Embargos de Declaração Cível 0703701-79.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdito Proibitório · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

ANDRE DE JESUS MENDES DA CUNHA

CPF

Autor

OSVALDO JOSE DA CUNHA

CPF

Reu

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELYUD SANTOS DE FREITAS

OAB/DF 67240·CPF·Representa: Autor

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO

OAB/DF 50568·CPF·Representa: Réu

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA

OAB/DF 41999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:26

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/04/2026, 14:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 23:54

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ANDRE DE JESUS MENDES DA CUNHA - CPF: 047.620.911-03 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:05

Todas as movimentações(24)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 17:49

Despacho

•29/04/2026, 17:26

29/04/2026, 17:26

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/04/2026, 14:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 23:54

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ANDRE DE JESUS MENDES DA CUNHA - CPF: 047.620.911-03 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 13:45

Recebidos os autos

01/12/2025, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/07/2025, 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2025, 17:13

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2025, 16:34

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 16:34

Embargos de Declaração

•08/04/2026, 23:54

Acórdão

•27/03/2026, 19:14

Sentença

•15/03/2025, 09:59

Sentença

•12/02/2025, 18:03

Decisão

•17/01/2024, 21:43

Despacho

•01/12/2022, 15:10

Petição

•29/10/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 18:18

Decisão

•21/10/2022, 11:47

Despacho

•25/08/2022, 23:49

Decisão

•14/12/2021, 18:17

Despacho

•21/09/2021, 23:21

Despacho

•01/07/2021, 14:24

Todos os documentos(19)

Despacho

•29/04/2026, 17:49

Despacho

•29/04/2026, 17:26

Embargos de Declaração

•08/04/2026, 23:54

Acórdão

•27/03/2026, 19:14

Sentença

•15/03/2025, 09:59

Sentença

•12/02/2025, 18:03

Decisão

•17/01/2024, 21:43

Despacho

•01/12/2022, 15:10

Petição

•29/10/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 18:18

Decisão

•21/10/2022, 11:47

Despacho

•25/08/2022, 23:49

Decisão

•14/12/2021, 18:17

Despacho

•21/09/2021, 23:21

Despacho

•01/07/2021, 14:24

Despacho

•08/06/2021, 18:02

Despacho

•27/05/2021, 17:11

Despacho

•17/05/2021, 17:08

Despacho

•14/05/2021, 20:07