Procedimento Comum Cível 0702585-82.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça do Trabalho.

18/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:33

Publicado Decisão em 06/11/2024.

08/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

08/11/2024, 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:42

Decorrido prazo de MARLUCE CLEMENTE ARAUJO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:32

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:13

Outras decisões

04/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2024, 19:25

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça do Trabalho.

18/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:33

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 11:13

Decisão

•04/11/2024, 11:13

08/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

08/11/2024, 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:42

Decorrido prazo de MARLUCE CLEMENTE ARAUJO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:32

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:13

Outras decisões

04/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2024, 19:25

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

23/10/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:38

Recebidos os autos

23/10/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos e etc. Em razão do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 1592615/DF (ID 54839957 – pág. 105/116), em que restou sedimentado, nos termos do Tema nº 1.166/STF que, na hipótese dos autos, compete à Justiça do Trabalho o exame de demanda que envolva a verificação da natureza jurídica da verba denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado – CTVA, em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil e ao princípio da não-surpresa, intimem-se as partes apelante e apelado, para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao julgamento retromencionado, bem como requeiram o que entenderem de direito. Publique-se. Intimem-se.

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702585-82.2018.8.07.0001. RECORRENTE: MARLUCE CLEMENTE ARAUJO FERREIRA RECORRIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO Diante do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (ID nº 54839957 – pág. 116), remetam-se os autos ao órgão julgador de origem. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/09/2018, 13:37

Juntada de certidão

05/09/2018, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2018, 19:48

Publicado Certidão em 14/08/2018.

14/08/2018, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 05:23

Decorrido prazo de MARLUCE CLEMENTE ARAUJO FERREIRA em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 03:51

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 03:51

Juntada de certidão

09/08/2018, 18:23

Juntada de Petição de apelação

09/08/2018, 17:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 10:49

Decorrido prazo de MARLUCE CLEMENTE ARAUJO FERREIRA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 07:24

Decorrido prazo de MARLUCE CLEMENTE ARAUJO FERREIRA em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 06:51

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 06:51

Publicado Decisão em 20/07/2018.

20/07/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 06:22

Recebidos os autos

17/07/2018, 19:11

Decisão interlocutória - recebido

17/07/2018, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA

16/07/2018, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 17:59

Publicado Despacho em 10/07/2018.

10/07/2018, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 18:28

Recebidos os autos

05/07/2018, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA

04/07/2018, 17:29

Juntada de certidão

04/07/2018, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2018, 17:11

Publicado Sentença em 28/06/2018.

28/06/2018, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 05:23

Recebidos os autos

25/06/2018, 19:12

Julgado improcedente o pedido

25/06/2018, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA

07/06/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 17:52

Publicado Despacho em 18/05/2018.

18/05/2018, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 07:42

Recebidos os autos

15/05/2018, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA

14/05/2018, 18:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 13:34

Publicado Decisão em 07/05/2018.

07/05/2018, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2018, 03:46

Recebidos os autos

03/05/2018, 16:41

Decisão interlocutória - recebido

03/05/2018, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA

02/05/2018, 18:45

Juntada de certidão

02/05/2018, 18:44

Juntada de Petição de réplica

02/05/2018, 18:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 20:11

Publicado Certidão em 12/04/2018.

12/04/2018, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 15:16

Juntada de certidão

09/04/2018, 16:34

Juntada de Petição de contestação

09/04/2018, 15:59

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 16:01

Juntada de certidão

03/04/2018, 16:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/04/2018, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2018, 13:11

Expedição de Mandado.

13/03/2018, 13:10

Recebidos os autos

12/03/2018, 19:09

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2018, 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA

12/03/2018, 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/03/2018, 17:24

Publicado Decisão em 19/02/2018.

19/02/2018, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018, 05:08

Recebidos os autos

09/02/2018, 18:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/02/2018, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA

06/02/2018, 15:47

Distribuído por sorteio

06/02/2018, 15:38

Decisão

•18/09/2024, 14:53

Decisão

•22/07/2024, 13:57

Despacho

•26/06/2024, 11:48

Decisão

•09/06/2024, 22:56

Despacho

•01/04/2024, 20:37

Despacho

•11/01/2024, 00:13

Decisão de Tribunais Superiores

•10/01/2024, 12:06

Decisão de Tribunais Superiores

•10/01/2024, 12:06

Decisão de Tribunais Superiores

•10/01/2024, 12:06

Decisão de Tribunais Superiores

•10/01/2024, 12:06

Despacho

•04/05/2022, 23:08

Decisão

•29/04/2022, 16:27

Decisão

•29/04/2022, 16:27

Todos os documentos(32)

Decisão

•04/11/2024, 11:13

Decisão

•04/11/2024, 11:13

Decisão

•18/09/2024, 14:53

Decisão

•22/07/2024, 13:57

Despacho

•26/06/2024, 11:48

Decisão

•09/06/2024, 22:56

Despacho

•01/04/2024, 20:37

Despacho

•11/01/2024, 00:13

Decisão de Tribunais Superiores

•10/01/2024, 12:06

Decisão de Tribunais Superiores

•10/01/2024, 12:06

Decisão de Tribunais Superiores

•10/01/2024, 12:06

Decisão de Tribunais Superiores

•10/01/2024, 12:06

Despacho

•04/05/2022, 23:08

Decisão

•29/04/2022, 16:27

Decisão

•29/04/2022, 16:27

Despacho

•16/08/2019, 18:36

Agravo

•23/07/2019, 13:49

Agravo

•23/07/2019, 13:49

Decisão

•21/06/2019, 15:15

Acórdão

•23/04/2019, 13:59

Acórdão

•23/01/2019, 16:52

Decisão

•12/09/2018, 17:42

Decisão

•17/07/2018, 19:11

Despacho

•05/07/2018, 19:51

Sentença

•25/06/2018, 19:12

Despacho

•15/05/2018, 18:24

Decisão

•03/05/2018, 16:41

Decisão

•12/03/2018, 19:09

Decisão

•09/02/2018, 18:52

Outros Documentos

•06/02/2018, 15:38

Outros Documentos

•06/02/2018, 15:38

Decisão

•06/02/2018, 15:38