Cumprimento de sentença 0702383-96.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 134,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

MC FORMATURAS

Terceiro

MC SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME

Terceiro

MC TRANSPORTES

Terceiro

FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEIDIANE DO AMARAL FERNANDES

CPF·Representa: Autor

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS DE SANTANA DUTRA

OAB/DF 63979·CPF·Representa: Autor

CAMILA ROSA ALVES

OAB/DF 49174·CPF·Representa: Autor

ABRAAO FELIPE JABER NETO

OAB/DF 63668·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LEIDIANE DO AMARAL FERNANDES

CPF·Representa: Autor

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS DE SANTANA DUTRA

OAB/DF 63979·CPF·Representa: Autor

CAMILA ROSA ALVES

OAB/DF 49174·CPF·Representa: Autor

ABRAAO FELIPE JABER NETO

OAB/DF 63668·CPF·Representa: Autor

BRUNA NEGRAO TAVARES

OAB/DF 59519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

03/04/2025, 10:26

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/02/2025, 17:10

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:05

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 13/01/2025

21/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:50

Recebidos os autos

13/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 10:37

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

03/04/2025, 10:26

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/02/2025, 17:10

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 10:37

Sentença

•13/01/2025, 10:37

19/02/2025, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:05

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 13/01/2025

21/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:50

Recebidos os autos

13/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:27

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:55

Outras decisões

03/09/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/09/2024, 17:44

Recebidos os autos

09/08/2024, 14:35

Deferido o pedido de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.885.723/0001-64 (EXEQUENTE).

09/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/07/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:11

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:05

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:29

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 02:37

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2024, 10:43

Processo Desarquivado

21/09/2023, 15:44

Arquivado Provisoramente

16/09/2023, 23:30

Recebidos os autos

12/09/2023, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/09/2023, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/09/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 14:53

Processo Desarquivado

11/09/2023, 14:52

Arquivado Provisoramente

30/08/2023, 19:46

Recebidos os autos

22/08/2023, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2023, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/08/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702383-96.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que nos termos da Portaria 01/17, intimo a parte Executada a se manifestar sobre a petição de ID nº 166761727, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:10

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

06/07/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/07/2023, 17:34

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:02

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:49

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:18

Recebidos os autos

23/06/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2023, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:55

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:22

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:30

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:26

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2023, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

28/04/2023, 16:51

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/04/2023, 18:14

Juntada de certidão

27/04/2023, 18:09

Expedição de Ofício.

27/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:57

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:24

Recebidos os autos

03/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2023, 10:30

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/03/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:51

Juntada de Petição de impugnação

08/03/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 18:05

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:05

Outras decisões

06/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/03/2023, 16:57

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:36

Recebidos os autos

02/03/2023, 09:35

Deferido o pedido de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.885.723/0001-64 (EXEQUENTE).

02/03/2023, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/03/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 19:51

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 003.195.761-75 (EXECUTADO) em 03/02/2023.

23/02/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 19:46

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2023, 23:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/12/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 15:58

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2022, 09:33

Recebidos os autos

10/11/2022, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:16

Recebidos os autos

22/10/2022, 11:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/10/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/10/2022, 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/10/2022, 10:54

Recebidos os autos

17/10/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:54

Determinada a emenda à inicial

17/10/2022, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/10/2022, 17:56

Processo Desarquivado

06/10/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 20:11

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 20:15

Processo Desarquivado

14/06/2022, 06:04

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2022, 18:51

Arquivado Definitivamente

17/04/2022, 23:26

Processo Desarquivado

29/03/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 14:02

Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 18:29

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:17

Recebidos os autos

11/10/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/10/2021, 15:01

Processo Desarquivado

07/10/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 17:29

Arquivado Definitivamente

06/01/2021, 15:40

Juntada de certidão

06/01/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 15:43

Expedição de Ofício.

15/12/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 11:40

Recebidos os autos

31/08/2020, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/08/2020, 23:11

Processo Desarquivado

19/08/2020, 04:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 19:59

Arquivado Definitivamente

12/09/2019, 14:19

Juntada de certidão

12/09/2019, 14:19

Recebidos os autos

12/09/2019, 14:18

Publicado Sentença em 12/09/2019.

12/09/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 14:04

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

11/09/2019, 13:31

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)

10/09/2019, 20:25

Transitado em Julgado em 06/09/2019

10/09/2019, 20:25

Juntada de certidão

10/09/2019, 20:25

Recebidos os autos

06/09/2019, 14:49

Homologada a Transação

06/09/2019, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2019, 17:09

Juntada de certidão

28/08/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 14:21

Decorrido prazo de MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 07:13

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 13:04

Recebidos os autos

08/08/2019, 18:19

Decisão interlocutória - deferimento

08/08/2019, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/08/2019, 15:35

Publicado Decisão em 26/07/2019.

26/07/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 12:52

Recebidos os autos

19/07/2019, 16:38

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2019, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/07/2019, 13:52

Decorrido prazo de MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 17:02

Publicado Certidão em 25/06/2019.

26/06/2019, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 02:31

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 12:52

Juntada de certidão

14/06/2019, 12:52

Juntada de certidão

11/04/2019, 12:32

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2019, 16:42

Juntada de certidão

08/03/2019, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2019, 16:25

Juntada de certidão

20/02/2019, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2019, 14:08

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2019, 12:38

Recebidos os autos

17/01/2019, 14:38

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2019, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/01/2019, 15:26

Processo Desarquivado

20/12/2018, 04:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 17:28

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2018, 17:28

Arquivado Definitivamente

10/12/2018, 17:12

Recebidos os autos

10/12/2018, 17:12

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

10/12/2018, 15:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)

10/12/2018, 15:11

Transitado em Julgado em 05/12/2018

10/12/2018, 15:11

Juntada de certidão

10/12/2018, 15:11

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 13:31

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 13:31

Publicado Sentença em 13/11/2018.

13/11/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 04:16

Recebidos os autos

08/11/2018, 14:59

Julgado procedente o pedido

08/11/2018, 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/09/2018, 17:10

Recebidos os autos

31/08/2018, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/08/2018, 13:14

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 13:14

Juntada de certidão

16/08/2018, 13:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

20/07/2018, 16:00

Audiência Conciliação realizada - 20/07/2018 15:30

20/07/2018, 16:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

20/07/2018, 02:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/06/2018, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2018, 23:42

Publicado Certidão em 16/05/2018.

16/05/2018, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 04:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

14/05/2018, 12:42

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 12:41

Juntada de certidão

14/05/2018, 12:41

Audiência conciliação designada - 20/07/2018 15:30

14/05/2018, 12:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

13/05/2018, 01:20

Recebidos os autos

07/05/2018, 16:19

Decisão interlocutória - recebido

07/05/2018, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

24/04/2018, 18:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

18/04/2018, 14:48

Juntada de certidão

18/04/2018, 14:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

13/04/2018, 16:02

Distribuído por sorteio

13/04/2018, 16:02

Decisão

•03/09/2024, 17:55

Decisão

•03/09/2024, 17:55

Decisão

•09/08/2024, 14:35

Decisão

•21/06/2024, 14:42

Decisão

•21/06/2024, 14:42

Decisão

•12/09/2023, 11:39

Decisão

•22/08/2023, 12:28

Decisão

•06/07/2023, 18:31

Decisão

•06/07/2023, 18:31

Despacho

•03/07/2023, 15:53

Despacho

•03/07/2023, 15:53

Decisão

•23/06/2023, 12:18

Decisão

•23/06/2023, 12:18

Todos os documentos(40)

Sentença

•13/01/2025, 10:37

Sentença

•13/01/2025, 10:37

Decisão

•03/09/2024, 17:55

Decisão

•03/09/2024, 17:55

Decisão

•09/08/2024, 14:35

Decisão

•21/06/2024, 14:42

Decisão

•21/06/2024, 14:42

Decisão

•12/09/2023, 11:39

Decisão

•22/08/2023, 12:28

Decisão

•06/07/2023, 18:31

Decisão

•06/07/2023, 18:31

Despacho

•03/07/2023, 15:53

Despacho

•03/07/2023, 15:53

Decisão

•23/06/2023, 12:18

Decisão

•23/06/2023, 12:18

Decisão

•16/05/2023, 16:08

Decisão

•16/05/2023, 16:08

Decisão

•03/04/2023, 10:30

Decisão

•03/04/2023, 10:30

Decisão

•06/03/2023, 18:05

Decisão

•06/03/2023, 18:05

Decisão

•02/03/2023, 09:35

Decisão

•02/03/2023, 09:35

Decisão

•10/11/2022, 09:33

Decisão

•22/10/2022, 11:23

Decisão

•22/10/2022, 11:23

Decisão

•17/10/2022, 09:54

Decisão

•17/10/2022, 09:54

Despacho

•11/10/2021, 15:33

Despacho

•11/10/2021, 15:33

Despacho

•31/08/2020, 11:40

Sentença

•06/09/2019, 14:49

Decisão

•08/08/2019, 18:19

Decisão

•19/07/2019, 16:38

Decisão

•17/01/2019, 14:38

Petição

•19/12/2018, 17:28

Outros Documentos

•19/12/2018, 17:28

Sentença

•08/11/2018, 14:59

Despacho

•31/08/2018, 21:18

Decisão

•07/05/2018, 16:19