Agravo em Recurso Especial 0745791-44.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

MARIA EULINA MENESES DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS

OAB/DF 25087·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CORREA VIDAL

OAB/DF 46476·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

AMANDA SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS

OAB/DF 25087·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CORREA VIDAL

OAB/DF 46476·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

AMANDA SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL

OAB/BA 9777000·CPF·Representa: Autor

DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA

OAB/DF 24038·CPF·Representa: Réu

MILENA GALVAO LEITE

OAB/DF 27016·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

AMIR BARROSO KHODR

CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:10

Extinto o processo por desistência

06/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

06/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/10/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 924268/2025

29/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 924268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 866058/2025

15/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 866058/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/09/2025

15/09/2025, 15:26

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:10

Extinto o processo por desistência

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2025, 11:50

06/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

06/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/10/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 924268/2025

29/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 924268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 866058/2025

15/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 866058/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/09/2025

15/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025, 18:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:10

-

•17/02/2025, 18:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/02/2025, 18:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/02/2025, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:47

-

•17/02/2025, 18:47

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:10

-

•17/02/2025, 18:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/02/2025, 18:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/02/2025, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

-

•17/02/2025, 18:48

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

-

•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47

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•17/02/2025, 18:47