Embargos de Declaração Cível 0715269-12.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.101.278,81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

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1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELA RENATA RIBEIRO

OAB/DF 25718·CPF·Representa: Autor

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 17279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

14/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 18:26

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 22:05

Recebidos os autos

03/05/2026, 22:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

30/04/2026, 12:53

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 11:16

Publicado Ementa em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE - CNPJ: 19.738.005/0001-44 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 17:27

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

14/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 18:26

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:13

Despacho

•03/05/2026, 22:05

04/05/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 22:05

Recebidos os autos

03/05/2026, 22:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

30/04/2026, 12:53

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 11:16

Publicado Ementa em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE - CNPJ: 19.738.005/0001-44 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:07

Expedição de Intimação de Pauta.

03/03/2026, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 16:24

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/11/2025, 12:29

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

05/11/2025, 09:46

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/10/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 16:33

Acórdão

•13/04/2026, 15:45

Sentença

•18/09/2025, 17:00

Despacho

•27/08/2025, 10:22

Despacho

•21/08/2025, 16:57

Decisão

•28/05/2025, 09:35

Decisão

•18/03/2024, 22:59

Decisão

•26/02/2024, 21:33

Decisão

•07/02/2024, 14:01

Decisão

•08/01/2024, 17:48