Procedimento Comum Cível 0709605-03.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.719,80

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 19:04

Recebidos os autos

16/09/2025, 19:00

Homologada a Transação

16/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/09/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:48

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:02

Recebidos os autos

09/09/2025, 19:28

Deferido o pedido de MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 950.457.591-91 (AUTOR).

09/09/2025, 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de acordo

12/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:18

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 19:04

Recebidos os autos

16/09/2025, 19:00

Homologada a Transação

16/09/2025, 19:00

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 19:00

Sentença

•16/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/09/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:48

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:02

Recebidos os autos

09/09/2025, 19:28

Deferido o pedido de MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 950.457.591-91 (AUTOR).

09/09/2025, 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de acordo

12/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:03

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:50

Recebidos os autos

24/07/2025, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/07/2025, 15:49

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/07/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:41

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 08:22

Juntada de certidão

23/06/2025, 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 15:30, Vara Cível do Riacho Fundo.

23/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:37

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

08/04/2025, 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/08/2024, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

07/08/2024, 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 16:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/08/2024, 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/08/2024, 02:49

Recebidos os autos

06/08/2024, 02:49

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:56

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:39

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 19:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

17/06/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:19

Recebidos os autos

13/06/2024, 19:55

Deferido o pedido de MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 950.457.591-91 (AUTOR).

13/06/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de especificação de provas

15/04/2024, 17:49

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709605-03.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei réplica. Manifestem-se as partes em especificação de provas. Documento assinado e datado eletronicamente.

02/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de réplica

20/03/2024, 09:12

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709605-03.2023.8.07.0017. AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES REU: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:57

Decorrido prazo de META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/01/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação pelo procedimento comum. Cite-se.

09/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/01/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:55

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:03

Deferido o pedido de MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 950.457.591-91 (AUTOR).

19/12/2023, 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 950.457.591-91 (AUTOR).

19/12/2023, 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/12/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 15:54

Decisão

•09/09/2025, 19:28

Decisão

•09/09/2025, 19:28

Decisão

•08/04/2025, 17:31

Decisão

•08/04/2025, 17:31

Decisão

•13/06/2024, 19:55

Decisão

•13/06/2024, 19:55

Decisão

•19/12/2023, 18:55

Decisão

•19/12/2023, 18:03

Decisão

•19/12/2023, 18:03