Procedimento Comum Cível 0738038-70.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 79.568,23

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:24

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 14:56

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:22

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:24

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 15:24

Decisão

•30/06/2025, 15:24

30/06/2025, 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 14:56

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

12/12/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/12/2024, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/12/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:27

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:19

Indeferido o pedido de LUISA MARIA GONCALVES LOPES - CPF: 034.500.378-03 (AUTOR)

19/11/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:10

Recebidos os autos

30/10/2024, 09:09

Outras decisões

30/10/2024, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 19:20

Expedição de Ato Ordinatório.

10/10/2024, 19:20

Juntada de Petição de laudo

10/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:20

Recebidos os autos

27/09/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 07:37

Juntada de Petição de impugnação

24/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:11

Expedição de Ato Ordinatório.

06/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de laudo

06/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:58

Expedição de Ato Ordinatório.

07/08/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:34

Expedição de Ato Ordinatório.

05/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:31

Juntada de certidão

24/07/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:03

Recebidos os autos

12/07/2024, 11:49

Deferido o pedido de MARIA HERMINIA RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 264.153.305-78 (PERITO).

12/07/2024, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:29

Juntada de Petição de impugnação

04/07/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:49

Expedição de Ato Ordinatório.

01/07/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:44

Outras decisões

07/06/2024, 10:36

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/06/2024, 07:01

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0738038-70.2020.8.07.0001. AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, às partes para manifestação acerca da petição de ID 197899308 BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2024 10:26:19. PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

24/05/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

13/05/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de impugnação

10/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de impugnação

08/05/2024, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:22

Expedição de Ato Ordinatório.

03/05/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:55

Expedição de Ato Ordinatório.

18/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:11

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738038-70.2020.8.07.0001. AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando detidamente os autos, verifico que o processo não comporta julgamento direto do pedido, conforme determinado em decisão de ID 184663081. Tendo em vista a complexidade da matéria, mostra-se necessária a produção de prova pericial a fim de se verificar se a conta PASEP foi corrigida e acrescida de juros de mora na forma determinada pela legislação. Assim, reconsidero a referida decisão e converto o feito em diligência para realização de prova pericial. No caso, em especificação de provas, o réu pugnou pela produção de prova pericial e o autor não requereu dilação probatória. Para tanto, nomeio como perito do Juízo o (a) contador (a) MARIA HERMINIA RODRIGUES (CPF nº 264.153.305-78), [email protected], cujos dados estão arquivados na Secretaria da Vara. O réu arcará com o pagamento dos honorários periciais, pois requereu a prova. Ficam as partes intimadas para indicarem, no prazo de quinze dias, seus assistentes técnicos, e apresentarem quesitos, caso queiram (art. 465, § 1º, CPC). Vindo aos autos a proposta, intimem-se as partes para dizer a respeito, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 11:31:37. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2024, 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/03/2024, 15:25

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/03/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738038-70.2020.8.07.0001. AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 15:28:59. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:59

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738038-70.2020.8.07.0001. AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a realização da prova requerida ante à desnecessidade desta diligência na atual fase processual. Com efeito, a matéria deduzida no bojo dos autos é de fato e de direito, sendo que eventuais cálculos poderão ser realizados em fase liquidatória, caso seja necessário. Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 15:18:47. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:47

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

25/01/2024, 15:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738038-70.2020.8.07.0001. AUTOR: LUISA MARIA GONCALVES LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento do IRDR, fica intimada a parte ré a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse na produção de provas conforme ID 83845662. Não persistindo interesse na produção de provas ou não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 29 de dezembro de 2023 14:32:50. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:02

Outras decisões

08/01/2024, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/12/2023, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2023, 17:23

Juntada de certidão

21/12/2023, 17:22

Recebidos os autos

28/11/2022, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

28/11/2022, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Recebidos os autos

20/09/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:43

Decisão interlocutória - recebido

20/09/2022, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:52

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:52

Recebidos os autos

17/02/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

17/02/2022, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Publicado Decisão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Recebidos os autos

29/04/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:34

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2021, 08:34

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/04/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:57

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Recebidos os autos

30/03/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:02

Decisão interlocutória - recebido

30/03/2021, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/03/2021, 14:40

Decorrido prazo de LUISA MARIA GONCALVES LOPES em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:57

Expedição de Ato Ordinatório.

11/02/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:50

Juntada de Petição de réplica

11/02/2021, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Expedição de Ato Ordinatório.

16/12/2020, 18:24

Juntada de Petição de contestação

16/12/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 09:25

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 09:25

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2020, 17:50

Recebidos os autos

18/11/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:58

Decisão

•12/12/2024, 08:58

Decisão

•12/12/2024, 08:58

Decisão

•19/11/2024, 14:19

Decisão

•19/11/2024, 14:19

Decisão

•30/10/2024, 09:09

Decisão

•30/10/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 19:20

Despacho

•27/09/2024, 09:20

Despacho

•27/09/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:11

Todos os documentos(62)

Decisão

•30/06/2025, 15:24

Decisão

•30/06/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:58

Decisão

•12/12/2024, 08:58

Decisão

•12/12/2024, 08:58

Decisão

•19/11/2024, 14:19

Decisão

•19/11/2024, 14:19

Decisão

•30/10/2024, 09:09

Decisão

•30/10/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 19:20

Despacho

•27/09/2024, 09:20

Despacho

•27/09/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 20:34

Decisão

•16/07/2024, 09:03

Decisão

•12/07/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:13

Decisão

•07/06/2024, 10:44

Decisão

•07/06/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:27

Despacho

•13/05/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:55

Decisão

•22/03/2024, 14:31

Decisão

•22/03/2024, 14:31

Despacho

•21/03/2024, 15:11

Decisão

•20/02/2024, 16:12

Decisão

•20/02/2024, 16:12

Decisão

•25/01/2024, 15:47

Decisão

•25/01/2024, 15:47

Decisão

•08/01/2024, 10:02

Decisão

•08/01/2024, 10:01

Decisão

•28/11/2022, 11:24

Decisão

•20/09/2022, 15:43

Decisão

•20/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:51

Decisão

•17/02/2022, 15:22

Decisão

•17/02/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 12:46

Decisão

•29/04/2021, 08:34

Decisão

•29/04/2021, 08:34

Decisão

•30/03/2021, 16:02

Decisão

•30/03/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 18:24

Outros Documentos

•16/12/2020, 16:39

Outros Documentos

•16/12/2020, 16:39

Outros Documentos

•16/12/2020, 16:39

Decisão

•18/11/2020, 17:50

Outros Documentos

•18/11/2020, 16:43

Outros Documentos

•18/11/2020, 16:43