASSUMPCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a inclusão do nome do executado via SERASAJUD. Oficie-se. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 61083766. O prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC, alcançando prescrição em 20/10/2024. Deixo de intimar o executado para dizer se possui interesse na composição, haja vista que o processo tramita desde 2010 sem notícia de pagamento/acordo, podendo as partes em buscarem a solução extrajudicial para por fim ao processo. Intime-se. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

19/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:42

Recebidos os autos

08/02/2024, 16:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2024, 16:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 16:53

Decorrido prazo de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

02/02/2024, 16:29

Juntada de certidão

02/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

02/01/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005229-05.2010.8.07.0006. EXEQUENTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO EXECUTADO: FLAVIO ASSUMPCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o trânsito em julgado do AGI, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, devendo anexar planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

29/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/12/2023, 13:03

Outras decisões

27/12/2023, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

30/11/2023, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/11/2023, 13:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2023, 12:12

Recebidos os autos

13/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/02/2023, 11:26

Juntada de certidão

04/01/2023, 13:12

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:19

Juntada de certidão

11/05/2022, 09:59

Juntada de certidão

27/12/2021, 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/11/2021, 15:04

Recebidos os autos

29/10/2021, 20:29

Outras decisões

29/10/2021, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

21/10/2021, 11:21

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

21/10/2021, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 19:02

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/10/2021, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:57

Recebidos os autos

05/10/2021, 18:36

Decisão interlocutória - indeferimento

05/10/2021, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/09/2021, 18:09

Juntada de certidão

22/09/2021, 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:40

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:15

Outras decisões

31/08/2021, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

09/08/2021, 19:51

Juntada de certidão

09/08/2021, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:29

Juntada de certidão

27/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2021, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 22:12

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:58

Recebidos os autos

19/07/2021, 09:12

Decisão interlocutória - indeferimento

19/07/2021, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

29/06/2021, 15:59

Juntada de certidão

29/06/2021, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte

31/05/2021, 14:01

Recebidos os autos

31/05/2021, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/05/2021, 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/05/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:15

Decisão interlocutória - indeferimento

25/04/2021, 11:23

Recebidos os autos

25/04/2021, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/03/2021, 18:48

Juntada de certidão

26/03/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:08

Recebidos os autos

08/03/2021, 18:07

Decisão interlocutória - indeferimento

08/03/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/01/2021, 15:22

Juntada de certidão

22/01/2021, 15:22

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 15:06

Recebidos os autos

09/01/2021, 21:14

Decisão interlocutória - recebido

09/01/2021, 21:14

Decorrido prazo de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

24/11/2020, 15:37

Juntada de certidão

24/11/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:48

Publicado Certidão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:48

Juntada de certidão

16/11/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 15:32

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:06

Decisão interlocutória - indeferimento

15/10/2020, 15:56

Recebidos os autos

15/10/2020, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/10/2020, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:25

Juntada de certidão

28/09/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 13:23

Publicado Certidão em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:13

Juntada de certidão

16/09/2020, 18:48

Recebidos os autos

15/09/2020, 11:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/09/2020, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

03/09/2020, 17:45

Juntada de certidão

03/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 14:20

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:36

Recebidos os autos

26/08/2020, 20:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/08/2020, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/08/2020, 18:19

Processo Desarquivado

25/08/2020, 18:19

Juntada de certidão

25/08/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 17:40

Arquivado Provisoramente

17/07/2020, 11:08

Processo Desarquivado

17/07/2020, 04:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 19:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 19:20

Arquivado Provisoramente

11/07/2020, 11:50

Publicado Certidão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:43

Juntada de certidão

02/07/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 09:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/05/2020, 22:21

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 19:26

Sentença

•30/07/2025, 14:40

Sentença

•29/07/2025, 16:28

Decisão

•05/05/2025, 16:41

Decisão

•30/04/2025, 15:45

Decisão

•08/04/2025, 16:01

Decisão

•07/04/2025, 13:33

Decisão

•25/11/2024, 18:47

Decisão

•25/11/2024, 13:08

Decisão

•14/10/2024, 17:45

Decisão

•12/10/2024, 10:59

Decisão

•05/09/2024, 15:37

Decisão

•04/09/2024, 14:55

Decisão

•18/07/2024, 18:56

Todos os documentos(88)

Decisão

•25/08/2025, 14:47

Decisão

•22/08/2025, 14:14

Sentença

•30/07/2025, 14:40

Sentença

•29/07/2025, 16:28

Decisão

•05/05/2025, 16:41

Decisão

•30/04/2025, 15:45

Decisão

•08/04/2025, 16:01

Decisão

•07/04/2025, 13:33

Decisão

•25/11/2024, 18:47

Decisão

•25/11/2024, 13:08

Decisão

•14/10/2024, 17:45

Decisão

•12/10/2024, 10:59

Decisão

•05/09/2024, 15:37

Decisão

•04/09/2024, 14:55

Decisão

•18/07/2024, 18:56

Decisão

•18/07/2024, 15:01

Decisão

•04/07/2024, 18:02

Decisão

•03/07/2024, 14:02

Decisão

•05/04/2024, 12:43

Decisão

•04/04/2024, 17:41

Decisão

•01/03/2024, 15:02

Decisão

•29/02/2024, 14:59

Decisão

•09/02/2024, 17:00

Decisão

•08/02/2024, 16:53

Decisão

•28/12/2023, 14:23

Decisão

•27/12/2023, 13:03

Decisão

•28/11/2023, 13:56

Decisão

•13/02/2023, 12:12

Decisão

•29/10/2021, 20:29

Decisão

•05/10/2021, 18:57

Decisão

•05/10/2021, 18:36

Decisão

•01/09/2021, 12:40

Decisão

•31/08/2021, 18:15

Decisão

•19/07/2021, 12:58

Decisão

•19/07/2021, 09:12

Decisão

•31/05/2021, 16:35

Decisão

•31/05/2021, 14:01

Decisão

•26/04/2021, 15:15

Decisão

•25/04/2021, 11:23

Decisão

•09/03/2021, 11:08

Decisão

•08/03/2021, 18:07

Decisão

•12/01/2021, 15:06

Decisão

•09/01/2021, 21:14

Decisão

•15/10/2020, 18:06

Decisão

•15/10/2020, 15:56

Decisão

•15/09/2020, 16:58

Decisão

•15/09/2020, 11:15

Decisão

•27/08/2020, 13:46

Decisão

•26/08/2020, 20:33

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

DESPACHO

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

DESPACHO

•13/04/2020, 19:26

SENTENÇA

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Acórdão

•13/04/2020, 19:26

Acórdão

•13/04/2020, 19:26

Decisão

•13/04/2020, 19:26

Acórdão

•13/04/2020, 19:26

DESPACHO

•13/04/2020, 19:26

DESPACHO

•13/04/2020, 19:26

DESPACHO

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão

•13/04/2020, 19:26

Decisão

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

DESPACHO

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

DESPACHO

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão interlocutória

•13/04/2020, 19:26

Decisão

•13/04/2020, 19:26