Agravo em Recurso Especial 0000248-15.1996.8.07.0008 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0000248-15.1996.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1075835/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

12/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:49

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

10/12/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075835 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756377 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1170242/2025

01/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1170242/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/12/2025

01/12/2025, 13:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/11/2025 Petição Nº 1075835/2025 -

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1075835/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/11/2025, 16:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/11/2025, 15:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1075835/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075835 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756377 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1170242/2025

Protocolizada Petição 1170242/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/11/2025 Petição Nº 1075835/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1075835/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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