Cumprimento de sentença 0708839-05.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 105.766,29

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

ALESSIO CORDEIRO DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MARTINS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

OSVALDINO ALVES RIBEIRO

OAB/DF 52022·CPF·Representa: Autor

EVONEY JOSE LEITE

OAB/DF 59846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/01/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:41

Processo Desarquivado

14/01/2026, 14:56

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:55

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 12:42

Processo Desarquivado

19/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:26

Arquivado Provisoramente

22/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:31

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:44

Indeferido o pedido de IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 804.701.141-34 (AUTOR)

26/09/2025, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2025, 10:44

Todas as movimentações(110)

Arquivado Provisoramente

26/01/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:41

Processo Desarquivado

14/01/2026, 14:56

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:55

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 18:11

Decisão

•26/09/2025, 10:44

Processo Desarquivado

19/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:26

Arquivado Provisoramente

22/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:31

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:44

Indeferido o pedido de IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 804.701.141-34 (AUTOR)

26/09/2025, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

19/09/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:41

Publicado Certidão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:58

Juntada de consulta infojud

09/09/2025, 10:41

Juntada de consulta renajud

09/09/2025, 10:22

Juntada de consulta sisbajud

09/09/2025, 10:21

Juntada de consulta sisbajud

05/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:24

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de ALESSIO CORDEIRO DE FARIAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:19

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:14

Recebidos os autos

28/07/2025, 19:11

Recebida a emenda à inicial

28/07/2025, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

16/07/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 03:12

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 08:13

Recebidos os autos

09/06/2025, 17:07

Outras decisões

09/06/2025, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

30/05/2025, 20:30

Processo Desarquivado

12/05/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de ALESSIO CORDEIRO DE FARIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:32

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

29/11/2024, 09:12

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/11/2024, 20:09

Transitado em Julgado em 25/10/2024

24/11/2024, 20:09

Decorrido prazo de IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de ALESSIO CORDEIRO DE FARIAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:30

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:50

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2024, 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

29/07/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:20

Decorrido prazo de ALESSIO CORDEIRO DE FARIAS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:49

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:49

Recebidos os autos

28/06/2024, 11:40

em cooperação judiciária

28/06/2024, 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/02/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de ALESSIO CORDEIRO DE FARIAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708839-05.2022.8.07.0010. AUTOR: IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: ALESSIO CORDEIRO DE FARIAS DECISÃO Devidamente intimadas para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas suplementares (ID 164186244), nenhuma das partes se manifestou (ID 165899144). Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente. Não há mais matérias preliminares, por isso passo ao saneamento do feito. DO SANEAMENTO O Juízo é competente para a causa. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico. Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual declaro-o saneado. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. O feito está suficientemente instruído e apto a receber sentença, não havendo, pois, necessidade de serem produzidas outras provas. Os pontos controversos se situam apenas no discurso jurídico e as provas documentais existentes são suficientes para análise do direito das partes. Preclusa a presente e não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

19/07/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de ALESSIO CORDEIRO DE FARIAS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:33

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de réplica

02/07/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:53

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 13:57

Decorrido prazo de IVANIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:29

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 16:10

Recebidos os autos

03/11/2022, 14:27

Decisão interlocutória - indeferimento

03/11/2022, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

27/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/10/2022, 14:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/10/2022, 16:46

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

10/10/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/10/2022, 23:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/10/2022, 23:48

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:12

Recebidos os autos

27/09/2022, 15:06

Determinada a emenda à inicial

27/09/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 23:10

Decisão

•29/07/2025, 11:13

Decisão

•28/07/2025, 19:11

Decisão

•28/07/2025, 19:11

Petição

•04/07/2025, 03:12

Anexo

•04/07/2025, 03:12

Decisão

•09/06/2025, 17:06

Decisão

•09/06/2025, 17:06

Petição

•11/05/2025, 15:20

Anexo

•11/05/2025, 15:20

Sentença

•01/10/2024, 18:50

Sentença

•01/10/2024, 18:50

Decisão

•28/06/2024, 11:40

Decisão

•28/06/2024, 11:40

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/09/2025, 18:11

Decisão

•26/09/2025, 10:44

Decisão

•29/07/2025, 11:13

Decisão

•28/07/2025, 19:11

Decisão

•28/07/2025, 19:11

Petição

•04/07/2025, 03:12

Anexo

•04/07/2025, 03:12

Decisão

•09/06/2025, 17:06

Decisão

•09/06/2025, 17:06

Petição

•11/05/2025, 15:20

Anexo

•11/05/2025, 15:20

Sentença

•01/10/2024, 18:50

Sentença

•01/10/2024, 18:50

Decisão

•28/06/2024, 11:40

Decisão

•28/06/2024, 11:40

Decisão

•09/01/2024, 15:43

Decisão

•09/01/2024, 15:43

Decisão

•04/11/2022, 14:02

Decisão

•03/11/2022, 14:27

Decisão

•14/10/2022, 16:46

Decisão

•28/09/2022, 12:39

Decisão

•27/09/2022, 15:06