Recurso Especial 0739640-28.2022.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0739640-28.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 164180/2026 - EDcl

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:36

Embargos de Declaração de REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES acolhidos em parte - Petição Nº 2026/00164180 - EDcl no REsp 2179967

09/04/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0164180 - EDcl no REsp 2179967 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201319/2026

09/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 201319/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/03/2026 Petição Nº 164180/2026 -

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164180/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164180/2026

27/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 164180/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 13:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 164180/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de REGINALDO HENRIQUE BENATTI RODRIGUES acolhidos em parte - Petição Nº 2026/00164180 - EDcl no REsp 2179967

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0164180 - EDcl no REsp 2179967 - Publicação prevista para 13/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201319/2026

Protocolizada Petição 201319/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/03/2026 Petição Nº 164180/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164180/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164180/2026

Protocolizada Petição 164180/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2026

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