Execução de Título Extrajudicial 0774195-89.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.625,74

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:05

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

19/08/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/08/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:27

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/07/2024, 15:13

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:05

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:23

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 19:09

Sentença

•19/08/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

19/08/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/08/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:27

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/07/2024, 15:13

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:13

Juntada de certidão

21/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0774195-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE DOS PRAZERES FERREIRA DECISÃO Em regra, é ônus do requerente indicar o endereço para citação da parte demandada. No entanto, excepcionalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a busca do endereço pertinente à parte requerida indicada nos sistemas de pesquisa conveniados junto a este TJDFT, inicialmente o SISBAJUD. Em se logrando êxito na busca, sem a necessidade de nova conclusão, intime-se a parte exequente a indicar o endereço no qual pretende a citação em tela. Prazo: 05 (cinco) dias úteis *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:36

em cooperação judiciária

17/05/2024, 17:36

Deferido o pedido de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA - CNPJ: 36.332.560/0001-90 (EXEQUENTE).

17/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

10/05/2024, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/04/2024, 23:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:28

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0774195-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE DOS PRAZERES FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Abril de 2024 13:00:34. Certidão - 5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 07:59

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 15:44

Recebidos os autos

31/03/2024, 18:05

Deferido o pedido de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA - CNPJ: 36.332.560/0001-90 (EXEQUENTE).

31/03/2024, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:45

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0774195-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE DOS PRAZERES FERREIRA DECISÃO Constitui-se em ônus da parte requerente indicar endereço atualizado para citação da parte demandada. Desta forma, esgote a parte autora/exequente os meios necessários para promover a citação da parte ré/executada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 240, § 2º do CPC, sob pena de extinção do processo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:05

Indeferido o pedido de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA - CNPJ: 36.332.560/0001-90 (EXEQUENTE)

20/02/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/02/2024, 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/02/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:42

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0774195-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE DOS PRAZERES FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 14:08:13. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0774195-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE DOS PRAZERES FERREIRA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial. Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais. Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo. Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva. CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC). Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC). Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/12/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

16/12/2023, 13:56

Decisão

•23/05/2024, 12:21

Decisão

•17/05/2024, 17:36

Decisão

•17/05/2024, 17:36

Decisão

•31/03/2024, 18:05

Decisão

•20/02/2024, 14:05

Decisão

•20/02/2024, 14:05

Despacho

•11/01/2024, 19:26

Despacho

•11/01/2024, 19:26