MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA
OAB/DF 55529·CPF·Representa: Autor
MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO
Representa: Autor
MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO
CPF·Representa: Autor
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES
OAB/RJ 8467600·CPF·Representa: Autor
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA
OAB/DF 55529·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2025, 18:23
Juntada de certidão
18/11/2025, 18:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/11/2025, 12:20
Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:16
Publicado Despacho em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
29/10/2025, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2025, 13:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2025, 09:18
Juntada de certidão
28/10/2025, 09:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 02:17
Decorrido prazo de MYRIAM MELLO DULAC em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
07/10/2025, 02:17
Publicado Certidão em 06/10/2025.
07/10/2025, 02:17
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/10/2025, 07:57
Documentos
Despacho
•29/10/2025, 19:57
Despacho
•29/10/2025, 13:45
03/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
29/10/2025, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2025, 13:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2025, 09:18
Juntada de certidão
28/10/2025, 09:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 02:17
Decorrido prazo de MYRIAM MELLO DULAC em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
07/10/2025, 02:17
Publicado Certidão em 06/10/2025.
07/10/2025, 02:17
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/10/2025, 07:57
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/10/2025, 07:57
Juntada de Petição de agravo
01/10/2025, 19:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de MYRIAM MELLO DULAC em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 02:15
Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025, 02:15
Recebidos os autos
08/09/2025, 14:04
Recurso Especial não admitido
08/09/2025, 14:04
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025, 10:19
Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025, 17:33
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025, 17:35
Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 02:16
Juntada de certidão
07/08/2025, 15:35
Juntada de certidão
07/08/2025, 15:35
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/08/2025, 15:34
Recebidos os autos
06/08/2025, 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/08/2025, 18:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO) e MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO - CPF: 536.663.211-00 (REPRESENTANTE LEGAL) em 05/08/2025.
06/08/2025, 15:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de MYRIAM MELLO DULAC em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2025, 18:31
Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 02:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025, 18:32
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 15:46
Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.665.207/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido
04/07/2025, 06:31
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
04/07/2025, 06:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025, 06:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025, 02:15
Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025, 02:15
Decorrido prazo de MYRIAM MELLO DULAC em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 13:13
Recebidos os autos
03/06/2025, 07:22
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025, 07:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
30/05/2025, 18:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025, 11:38
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 13:23
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 18:19
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 18:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025, 16:27
Recebidos os autos
27/05/2025, 09:39
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 18:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/05/2025, 13:36
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025, 13:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025, 13:08
Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 02:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025, 18:38
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 13:35
Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.665.207/0001-31 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025, 19:55
Conhecido o recurso de MYRIAM MELLO DULAC - CPF: 000.484.371-15 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2025, 19:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025, 19:28
Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025, 13:23
Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 02:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 13:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025, 21:50
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:54
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 17:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:03
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 17:03
Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 13:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025, 10:00
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 15:41
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 15:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025, 15:10
Publicado Retirado de Pauta em 10/03/2025.
10/03/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025, 02:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025, 07:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025, 07:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025, 07:52
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 13:16
Expedição de Retirado de Pauta.
06/03/2025, 12:47
Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição
05/03/2025, 19:14
Juntada de Petição de petição
03/03/2025, 21:14
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 16:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025, 18:59
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025, 14:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025, 14:57
Recebidos os autos
21/02/2025, 15:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/01/2025, 19:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025, 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024, 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/12/2024, 09:22
Recebidos os autos
19/12/2024, 09:22
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 09:22
Recebidos os autos
18/12/2024, 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição