Cumprimento de sentença 0702469-91.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.094,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 17:14

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 18:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

30/04/2026, 18:47

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

21/04/2026, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2026, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDO DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de MARIA EDUARDO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:43

Todas as movimentações(222)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 17:14

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 18:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

30/04/2026, 18:47

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 13:28

Decisão

•21/04/2026, 13:28

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

21/04/2026, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2026, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDO DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de MARIA EDUARDO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:43

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 18:54

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2025, 03:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2025, 20:38

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 20:38

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/07/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:17

Decorrido prazo de MARIA EDUARDO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:35

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:35

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:41

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:34

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:46

Recebidos os autos

26/02/2025, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/02/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:34

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de MARIA EDUARDO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:21

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:39

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:13

Juntada de certidão

03/12/2024, 23:47

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:28

Recebidos os autos

17/11/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/11/2024, 15:46

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2024, 20:19

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2024, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 20:15

Recebidos os autos

26/07/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/12/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/12/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de recurso adesivo

27/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:47

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702469-91.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARIA EDUARDO DA SILVA REQUERIDO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte REQUERIDA: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 07:08

Juntada de Petição de apelação

05/10/2023, 18:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:53

Publicado Sentença em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702469-91.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARIA EDUARDO DA SILVA REQUERIDO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração (ID 168350905) opostos contra a sentença proferida nos autos (ID 165981081), por meio dos quais apontam os embargantes a existência de contradição na sentença, relat Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

30/08/2023, 17:38

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 16:47

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos ao NUPMETAS, para apreciação dos Embargos de Declaração opostos ID n. 168350905.

29/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

28/08/2023, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/08/2023, 20:31

Recebidos os autos

27/08/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/08/2023, 22:58

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 22:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2023, 10:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702469-91.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARIA EDUARDO DA SILVA REQUERIDO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida anexou aos autos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA TEMPESTIVOS. Nos termos da 01/2017, fica parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias ( artigo 1023 do Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:36

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702469-91.2023.8.07.0004. REQUERENTE: MARIA EDUARDO DA SILVA REQUERIDO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A SENTENÇA MARIA EDUARDO DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, ajuíza ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, contra SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, também qualificada nos autos. A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

20/07/2023, 15:43

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:20

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2023, 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

19/07/2023, 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

19/07/2023, 14:42

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:42

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/06/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:52

Recebidos os autos

13/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de especificação de provas

12/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de especificação de provas

07/06/2023, 20:39

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

26/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/05/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/05/2023, 17:51

Expedição de Ofício.

23/05/2023, 17:41

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:27

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:18

Juntada de alvará de levantamento

16/05/2023, 15:18

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:36

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:49

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 16:47

Desentranhado o documento

15/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/05/2023, 16:45

Recebidos os autos

15/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/05/2023, 19:08

Juntada de certidão

11/05/2023, 19:08

Recebidos os autos

11/05/2023, 19:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:38

Publicado Certidão em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/04/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 18:44

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:24

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:00

Recebidos os autos

17/04/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/04/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:53

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/04/2023, 20:39

Juntada de Petição de réplica

11/04/2023, 15:51

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:25

Recebidos os autos

03/04/2023, 10:30

Outras decisões

03/04/2023, 10:30

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 16:54

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:52

Outras decisões

29/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/03/2023, 14:33

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:06

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 21:07

Recebidos os autos

21/03/2023, 21:07

Outras decisões

21/03/2023, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/03/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:30

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 17:14

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/03/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/03/2023, 17:36

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:05

Determinada a emenda à inicial

06/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/03/2023, 18:00

Recebidos os autos

03/03/2023, 14:38

Determinada a emenda à inicial

03/03/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível do Gama

03/03/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 20:53

Recebidos os autos

02/03/2023, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

02/03/2023, 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

02/03/2023, 19:23

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 19:23

Decisão

•28/07/2025, 16:38

Decisão

•26/02/2025, 11:34

Decisão

•13/02/2025, 14:00

Decisão

•13/02/2025, 14:00

Decisão

•17/11/2024, 19:00

Decisão

•17/11/2024, 19:00

Decisão

•24/09/2024, 20:22

Decisão

•27/08/2024, 09:46

Anexo

•12/08/2024, 11:24

Anexo

•12/08/2024, 11:24

Decisão

•21/06/2024, 19:40

Despacho

•28/05/2024, 17:33

Despacho

•23/04/2024, 15:24

Todos os documentos(48)

Decisão

•21/04/2026, 13:28

Decisão

•21/04/2026, 13:28

Decisão

•28/07/2025, 16:38

Decisão

•26/02/2025, 11:34

Decisão

•13/02/2025, 14:00

Decisão

•13/02/2025, 14:00

Decisão

•17/11/2024, 19:00

Decisão

•17/11/2024, 19:00

Decisão

•24/09/2024, 20:22

Decisão

•27/08/2024, 09:46

Anexo

•12/08/2024, 11:24

Anexo

•12/08/2024, 11:24

Decisão

•21/06/2024, 19:40

Despacho

•28/05/2024, 17:33

Despacho

•23/04/2024, 15:24

Despacho

•09/01/2024, 23:30

Sentença

•04/09/2023, 19:42

Sentença

•30/08/2023, 16:47

Despacho

•27/08/2023, 20:27

Despacho

•27/08/2023, 20:27

Sentença

•01/08/2023, 15:32

Sentença

•20/07/2023, 15:20

Despacho

•13/06/2023, 10:52

Despacho

•13/06/2023, 10:52

Despacho

•26/05/2023, 15:04

Despacho

•26/05/2023, 15:04

Despacho

•15/05/2023, 13:06

Despacho

•15/05/2023, 13:06

Despacho

•17/04/2023, 08:38

Despacho

•17/04/2023, 08:38

Decisão

•12/04/2023, 14:15

Decisão

•12/04/2023, 14:15

Decisão

•03/04/2023, 10:30

Decisão

•03/04/2023, 10:30

Decisão

•29/03/2023, 14:52

Decisão

•29/03/2023, 14:52

Decisão

•28/03/2023, 14:33

Decisão

•22/03/2023, 14:33

Decisão

•21/03/2023, 21:07

Decisão

•21/03/2023, 21:07

Decisão

•08/03/2023, 19:58

Decisão

•08/03/2023, 18:56

Decisão

•08/03/2023, 18:56

Decisão

•06/03/2023, 18:05

Decisão

•06/03/2023, 18:05

Decisão

•03/03/2023, 14:38

Decisão

•03/03/2023, 14:38

Despacho

•02/03/2023, 20:53