Procedimento Comum Cível 0703777-81.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/03/2026, 12:26

Juntada de certidão

12/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 11:00

Publicado Certidão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 19:37

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:53

Juntada de certidão

29/01/2026, 13:43

Juntada de alvará de levantamento

29/01/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:44

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:04

Todas as movimentações(225)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/03/2026, 12:26

Juntada de certidão

12/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 11:00

Publicado Certidão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 18:23

Sentença

•23/01/2026, 14:54

07/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 19:37

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:53

Juntada de certidão

29/01/2026, 13:43

Juntada de alvará de levantamento

29/01/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:44

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:04

Recebidos os autos

26/01/2026, 18:23

Outras decisões

26/01/2026, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

23/01/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

23/01/2026, 14:49

Recebidos os autos

23/01/2026, 14:12

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

19/12/2025, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

17/12/2025, 12:02

Recebidos os autos

16/12/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/12/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:18

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/12/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:32

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:46

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de laudo

11/11/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:55

Recebidos os autos

18/09/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:04

Recebidos os autos

01/09/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

26/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:20

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 20:00

Recebidos os autos

02/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

02/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 16:06

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:48

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:47

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:41

Publicado Certidão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:54

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:35

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:37

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:12

Recebidos os autos

14/05/2025, 11:40

Outras decisões

14/05/2025, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/05/2025, 21:30

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de ALBA SAVIA DE ALENCAR CARVALHO BRITTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:06

Recebidos os autos

18/03/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/03/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:28

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:28

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:16

Recebidos os autos

18/02/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

31/01/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de ALBA SAVIA DE ALENCAR CARVALHO BRITTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:07

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:41

Outras decisões

17/12/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

03/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:06

Publicado Certidão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:18

Juntada de certidão

10/09/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 07:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:54

em cooperação judiciária

30/08/2024, 13:54

Outras decisões

30/08/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:26

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 23:24

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:03

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:22

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:13

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu para apreciar o pedido de produção de provas requerido pelo réu, ID 184539976.Assim, tenho como pertinente a produção da prova pericial requerida.

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:49

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703777-81.2022.8.07.0010. AUTOR: CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA REU: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( ) AUTORA / ( x ) RÉ, ID nº 184539976, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA / ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 7 de fevereiro de 2024 14:36:00. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 15:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703777-81.2022.8.07.0010. AUTOR: CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA REU: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo. Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais preliminares de mérito serão apreciadas em sentença. Após a preclusão, anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica (art. 12 do Código de Processo Civil). Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 18:19

Outras decisões

16/01/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

06/07/2023, 18:59

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:38

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/04/2023, 13:01

Decorrido prazo de CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:14

Publicado Certidão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:13

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 18:53

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Juntada de Petição de contestação

21/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:08

Juntada de certidão

31/08/2022, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

30/08/2022, 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC

30/08/2022, 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/08/2022, 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/08/2022, 00:08

Recebidos os autos

29/08/2022, 00:08

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 18:07

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 18:06

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 18:06

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/07/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Recebidos os autos

21/07/2022, 20:17

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2022, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

17/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/06/2022, 07:53

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:52

Recebidos os autos

27/05/2022, 19:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/05/2022, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/05/2022, 15:46

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 12:41

Sentença

•23/01/2026, 14:12

Despacho

•16/12/2025, 18:56

Despacho

•12/12/2025, 17:18

Despacho

•18/09/2025, 17:55

Despacho

•18/09/2025, 17:39

Despacho

•18/09/2025, 17:39

Despacho

•02/09/2025, 09:04

Despacho

•01/09/2025, 15:01

Despacho

•01/09/2025, 15:01

Despacho

•13/08/2025, 15:48

Despacho

•13/08/2025, 15:48

Despacho

•02/08/2025, 20:00

Decisão

•14/05/2025, 16:12

Todos os documentos(40)

Decisão

•26/01/2026, 18:23

Sentença

•23/01/2026, 14:54

Sentença

•23/01/2026, 14:12

Despacho

•16/12/2025, 18:56

Despacho

•12/12/2025, 17:18

Despacho

•18/09/2025, 17:55

Despacho

•18/09/2025, 17:39

Despacho

•18/09/2025, 17:39

Despacho

•02/09/2025, 09:04

Despacho

•01/09/2025, 15:01

Despacho

•01/09/2025, 15:01

Despacho

•13/08/2025, 15:48

Despacho

•13/08/2025, 15:48

Despacho

•02/08/2025, 20:00

Decisão

•14/05/2025, 16:12

Decisão

•14/05/2025, 11:40

Decisão

•14/05/2025, 11:40

Despacho

•18/03/2025, 17:50

Despacho

•19/02/2025, 10:17

Despacho

•18/02/2025, 14:28

Despacho

•18/02/2025, 14:28

Decisão

•18/12/2024, 08:07

Decisão

•17/12/2024, 16:41

Decisão

•17/12/2024, 16:41

Decisão

•09/10/2024, 12:18

Decisão

•30/08/2024, 13:54

Decisão

•30/08/2024, 13:54

Decisão

•12/04/2024, 12:39

Decisão

•12/04/2024, 12:39

Decisão

•16/01/2024, 18:19

Decisão

•16/01/2024, 18:19

Despacho

•28/06/2023, 16:38

Despacho

•28/06/2023, 16:38

Outros Documentos

•30/09/2022, 14:13

Decisão

•21/07/2022, 20:17

Decisão

•21/07/2022, 20:17

Decisão

•27/05/2022, 19:25

Decisão

•27/05/2022, 19:25

Outros Documentos

•04/05/2022, 12:41

Outros Documentos

•04/05/2022, 12:41