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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 77.779,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 1? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Um do Juízos de competência cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE

01/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:40

Juntada de certidão

26/03/2025, 18:04

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:10

Declarada incompetência

26/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/03/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/03/2025, 14:02

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/08/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:58

Decorrido prazo de EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA ATIBAIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Um do Juízos de competência cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE

01/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:40

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 17:10

Decisão

•26/03/2025, 17:10

26/03/2025, 18:04

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:10

Declarada incompetência

26/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/03/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/03/2025, 14:02

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/08/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:58

Decorrido prazo de EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA ATIBAIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA RIO FORMOSO TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA SOBRAL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de SOLAR DO SERTAO V ENERGIA SPE LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

15/08/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de SOLAR DO SERTAO V ENERGIA SPE LTDA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2024, 02:34

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 17:31

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

01/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:31

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:33

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/06/2024, 02:40

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700472-48.2024.8.07.0001. AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A., NEOENERGIA ATIBAIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A., NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA RIO FORMOSO TRANSMISSAO E ENERGIA S.A., NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA SOBRAL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: SOLAR DO SERTAO V ENERGIA SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a sentença apelada de id. 191285971 por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões (artigo 331, §1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao TJDFT, com as homenagens de estilo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:20

Indeferido o pedido de POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 17.873.542/0001-71 (AUTOR), AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. - CNPJ: 10.338.320/0001-00 (AUTOR), EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. - CNPJ: 27.847.973/0001-17 (AUTOR), NEOENERGIA ATIBAIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 27.848.099/0001-32 (AUTOR), NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 27.853.497/0001-47 (AUTOR), NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.443.567/0001-51 (AUTOR), NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.439.014/0001-25 (AUTOR), NEOENERGIA RIO FORMOSO TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.438.816/0001-10 (AUTOR), NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.443.625/0001-47 (AUTOR) e NEOENERGIA SOBRAL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 27.853.556/0001-87 (AUTOR)

24/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:27

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700472-48.2024.8.07.0001. AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A., NEOENERGIA ATIBAIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A., NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA RIO FORMOSO TRANSMISSAO E ENERGIA S.A., NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA SOBRAL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: SOLAR DO SERTAO V ENERGIA SPE LTDA SENTENÇA Muito embora intimada para instruir os autos com "prova escrita sem eficácia de título executivo" ou emendar a inicial, elegendo a via processual adequada (id.183115071), a parte autora não o fez. Assim, não atendida aquela injunção de emenda, outra medida não se impõe que o indeferimento da inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais remanescentes, ante a extinção do feito no nascedouro. Transitando em julgado a sentença, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:15

Indeferida a petição inicial

26/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/03/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:53

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700472-48.2024.8.07.0001. AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A., NEOENERGIA ATIBAIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A., NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA RIO FORMOSO TRANSMISSAO E ENERGIA S.A., NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA SOBRAL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: SOLAR DO SERTAO V ENERGIA SPE LTDA DESPACHO NADA A PROVER quanto ao pedido de reconsideração do decisório de ID nº 183115071 ante as mesmas razões ali esposadas. Aguarde-se o transcurso do prazo para a emenda à inicial concedido no supra aludido decisório. Após, retornem-se os autos conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/01/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700472-48.2024.8.07.0001. AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A., NEOENERGIA ATIBAIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A., NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA RIO FORMOSO TRANSMISSAO E ENERGIA S.A., NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NEOENERGIA SOBRAL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: SOLAR DO SERTAO V ENERGIA SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos que instruem a inicial não constituem, "ex vi" do artigo 700, "caput" e incisos, do Código de Processo Civil, documento hábil para escudar o manejo de ação monitória. Assim, instrua a parte autora a inicial com "prova escrita sem eficácia de título executivo" ou emende a inicial, elegendo a via processual adequada. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 17:15

Determinada a emenda à inicial

11/01/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 14:38

Acórdão

•13/02/2025, 14:57

Despacho

•26/11/2024, 08:14

Despacho

•15/08/2024, 16:17

Despacho

•15/08/2024, 16:17

Despacho

•04/07/2024, 13:10

Despacho

•04/07/2024, 13:10

Decisão

•24/04/2024, 16:20

Decisão

•24/04/2024, 16:20

Sentença

•26/03/2024, 14:15

Sentença

•26/03/2024, 14:15

Despacho

•29/01/2024, 18:45

Despacho

•29/01/2024, 18:45

Decisão

•11/01/2024, 17:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/03/2025, 17:10

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•26/03/2024, 14:15

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